Mato Grosso

Polícia Civil prende homem suspeito de estuprar criança de quatro anos de idade

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A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (1º.12), o suspeito pelo crime de estupro de vulnerável, cuja vítima seria uma criança de quatro anos de idade, em Sinop. Ele foi denunciado há cerca de 15 dias pela mãe da vítima. Desde então, foram iniciadas diligências com o objetivo de apurar o fato.

Conforme relato da mãe, a filha teria ficado sob a guarda de um vizinho, amigo da família de longa data. A criança já teria ficado sob a tutela do suspeito em outras situações pontuais. Desta vez, a necessidade teria sido para a mãe visitar o companheiro que se encontrava preso, em Sinop.

Passados alguns dias, a criança teria contado à mãe que o vizinho teria introduzido o dedo em sua genitália, naquela ocasião, situação que fez com que a mãe procurasse a delegacia e denunciasse o fato.

Diante do apurado, a Polícia Civil efetuou os procedimentos de praxe, com o pedido de exame de corpo de delito, oitiva com as partes envolvidas (suspeito, vítima, testemunhas), bem como requereu o mandado de prisão preventiva.

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A decisão foi proferida pela Justiça e o mandado cumprido, no final da tarde desta segunda-feira (1º), por policiais da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso (DEDMCAI), em Sinop.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Município regulariza medição da qualidade da água após TAC

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O Município de Itiquira (a 361 km de Cuiabá) regularizou o monitoramento da potabilidade da água fornecida à população, incluindo a análise de metais pesados e agrotóxicos. A medida atende compromisso firmado com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em maio deste ano no âmbito da política municipal de saneamento.As amostras foram coletadas em 12 pontos do sistema de abastecimento, sendo 11 locais de captação e a Estação de Tratamento de Água (ETA). Os exames contemplaram todos os parâmetros exigidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021, do Ministério da Saúde, e apontaram resultados dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação.Segundo a Promotoria de Justiça, as análises realizadas anteriormente não incluíam alguns dos agrotóxicos mais utilizados na região e previstos no Anexo 9 da Portaria GM/MS nº 888/2021. Com a regularização do monitoramento, o controle passa a contemplar esses parâmetros.Além dos exames realizados por laboratório contratado pelo município, a Promotoria de Justiça de Itiquira solicitou ao Centro de Apoio Operacional às Execuções (CAEx) do MPMT a realização de uma contraprova. O objetivo é verificar se os resultados obtidos pelo laboratório privado são confirmados por análise independente.Nesta sexta-feira (2), representantes da Prefeitura de Itiquira, do Ministério Público e o professor doutor Domingos Sávio Barbosa, do Laboratório de Química Ambiental da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), reuniram-se para discutir a possibilidade de implantação de um monitoramento contínuo da qualidade da água, por meio de parceria com a instituição de ensino.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, o avanço representa o cumprimento de uma demanda histórica da instituição e um importante passo para a proteção da saúde pública.“Essa é uma demanda antiga do Ministério Público. Houve compromissos firmados anteriormente e repactuados neste ano, mas o monitoramento era realizado de forma intermitente ou incompleta. Agora, o município avança para regularizar definitivamente a situação. Em um estado com uso intenso de agrotóxicos, é fundamental que a população tenha acesso a informações confiáveis sobre a qualidade da água que consome. O desafio é transformar essas análises em uma rotina permanente e fortalecer a transparência, permitindo que cada cidadão também exerça o papel de fiscal”, destacou.Transparência – Conforme previsto no TAC, todos os relatórios das análises ficarão disponíveis para consulta pública no site da Prefeitura de Itiquira. A medida busca garantir transparência e possibilitar o acompanhamento dos resultados pela sociedade. Eventuais reclamações ou inconsistências identificadas nos relatórios poderão ser comunicadas à Promotoria de Justiça de Itiquira por meio da Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso, inclusive de forma sigilosa.

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Foto: Reprodução Instagram.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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