Mato Grosso

Polícia Civil e Vigilância Sanitária fiscalizam mercados em Poconé

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A Polícia Civil, em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal, realizou uma operação de fiscalização com o objetivo de apurar a comercialização de produtos alimentícios em desacordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ação ocorreu nesta quarta-feira (12.11), em Poconé.

A investigação teve início após comunicação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) que, em diligências preliminares, identificou diversos estabelecimentos manipulando, comercializando e distribuindo produtos alimentícios como embutidos e laticínios sem o selo de inspeção sanitária, número de lote ou identificação da origem e do fabricante.

A inspeção foi realizada em cinco supermercados situados na cidade, com a apreensão de uma quantidade substancial de produtos, como queijo, salame, presunto, entre outros, que estavam sendo comercializados sem a devida origem legal, configurando risco iminente à saúde pública dos consumidores.

Foi instaurado procedimento investigatório com o propósito de apurar a conduta dos produtores, bem como a responsabilidade dos representantes dos supermercados envolvidos.

Os produtos apreendidos foram descartados pela Vigilância Sanitária.

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Fonte: Governo MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria alinha logística com parceiros para 1ª Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa

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Os participantes estão distribuídos em torno de uma mesa em formato de A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta segunda-feira (27), reunião de alinhamento com as instituições parcerias que participarão da 1ª edição da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. O encontro híbrido, pela plataforma Microsoft Teams e na sala de reuniões da Corregedoria, definiu detalhes operacionais para a mobilização, que ocorrerá de 14 e 18 de setembro em Cuiabá e Várzea Grande.
Instituído pelo Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ, a iniciativa promoverá a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.
Durante o encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, foram definidos os últimos ajustes para a execução da ação, como a definição dos locais de atendimento: Ganha Tempo da Av. Ipiranga, em Cuiabá e o Centro de Convivência Vovó Zeid, em Várzea Grande, a logística de atendimento, o fluxo de cadastramento prévio, a divisão de responsabilidades entre os parceiros e a organização dos serviços que serão disponibilizados durante o mutirão.
“Estamos organizando cada etapa da ação para que os atendimentos ocorram de forma integrada. O cadastramento prévio permitirá identificar a necessidade de cada pessoa idosa antes do mutirão, direcionando os serviços e garantindo mais agilidade e efetividade no atendimento”, pontuou a juíza auxiliar.
Entre os serviços previstos estão a emissão de segundas vias de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e encaminhamento para benefícios assistenciais e previdenciários.
Participaram da reunião a titular do Cartório de Notas e Registro Civil do Coxipó do Ouro e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, além de representantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), das Secretarias Municipais de Assistência Social de Cuiabá e Várzea Grande, Receita Federal.

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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