Mato Grosso

Pacientes amputados recebem próteses: “recuperei minha liberdade”

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O Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), gerido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realiza, até sexta-feira (18.08), um mutirão para entregar próteses a pacientes atendidos pela unidade de saúde. A expectativa é de quem sejam entregues 81 próteses transfemoral (destinada a pessoas que sofreram amputação acima do joelho) e transtibial (utilizada por paciente que teve amputação abaixo do joelho).

Ansiosa para dar os primeiros passos com a prótese, Adair Maria da Cruz, de 56 anos, moradora de Cuiabá, não escondeu o entusiasmo em deixar as muletas para viver a desejada liberdade. Ela sofreu uma amputação na perna em 2022, em razão de varizes e, desde então, faz fisioterapia no Cridac.

“Eu quase não dormi essa madrugada, ansiosa por este momento. Quero essa prótese para ter liberdade, porque, com a muleta, eu fico limitada, dependendo de outra pessoa. Já com a prótese eu dependo só de mim mesma. Vou conseguir ir para igreja e mercado”, conta.

Para o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, ver pacientes felizes e esperançosos é gratificante.

“Quando vemos isso, sentimos que o dever está sendo cumprido, pois nossa missão é auxiliar o paciente em sua reabilitação, o que contribui para o convívio dele em sociedade. A atual gestão olha atentamente para as pessoas com deficiência e tem a inclusão como objetivo”, diz o gestor.

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Quem também quase não dormiu de ansiedade foi o servidor público Juliano Proença, de 50 anos. Essa foi primeira vez que ele caminhou com prótese. Juliano usa muleta desde 2022, quando passou por uma amputação transfemoral devido a progressão de osteomielite, inflamação do osso causada por infecção que se agravou em razão do quadro diabético do paciente.

“Cheguei aqui um pouco assustado porque essa noite quase nem dormi. Estava com medo de não dar certo e de me frustrar, mas após os primeiros passos eu me sinto realizado. Já estou até me adaptando. Agradeço e parabenizo toda a equipe do Cridac, pois faço fisioterapia desde o ano passado e isso me ajudou muito no físico e emocional, porque eu me via numa condição nova de vida e fui bem atendido da recepção até as equipes médicas”, relata.

Vítima de um acidente de moto em 1998, Gervan Ferreira de Oliveira, de 50 anos, morador de Rondonópolis, precisou amputar parte da perna e iniciou no mesmo ano o tratamento no Cridac. “Esse serviço é imprescindível para mim. Se fosse para eu comprar todas as próteses que retirei aqui eu não teria condição financeira”, afirma.

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As próteses

O secretário adjunto de Unidades Especializadas da SES, Luiz Antônio Ferreira, explica que toda prótese entregue é confeccionada de acordo com a necessidade de cada paciente.

“Antes de retirarem o equipamento, os pacientes passam por avaliação com psicólogo e fisioterapeuta, que tira todas as medidas para em seguida confeccionar. O paciente sai do Cridac com uma prótese de acordo com suas características físicas”, observa.

Conforme a diretora do Cridac, Suely Souza Pinto, as entregas de próteses desta semana vão contemplar moradores de diversos municípios do Estado, além da baixada cuiabana.

“Vamos receber pacientes de Cuiabá, Várzea Grande, Poconé, Rondonópolis, Cáceres, Juína, entre outros. A meta é alcançar as pessoas que já tiveram a concessão da prótese aprovada e as medidas tiradas”, diz Suely.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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