Mato Grosso

Operação Lei Seca prende 13 motoristas embriagados na madrugada deste domingo (07)

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A primeira edição da Operação Lei Seca de 2024, que ocorreu na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, terminou com 13 motoristas presos por embriaguez ao volante na madrugada deste domingo (07.01). Dois deles também irão responder por desobediência e alteração de identificador de veículo automotor.

Durante a ação, foram confeccionados 88 Autos de Infração de Trânsito (AIT), sendo 19 por condução de veículo sob efeito de álcool, 20 por recusar a fazer o teste de alcoolemia, 27 por conduzir o veículo sem registro ou não licenciado, 11 por conduzir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e 11 por infrações diversas.

Os agentes de fiscalização submeteram 159 pessoas ao teste de alcoolemia. Também foram fiscalizados 147 veículos, sendo 62 autuados e 53 removidos (50 carros e 3 motocicletas).

As prisões foram realizadas de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece a direção sob efeito de álcool como crime de trânsito. Nesse caso a pena é de detenção pelo período de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

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A Operação Lei Seca, feita pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), ocorre sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

TJMT retoma atendimento ao público na segunda (28) e prorroga suspensão de prazos até quarta (30)

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Foto da Notícia: TJMT retoma atendimento ao público na segunda (28) e prorroga suspensão de prazos até quarta (30)

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia que conforme PORTARIA TJMT/PRES N.1370, de 25 de setembro de 2026, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) estabelece a retomada do expediente, a partir da próxima segunda-feira (28), com atendimento ao público, e prorroga a suspensão dos prazos processuais ate quarta-feira (30), nos processos físicos e eletrônicos, de primeiro e segundo graus.
A exceção são os processos de execução penal em tramitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
De acordo com portaria expedida hoje, os prazos serão retomados na quinta-feira (1º de outubro), pelo saldo remanescente. Já os prazos cujo início ocorreria durante o período de suspensão começarão a contar em 1º de outubro. Os atos de comunicação processual disponibilizados, publicados ou com ciência presumida durante a suspensão também serão considerados realizados nessa data.
Segundo o TJMT, a retomada do atendimento externo ocorre após a conclusão das etapas de testes, homologação e operação assistida dos sistemas informatizados. A manutenção da suspensão dos prazos até o dia 30 busca permitir a regularização do acesso aos sistemas e a consulta aos autos, além de absorver eventuais instabilidades decorrentes da reabertura.

Confira a portaria aqui

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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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