Mato Grosso

“O cenário é desafiador: existe uma seca severa e as pessoas precisam parar de fazer uso do fogo”, orienta comandante-geral do Corpo de Bombeiros

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O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, afirmou que o calor intenso e a seca prolongada têm criado um cenário desafiador e para agravar a situação, há pessoas que fazem uso do fogo e dificultam ainda mais a situação dos incêndios no Estado. O comandante-geral concedeu entrevista nesta segunda-feira (16.09) para o Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real.

Por isso, explica o comandante-geral, é fundamental a colaboração da população para mitigar os impactos dos incêndios, de forma que se possa enfrentar e reduzir a frequência e a intensidade desses eventos.

“Pedimos a conscientização da população para não colocar fogo neste período. A seca está muito severa. As pessoas estão colocando fogo, seja para limpar quintais ou intencionalmente. Queremos conscientizar que o uso do fogo neste período é um crime e que isso está causando todos os problemas que estamos vendo no Estado. Não há como enfrentar isso se as pessoas continuarem colocando fogo”, afirmou.

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Somente no último domingo (15.09), três homens foram presos pela Polícia Militar por provocar um incêndio criminoso em uma região de mata em Tangará da Serra. Além deles, outras 17 pessoas foram detidas em flagrante de 1º de janeiro a 9 de setembro deste ano, sendo que um foi detido em flagrante pelos próprios bombeiros militares. A Polícia Civil já instaurou 14 procedimentos investigativos para apurar esses crimes no período.

“Mato Grosso é um Estado muito grande e é natural enfrentar dificuldades. Todos os Estados têm problemas com incêndios. O problema é que existe uma seca severa, uma condição propícia para incêndios, e pessoas colocando fogo. Não há efetivo capaz de suprir isso em qualquer lugar do mundo. Você nunca terá um bombeiro para cada foco de calor”, disse o comandante-geral.

Para combater os incêndios florestais, desde o início do período da seca, o Governo do Estado investiu R$ 74,5 milhões na execução do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e aos Incêndios Florestais. Além disso, contratou 150 brigadistas temporários para o Corpo de Bombeiros Militar, capacitou 1.294 brigadistas para reforçar o efetivo e fez a contratação de quatro aviões agrícolas para o trabalho de combate direto às chamas, entre outras ações.

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Crime Ambiental

Causar incêndios e expor a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem a perigo é crime previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 250, com pena de reclusão de 3 a 6 anos. Além disso, queimadas em áreas urbanas não são permitidas, sendo passíveis de multa e apreensão do responsável. Em áreas rurais, o período proibitivo estende-se até o dia 30 de novembro deste ano, de acordo com decreto do Governo do Estado. A sociedade denunciar o crime de incêndio, por meio da Polícia Militar em qualquer cidade do Estado, de forma anônima, através do 190 ou do disque denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT lamenta falecimento de procurador de Justiça

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso manifesta profundo pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, ocorrido nesta segunda-feira (7). Natural de Corumbá (MS), onde nasceu em 13 de maio de 1953, Jorge da Costa Lana construiu uma trajetória de destaque no Ministério Público de Mato Grosso, dedicando mais de quatro décadas à instituição. Em 2017, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, pelo critério de antiguidade, passando a integrar a 15ª Procuradoria de Justiça Cível. Ao longo de sua carreira, atuou também por muitos anos na área criminal, contribuindo com seu conhecimento, experiência e dedicação para o fortalecimento da instituição e para a prestação jurisdicional à sociedade mato-grossense. O Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou profundamente a perda do colega. “ O Ministério Público de Mato Grosso perde hoje um membro de trajetória marcada pelo compromisso com a instituição, pela dedicação à Justiça e pelos relevantes serviços prestados à sociedade mato-grossense. Jorge da Costa Lana deixa um legado de trabalho, conhecimento e respeito entre seus pares. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e colegas, desejando que encontrem conforto para enfrentar essa irreparável perda”, declarou. O Ministério Público de Mato Grosso se solidariza com os familiares, amigos e colegas do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, agradecendo por sua dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua vida profissional. As informações sobre o local e o horário do velório e do sepultamento serão divulgadas oportunamente.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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