Mato Grosso

“Municípios podem contar com Governo de MT para melhoria e fortalecimento da assistência social”, afirma secretária

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Cuiabá sediou esta semana o 23º Encontro Regional do Congemas – Centro-Oeste, com profissionais da área da assistência social dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. O evento, realizado nos dias 19 e 20 de julho, contou com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

Durante o encontro, a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasi Bugalho, enfatizou a importância do papel da Setasc na comunicação tripartite, entre a União, o Estado e os municípios, e ressaltou que eventos como o Congemas auxiliam no fortalecimento da assistência social dos municípios, indo ao encontro do que é proposto pelo Governo de Mato Grosso.

“O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Setasc, do governador Mauro Mendes, e da nossa primeira-dama Virginia Mendes, sempre traz esse olhar da importância dos municípios, de estarmos juntos, e principalmente assessorando, capacitando e apoiando. O fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) é importantíssimo para melhorar cada vez mais essas políticas públicas. E a marca desse Governo é justamente essa, trazer políticas públicas eficientes e com qualidade para atender a população que mais precisa. Os municípios podem contar com o Governo do Estado de Mato Grosso para a melhoria e fortalecimento da assistência social”, destacou.

Grasi disse ainda que o Governo do Estado acredita que os municípios podem, por meio de suas individualidades e de seus planejamentos específicos, construir uma assistência social cada vez melhor. “Essa é a liberdade que o governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes nos deram para trabalhar, e é assim que nós vamos construir esse relacionamento, com independência, respeitando o que os municípios realmente precisam para construir as suas políticas públicas direcionadas para suas necessidades. Temos municípios onde mais de 70% da população é indígena, e que precisam ter sua individualidade respeitada”, completou.

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O secretário municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu e presidente do Congemas, Elias Oliveira, também esteve presente no evento. Ele ressaltou a importância da construção do SUAS e lembrou da necessidade da contribuição dos Estados do Centro-Oeste para que isso possa acontecer.

Neste evento vamos tirar como o Centro-Oeste poderá contribuir do ponto de vista ético, técnico e político; do ponto de vista do que é a proteção social; de rever a tipificação. Vamos saber o que é pra região Centro-Oeste pensar pobreza e desigualdade social; pensar desproteção social. E são esses pontos que nos unem. O Centro-Oeste é uma região rica em biodiversidade, produtora, pilar central do agronegócio neste país, mas, evidentemente com bolsões, com núcleos de desigualdade e de desproteção social ainda muito claros, e muito evidentes e que precisam ser enfrentados”, disse.

Oliveira ressaltou a fala da secretária Grasi Bugalho sobre os municípios com a maioria da população indígena e alertou que são situações como essas que requerem um tratamento especializado, tanto do ponto de vista do direito e quanto da inclusão social. “É a especialidade pensando a especialidade, e isso é muito importante. E essa é a lógica que o Congemas tem proposto”, falou o presidente do Congemas.

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Segundo ele, ao final do evento será entregue a carta do Centro-Oeste composta por um conjunto de elementos que ajudarão a construir a carta do encontro nacional. “Que tenhamos maturidade para construir e contribuir para um cenário democrático, forte, e que tenha como resultado deste encontro, a contribuição fundamental da região Centro-Oeste para manter firme, forte e crescente o SUAS, pilar da proteção social”, completou.

Para a secretária Grasi Bugalho, é de suma importância que as características do povo do Centro-Oeste sejam debatidas e que as diferenças e individualidades possam ser levadas e respeitadas em Brasília. “Aqui nós temos um povo maravilhoso, que merece um tratamento diferenciado, merece ter as suas diferenças ouvidas”, concluiu.

O encontro, realizado pelos Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, é uma etapa preparatória para o Encontro Nacional, que será nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2023, em Porto de Galinhas, no Estado de Pernambuco.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Curso de extensão do MPMT aprimora técnicas investigativas

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) iniciou, na segunda-feira (14), o Curso de Extensão “Ferramentas e Técnicas para Operações Práticas no Processo de Investigação”, promovido pelo Centro de Segurança e Inteligência (CSI) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. A capacitação segue até o dia 22 de setembro, na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), em Cuiabá, reunindo agentes da Corregedoria da Polícia Militar, assessores da Promotoria de Justiça Militar e da Vara da Justiça Militar.Com carga horária de 28 horas, a iniciativa integra o projeto estruturante “Integração em Rede”, previsto no Planejamento Estratégico do MPMT e desenvolvido pelo CSI. O objetivo é ampliar a articulação entre instituições e fortalecer a qualificação técnica de profissionais que atuam nas áreas de segurança pública, inteligência e investigação, contribuindo para a melhoria dos processos investigativos e para uma atuação mais eficiente no enfrentamento à criminalidade.A programação aborda temas como a utilização do Sistema Janus, inteligência artificial aplicada à produtividade, análise preditiva em licitações e contratos públicos, ferramentas de inteligência voltadas à identificação de ilícitos em aquisições públicas, investigação financeira e patrimonial, cadeia de custódia de dispositivos digitais e análise de evidências forenses. “O curso busca fortalecer a articulação interinstitucional e promover o aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam nas áreas de segurança pública, inteligência e investigação. Ao desenvolver competências relacionadas ao uso de ferramentas e técnicas forenses aplicadas ao processo investigativo, ampliamos a capacidade técnica e operacional dos participantes, contribuindo para investigações mais eficientes, qualificadas e alinhadas às atuais demandas institucionais”, explicou o coordenador do Centro de Segurança e Inteligência (CSI), promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus.Ao todo, 40 participantes foram selecionados para o curso, realizado na modalidade presencial, com certificação destinada aos inscritos que cumprirem os requisitos de frequência.Sobre o projeto estratégico – Voltado ao fortalecimento da interlocução entre os órgãos internos de investigação e inteligência do Ministério Público de Mato Grosso, o projeto “Integração em Rede” busca ampliar a atuação colaborativa entre as unidades, aperfeiçoando mecanismos de cooperação e integração institucional. Além de fomentar o alinhamento interno, a iniciativa contempla ações de articulação com órgãos parceiros, contribuindo para o fortalecimento da rede de enfrentamento ao crime organizado.O projeto está alinhado ao objetivo estratégico institucional de fortalecer a atividade investigativa, a inteligência e as ações de enfrentamento ao crime organizado.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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