Mato Grosso

MT tem menor ICMS de etanol no país; aumento no preço se deve a atraso na colheita da cana

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Mato Grosso tem a menor alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol em todo país. Com um benefício fiscal que reduz a base de cálculo do imposto, a carga tributária desse combustível é, atualmente, de 8,5%.

Conforme levantamento da Secretaria de Fazenda (Sefaz), realizado a partir dos documentos fiscais emitidos neste mês de abril, o etanol apresentou variação nos últimos dias em Mato Grosso.

Porém, o aumento não tem relação com o ICMS, mas com fatores como atraso no início da colheita da cana de açúcar, que reduziu os estoques da principal matéria-prima do etanol. Além disso, a oferta e demanda e a alta no preço da gasolina, também afetam os preços praticados aos consumidores.

No Estado, o maior preço médio praticado na bomba foi de R$ 3,95, registrado no dia 23 de abril. Entre os dias 09 e 16 de abril, a média foi de R$ 3,83.

Já na última semana, de 17 a 23 de abril, o valor médio do etanol foi R$ 3,90, um acréscimo de R$ 0,07 por litro, considerando o estado. Em Cuiabá, o aumento foi maior, de R$ 0,19 por litro, analisando os mesmos períodos.

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O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, ressaltou que, desde o ano de 2020, Mato Grosso figura como o Estado com a menor carga tributária para o etanol. Na época, com a reinstituição dos benefícios fiscais determinada pela Lei Complementar nº 631/2019, o percentual era de 12,5% já considerado o mais baixo do país.

Em janeiro de 2022, o Governo adotou o maior pacote de redução de impostos beneficiando milhares de cidadãos e empresários. No final do ano passado, outra alteração nas regras de tributação definiu os atuais 8,5% de tributo sobre o etanol.

“O benefício da redução de base de cálculo, concedido pelo Governo do Estado, torna o etanol mais competitivo, em comparação à gasolina, por ele ser um biocombustível, renovável, fabricado com matéria-prima mato-grossense e menos poluente. Além disso, são as políticas tributárias que fazem com que Mato Grosso tenha hoje o menor preço praticado nas bombas de todo país, mesmo apresentando variações nos últimos dias”, afirmou Gallo.

Outras medidas adotadas pelo Poder Executivo também fizeram Mato Grosso se destacar. Dentre elas, a desburocratização do acesso às políticas de incentivos fiscais que, junto com a alta capacidade de produção, torna o Estado o maior produtor nacional de etanol de milho.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Civil localiza corpo de vítima e prende autores de execução em Sorriso

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A Polícia Civil de Mato Grosso esclareceu, nesta quarta-feira (29.4), um homicídio e ocultação de cadáver de David Fernandes de Sousa, de 21 anos, com a identificação e prisão de três envolvidos nos crimes, em Sorriso. A morte da vítima está relacionada à possível rixa entre facções criminosas.

As investigações da Delegacia de Sorriso apontaram que os três criminosos eram amigos da vítima e passaram a desconfiar que o amigo pertencia a uma facção rival, fato que teria motivado o crime. Eles responderão pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e organização criminosa.

Com o esclarecimento do crime, Sorriso apresenta índice de 100% dos homicídios elucidados, com a identificação e a prisão dos autores no município.

David Fernandes de Sousa era considerado desaparecido desde o dia 5 de abril, quando sua mãe procurou a Polícia Civil para registrar o boletim de ocorrência. Segundo informações, há 15 dias, o jovem estava dividindo aluguel com um amigo e, após esse período, não teve mais notícias.

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Com base nas informações repassadas, os policiais da Delegacia de Sorriso iniciaram as investigações e conseguiram identificar um dos suspeitos, de 22 anos, integrante de facção criminosa, com envolvimento no desaparecimento e morte de David.

Em continuidade às diligências, os policiais conseguiram localizar e prender o suspeito, que confessou a participação no homicídio e na ocultação de cadáver do jovem, bem como revelou a localização do corpo e o envolvimento de outros integrantes no grupo.

Com a possível localização do corpo, os policiais foram até o local e, após escavarem, conseguiram encontrar o corpo enterrado em uma cova rasa, em uma região de mata do município.

Os outros dois suspeitos já haviam sido presos na semana passada por envolvimento com tráfico de drogas. Os três suspeitos foram autuados em flagrante por ocultação de cadáver e organização criminosa e responderão, em inquérito policial, pelo homicídio.

Segundo o delegado Bruno França, responsável pelas investigações, os suspeitos eram amigos da vítima, porém, após desconfiarem que ele integrava uma facção criminosa rival, decidiram executá-lo.

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“A vítima foi morta estrangulada com o cadarço do próprio sapato e, posteriormente, teve o corpo ocultado, em uma evidente situação de rixa entre grupos criminosos”, disse o delegado.

As investigações seguem em andamento para identificar outros possíveis envolvidos no crime.

Fonte: Governo MT – MT

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