Mato Grosso

MP afirma que ação do governador foi primordial para sucesso de operação contra crimes ambientais

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Promotor de Justiça, Marcelo Caetano Vacchiano, afirmou que a atuação do governador Mauro Mendes foi primordial para o sucesso da Operação Desbaste, deflagrada pelo Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco) contra crimes ambientais, nesta quinta-feira (21.09). No total, 37 ordens judiciais são cumpridas em sete municípios do Estado.

São 20 mandados de buscas e apreensões e 17 medidas cautelares expedidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais da Comarca de Cuiabá, que resultaram no afastamento de servidores públicos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), que apoia as investigações e fornece os dados necessários para o sucesso da operação.
“A autorização concedida pelo governador do Estado para o ingresso e busca de documentos, equipamentos e informações diretamente no órgão ambiental tem sido fundamental. Com base no compartilhamento de informações, sempre autorizado pela Justiça, a Sema tem adotado as medidas cabíveis com o afastamento imediato dos servidores”, disse o promotor.
O objetivo da operação é combater uma organização criminosa formada para fraudar licenciamentos ambientais e sistemas de controle ambiental (CC-Sema, Sisflora e Simlam). Além disso, os responsáveis atuavam na lavagem de dinheiro e outros ativos obtidos de forma criminosa com desmatamentos, falsificações e corrupção.
São investigados ainda milhares de metros cúbicos de árvores de desmatamentos ilegais principalmente na floresta amazônica. O esquema contava com o envolvimento de engenheiros, agentes públicos e empresários.
Os mandados são cumpridos nos municípios de Cuiabá, Sinop, Cláudia, Santa Carmem, Feliz Natal, Alta Floresta e Colniza.
Os investigados respondem pelos delitos de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção e outros crimes contra a administração ambiental, dentre outros, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 20 anos. O inquérito está sob sigilo judicial.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT lamenta falecimento de procurador de Justiça

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso manifesta profundo pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, ocorrido nesta segunda-feira (7). Natural de Corumbá (MS), onde nasceu em 13 de maio de 1953, Jorge da Costa Lana construiu uma trajetória de destaque no Ministério Público de Mato Grosso, dedicando mais de quatro décadas à instituição. Em 2017, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, pelo critério de antiguidade, passando a integrar a 15ª Procuradoria de Justiça Cível. Ao longo de sua carreira, atuou também por muitos anos na área criminal, contribuindo com seu conhecimento, experiência e dedicação para o fortalecimento da instituição e para a prestação jurisdicional à sociedade mato-grossense. O Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou profundamente a perda do colega. “ O Ministério Público de Mato Grosso perde hoje um membro de trajetória marcada pelo compromisso com a instituição, pela dedicação à Justiça e pelos relevantes serviços prestados à sociedade mato-grossense. Jorge da Costa Lana deixa um legado de trabalho, conhecimento e respeito entre seus pares. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e colegas, desejando que encontrem conforto para enfrentar essa irreparável perda”, declarou. O Ministério Público de Mato Grosso se solidariza com os familiares, amigos e colegas do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, agradecendo por sua dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua vida profissional. As informações sobre o local e o horário do velório e do sepultamento serão divulgadas oportunamente.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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