Mato Grosso

Mobilização nacional busca identificar pessoas desaparecidas

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A Polícia Civil, por meio do Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Polítec) iniciam, nesta segunda-feira (26.08), os trabalhos da Mobilização Nacional de Identificação e Busca de Pessoas Desaparecidas, idealizada e organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A campanha ocorrerá em três etapas e vai utilizar técnicas de identificação genética e papiloscópicas. Na primeira fase, que vai até 30 de agosto, serão coletadas amostras de DNA de familiares de desaparecidos. São quase 300 pontos de coleta espalhados por todo o Brasil, sendo 17 em Mato Grosso. Confira aqui os pontos de coleta.

Para realizar a coleta do material genético é preciso que o familiar apresente o boletim de ocorrência do desaparecimento. Em Cuiabá, um policial estará no posto de coleta da Politec, no bairro Jardim Imperial, para registrar as ocorrências de desaparecimento ou para resgatar o boletim de ocorrência, caso o familiar já tenha feito o registro.

Na segunda etapa, o foco estará no recolhimento de impressões digitais e de material genético de pessoas vivas com identidade desconhecida. Por fim, será coordenada a pesquisa de impressões digitais de corpos não identificados armazenadas em cada unidade federativa. Nessa etapa, conhecida como análise do passivo (backlog), esses dados são comparados com os registros existentes nos bancos de biometria.

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Estas informações farão parte da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública.

Material Genético

A coleta do material biológico de familiares de desaparecidos possibilita o cruzamento com perfis genéticos de pessoas encontradas vivas e falecidas com identidade desconhecida, nos Bancos Estaduais, Distrital e Nacional de perfis genéticos.

Os doadores devem ser preferencialmente familiares em primeiro grau da pessoa desaparecida, seguindo a ordem de preferência, pai e mãe, filhos e o genitor do filho do desaparecido; irmãos.

A coleta é voluntária e precedida de um Termo de Consentimento. O procedimento é indolor e consiste em esfregar um cotonete no interior da bochecha. O perfil genético obtido não será utilizado para nenhum outro fim, além da identificação do parente desaparecido.

O material biológico do próprio desaparecido também é muito importante para a busca. Os familiares podem colaborar entregando itens de uso pessoal de desaparecidos como escova de dentes, aparelho de barbear, além de amostras como dente de leite, cordão umbilical, entre outros.

Após a coleta

Depois de coletado o material genético, os peritos realizarão o exame de DNA para inclusão de perfil no banco de dados genéticos. Com a amostra cadastrada será realizado o cruzamento com os dados do banco, que é atualizado com perfis genéticos de pessoas vivas e de pessoas falecidas não identificadas.

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Caso ocorra resultado positivo da comparação de perfil genético de familiares com um perfil genético do banco, a instituição responsável entrará em contato com o familiar doador, para as providências.

Desaparecimentos Brasil

As amostras genéticas de pessoas vivas e falecidas com identidade desconhecida analisadas pelos laboratórios da RIBPG são enviadas rotineiramente ao Banco Nacional de Perfis Genéticos, onde são feitos os cruzamentos de dados em nível nacional com perfis coletados pelos 23 laboratórios de genética forense que compõem a rede.

A identificação genética desempenha papel crucial na Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei no 13.812/2019. De acordo com levantamento feito pelo Sistema
Nacional de Informações de Segurança Pública, o Brasil registrou 39.237 pessoas desaparecidas em 2024, o que corresponde a uma média de 216 casos por dia.

Cuiabá e Várzea Grande

Na região metropolitana de Cuiabá, o Núcleo de Pessoas Desaparecidas computou entre o dia 1º de janeiro a 20 de agosto, 533 ocorrências de desaparecimento, entre homens, mulheres, crianças, adolescentes e idosos, que saíram de casa e deixaram de dar notícias aos seus familiares.Deste número, 468 vítimas foram localizadas, sendo 450 com vida e 18 em óbito, representando 87,8% dos casos solucionados.

Confira a notícia completa: Polícia Civil esclarece 87,7% de desaparecimentos registrados em Cuiabá e Várzea Grande

Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

Gisela Cardoso cobra investigação

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Foto da Notícia: Gisela Cardoso cobra investigação 'a fundo' sobre fatos envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro

imgA presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, defendeu uma investigação independente, rigorosa e transparente sobre os fatos que vieram a público envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Gisela aponta que a gravidade das informações exige mais do que uma apuração protocolar, sendo necessário que todos os fatos sejam efetivamente esclarecidos. “É preciso investigar, e investigar a fundo. Os fatos que vieram a público envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro exigem uma investigação independente, rigorosa e transparente. Não basta uma investigação formal”, afirmou.
A presidente da OAB-MT destacou que uma investigação legítima precisa ter autonomia, não podendo existir qualquer relação de subordinação, influência ou conflito de interesses capaz de comprometer a apuração.
“Quem investiga precisa ter autonomia real, liberdade para seguir todas as linhas de investigação e nenhuma relação de subordinação, influência ou conflito de interesses com os envolvidos. Não pode haver investigação conduzida para proteger pessoas, preservar reputações ou atender a interesses políticos. A investigação deve buscar exclusivamente os fatos e a verdade”, defendeu.
Gisela também estabelece uma distinção entre investigar e condenar, e avalia que cobrar esclarecimentos não significa fazer um julgamento antecipado, mas assegurar que os mesmos critérios de responsabilização e transparência sejam aplicados a todos, independentemente do cargo ou da posição que ocupem. “Não se trata de condenar previamente ninguém. Trata-se de assegurar que ninguém seja blindado e que ninguém seja perseguido. Se houver fatos relevantes a esclarecer, que sejam examinados até o fim”, afirmou.
Na avaliação da presidente da OAB-MT, a sociedade brasileira tem direito a uma apuração independente, sem interferência e sem privilégios. “Impedir ou limitar uma investigação independente também não pode ser aceitável em uma democracia. Que se investigue tudo com independência, com transparência e com coragem. Se houver responsabilidades, que sejam identificadas e tratadas rigorosamente dentro da lei. OAB-MT espera e requer aquilo que toda a sociedade clama, que é a apuração rigorosa dos fatos, pois a verdade não pode ter dono, lado ou proteção”.
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Foto: Tatiane Nunes
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
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Fonte: OAB – MT

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