Mato Grosso

Ministro dá ordem de serviço e destaca parceria com governador Mauro Mendes

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou a parceria com o Governo de Mato Grosso para viabilizar as obras de asfalto na BR-158, na região do Araguaia.

A ordem de serviço para o asfalto foi assinada na manhã desta terça-feira (26.09), em Porto Alegre do Norte, com a presença do governador Mauro Mendes e diversas autoridades.

“O governador Mauro esteve lá comigo em Brasília várias vezes, com o Governo Federal, com a Casa Civil, com o presidente Lula. Mauro, muito obrigado pelo trabalho conjunto. Essa tem sido uma recomendação do presidente Lula: diálogo permanente com os governadores”, afirmou o ministro.

O asfalto na BR-158, no contorno da reserva indígena Marãiwatsédé, garantirá uma ligação direta para os municípios de Alto Boa Vista e Serra Nova Dourada.

Além desses, dependem do asfalto da BR-158 os municípios que estão acima do trecho sem asfalto: Canabrava do Norte, Confresa, Luciara, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, São José do Xingu e Vila Rica.

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Renan Filho destacou a importância de Mato Grosso no cenário nacional como o principal produtor de alimentos do país.

Para ele, é preciso continuar a investir pesado em infraestrutura para escoar a produção e melhorar a qualidade de vida dos mato-grossenses.

“O progresso de Mato Grosso está vinculado às rodovias. Crescer a produção do Mato Grosso significa emprego para as pessoas daqui. Com a PEC da Transição, ampliamos de R$ 250 milhões para R$ 1,1 bilhão os recursos para fazer as obras do povo de Mato Grosso. E essas obras agora vão ser feitas, porque tem os recursos pra fazer e tem diálogo”, registrou.

O governador Mauro Mendes lembrou que, no início do ano, encaminhou ao presidente Lula a lista de obras prioritárias para Mato Grosso, e uma delas era a BR-158.

“Das quatro prioridades que apresentamos, três estão aqui no Vale do Araguaia. O Estado de Mato Grosso tinha e ainda tem uma dívida histórica com o Araguaia, porque essa região ficou esquecida durante muitas décadas”, declarou.

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De acordo com o governador Mauro Mendes, essa obra do Governo Federal se une às ações do Governo do Estado para consolidar o Araguaia como o novo Vale da Prosperidade.

“Nós últimos quatro anos, fizemos em Mato Grosso inteiro 2.500 km de asfalto novo. E só no Araguaia foram 780 km. Temos, nesse ano, 1.800 km já contratados, sendo 540 km sendo executados aqui nessa região”, citou.

Também participaram do evento: o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho; os deputados estaduais Dr. Eugênio, Paulo Araújo, Valdir Barranco e Valtinho Miotto; o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel César Roveri; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Mendes; além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas do Araguaia.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Procons de MT notificam postos para coibir aumento ilegal no preço de combustíveis

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O Procon de Mato Grosso, em parceria com os Procons municipais, está notificando postos e distribuidoras de combustíveis em Mato Grosso, com o objetivo de monitorar o aumento no preço dos combustíveis devido à guerra no Irã.

O conflito internacional no Oriente Médio, uma das principais regiões produtoras de petróleo do mundo, levou ao aumento da gasolina e do diesel no Brasil. A fiscalização dos órgãos de Defesa do Consumidor busca evitar aumentos ilegais como forma de crescimento da margem de lucro.

A atuação dos Procons do Estado ocorre em regime de cooperação institucional e também segue as diretrizes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Os Procons estão notificando postos para que apresentem documentos fiscais de compra e venda de combustíveis. A intenção é verificar a formação de preços e comprovar se há ou não justificativa para os reajustes ocorridos nos últimos meses. A elevação de preços sem justa causa é uma prática abusiva proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

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A secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, explica que, caso o cálculo da margem de lucro não seja justificado por custos reais e demonstráveis, os fornecedores poderão responder a processo administrativo no Procon Estadual, com aplicação de multas calculadas conforme o dano causado ao consumidor e o tamanho da empresa, entre outros critérios.

“Muitos Procons estão analisando os documentos encaminhados pelos fornecedores. Dados preliminares revelam indícios preocupantes de expansão de margens de lucro em alguns estabelecimentos. Todos esses dados estão sendo analisados pelos Procons”, destaca Ana Rachel.

Para alinhar os parâmetros de identificação de elevação dos preços, o Procon Estadual realizou uma reunião com os órgãos de defesa municipais. O encontro, que ocorreu de forma virtual na segunda-feira (13), reuniu dirigentes e servidores dos Procons de Mato Grosso e teve o objetivo de uniformizar estratégias de fiscalização e proteção ao consumidor adotadas no estado para o setor de combustíveis.

“Reforçamos que o Procon Estadual segue vigilante para evitar que a volatilidade do mercado internacional seja utilizada como pretexto para a ampliação oportunista de lucros em detrimento do consumidor mato-grossense”, finalizou Ana Rachel.

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Fonte: Governo MT – MT

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