Ministério Público MT
Visita ao Abrigo Bom Jesus destaca modelo de atuação social
Publicado em
12 de setembro de 2025por
Da Redação
A terceira visita do projeto “Fundações de Portas Abertas” foi realizada na quinta-feira (11), na Fundação Abrigo Bom Jesus, com o objetivo de fortalecer o diálogo e a cooperação entre as fundações privadas de Cuiabá e Várzea Grande. A iniciativa foi idealizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em parceria com entidades do terceiro setor. A apresentação da Fundação Uniselva foi conduzida pela conselheira e presidente Márcia Ferreira e pelo gestor Emerson Cássio Fernandes dos Santos. Eles explicaram que, tão importante quanto a sociedade, a principal mantenedora da fundação, é a presença do Ministério Público, que se mostra fundamental para o abrigo. “Somos agraciados por sermos velados por duas promotorias: a do Idoso e a de Fundações. Isso nos dá segurança e tranquilidade em termos de gestão. Além disso, o Ministério Público está presente por meio das destinações oriundas de termos de ajustamento de conduta, que nos permitem investir na infraestrutura do abrigo, reformando a ala masculina, a ala feminina e construindo uma nova ala para a saúde”, afirmou Márcia Ferreira. Ela conta que atualmente há 97 idosos acolhidos na instituição e, segundo dados da Prefeitura de Cuiabá, há ainda uma fila de espera com pelo menos 51 pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, que necessitam de acolhimento na unidade. “Os idosos participam semanalmente de atividades como equoterapia, hidroterapia e pescaria em pesque-pague. Toda quarta-feira vão ao cinema, e uma vez por semana são convidados para almoçar em restaurantes de Cuiabá, por meio de uma parceria com a Associação Brasileira de Restaurantes. Internamente, realizam atividades como pintura em tela, cerâmica e curso de cerâmica. Uma iniciativa muito especial é o projeto de alfabetização, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que oferece aos idosos não alfabetizados a oportunidade de aprender a ler e escrever”, explicou. Por fim, Márcia Ferreira considerou de grande importância o projeto desenvolvido. “Essa iniciativa do doutor Renê, eu acho que é um desejo muito próprio dele, de trazer as fundações para conhecerem o abrigo e para que possam se conhecer mutuamente. É muito importante, principalmente para nós do Abrigo Jesus. Cada representante de fundação que passou por aqui, com certeza, pode se transformar em um voluntário amanhã e retornar como mais um colaborador”, opinou.O promotor de Justiça Renê do Ó Souza, titular da 26ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – especializada em Fazenda Pública e Fundações, destacou que a proposta de reunir as fundações tem como objetivo promover o conhecimento mútuo e evidenciar a diversidade de modelos fundacionais existentes. “A ideia de fazer com que as fundações se conheçam também serve para que identifiquem a variedade de modelos que existem. Há fundações voltadas ao desenvolvimento de atividades facilmente associadas a segmentos econômicos que comercializam serviços ou produtos, como é o caso da Fundação Uniselva e da Ecotrópica. Mas também temos modelos mais tradicionais, como o Abrigo Bom Jesus, que realiza atividades de caráter assistencialista e filantrópico”, argumentou. Para ele, a Fundação Abrigo Bom Jesus pode inspirar outras fundações. “Queremos mostrar como uma fundação privada consegue prestar um serviço de natureza pública, como o abrigamento de idosos, quase que exclusivamente por meio da mobilização particular para obtenção de recursos”, ressaltou. O presidente da Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos (Ecotrópica), Ilvanio Martins, participou pela primeira vez de uma visita ao Abrigo Bom Jesus e afirmou que pretende retornar. “Para mim foi muito gratificante participar dessa visita. É a primeira vez que venho aqui, embora more em Cuiabá há alguns anos e atue em uma organização no estado há muito tempo. Nunca tinha vindo conhecer o abrigo pessoalmente. Achei tudo extremamente organizado, um ambiente sadio, salubre, com uma equipe muito bem preparada. Está bem melhor do que eu poderia imaginar”, apontou.Ele também destacou a importância do projeto “Fundações de Portas Abertas” como espaço de troca entre instituições. “Abrir as portas para que representantes de fundações visitem outras instituições é fundamental. Isso permite mediar relações institucionais, entender a profundidade do trabalho de cada uma e as dificuldades enfrentadas. Cada fundação tem seu espaço, seu tema, e compartilhar essas experiências fortalece o sistema como um todo”, ponderou. Por fim, garantiu: “É certo que, fora do nosso ambiente e da jornada do Portas Abertas, eu voltarei para fazer outras visitas ao abrigo”. Também participaram da terceira edição do projeto e da visita guiada à Fundação o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Tutela Coletiva da Saúde, e representantes da Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros (Funabom), Fundação de Apoio à Difusão Científica e Tecnológica (Funadif), Fundação André e Lucia Maggi (FALM), Fundação Uniselva (UFMT), Fundação Bom Jesus e Fundação Espírita Rachele Steingruber. Fundações de Portas Abertas – O objetivo do projeto é promover um intercâmbio entre as fundações, permitindo que seus integrantes conheçam de perto a estrutura, o funcionamento e os serviços oferecidos por cada uma. A ideia é proporcionar aos profissionais do terceiro setor a oportunidade de visitar esses espaços, compreender melhor os propósitos de cada entidade e, assim, identificar pontos de convergência e possíveis parcerias futuras.A iniciativa também busca criar um espaço de escuta ativa, troca de experiências e construção coletiva de soluções para o aprimoramento do ecossistema fundacional no estado. A programação prevê uma série de visitas a instituições do terceiro setor ao longo do segundo semestre de 2025. De acordo com o promotor de Justiça Renê do Ó Souza, o projeto avançará para uma nova fase. “Nós queremos demonstrar para a sociedade civil organizada o quanto é importante o desenvolvimento do terceiro setor. A ideia é fazer com que essa sociedade comece a conhecer o trabalho realizado pelas fundações em todas as áreas e nas diferentes modalidades existentes em Cuiabá. Nesse novo desdobramento do projeto Portas Abertas, queremos fazer com que a iniciativa privada, a sociedade civil organizada, o empresariado e qualquer pessoa interessada conheça de perto o trabalho realizado pelas fundações”, revelou.
Saiba mais sobre o Abrigo Bom Jesus aqui.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
Nova Política Nacional de Educação Inclusiva é apresentada
Published
16 minutos agoon
20 de agosto de 2026By
Da Redação
A nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), instituída pelo Decreto nº 12.686/2025 e pela Portaria MEC nº 421/2026, foi apresentada na manhã desta quinta-feira (20), na Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, durante a capacitação “Abraçando as Diferenças”. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) estabelece diretrizes para fortalecer a inclusão de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, ampliando o apoio às redes de ensino e promovendo melhores condições de acesso, permanência, aprendizagem e participação escolar.A abertura dos trabalhos foi conduzida pela coordenadora-adjunta do Centro de Apoio Operacional (CAO) Pessoa com Deficiência, promotora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach, que atuou como mediadora do encontro. Como palestrante, participou o coordenador-geral da Política Pedagógica da Educação Especial do Ministério da Educação, Marco Antônio Melo Franco, foi o responsável por apresentar as diretrizes, avanços e os desafios relacionados à implementação da nova política em todo o país.A PNEEI surge em contexto de crescimento das matrículas da educação especial em classes comuns e busca orientar a atuação das redes de ensino na construção de uma educação cada vez mais inclusiva. Entre as principais medidas, estão a regulamentação do profissional de apoio escolar, a definição de diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o fortalecimento da cooperação entre União, estados e municípios.Um dos destaques da política é a criação da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (RENEEI), que terá a missão de apoiar a implementação das ações, promover a formação continuada dos profissionais da educação e fortalecer a articulação entre as áreas de educação, saúde, assistência social e do sistema de garantia de direitos.Durante a apresentação, foram destacados dados que demonstram os avanços da educação inclusiva no país. Atualmente, o Brasil registra cerca de 2,5 milhões de matrículas na educação especial, das quais 93,5% correspondem a estudantes incluídos em classes comuns. Na rede pública de ensino, esse percentual alcança 98,1%.Outro avanço previsto na política é a utilização do estudo de caso como instrumento pedagógico para identificar barreiras à aprendizagem e definir estratégias de apoio aos estudantes. A proposta reforça que o foco da atuação educacional deve estar nas necessidades de cada aluno e na eliminação dos obstáculos que dificultam sua participação no ambiente escolar, e não exclusivamente em diagnósticos clínicos.A normativa também prevê a implantação dos Núcleos Intersetoriais de Educação Especial Inclusiva, compostos por representantes das áreas de educação, saúde, assistência social e órgãos de proteção de direitos. O objetivo é ampliar a atuação integrada dessas instituições e fortalecer o acompanhamento dos estudantes da educação especial.Durante o debate, o Ministério Público destacou a importância do monitoramento da implementação da política. Nesse contexto, Marco Antônio Melo Franco ressaltou que o Observatório da Educação Especial Inclusiva será uma das principais ferramentas para acompanhar a execução das ações em todo o território nacional.Segundo o coordenador, o observatório permitirá compreender como a política está sendo aplicada nas diferentes regiões do país, identificando desafios e oportunidades de aprimoramento das ações voltadas à inclusão escolar. Ele também reforçou a importância das parcerias institucionais, especialmente com o Ministério Público, para fortalecer a efetivação das políticas públicas educacionais.Entre as iniciativas previstas está o Selo Redes Educacionais Inclusivas, que reconhecerá experiências exitosas na promoção da inclusão escolar e contribuirá para a disseminação de boas práticas nas redes de ensino.A política prevê uma estrutura nacional de governança, com coordenadores e agentes distribuídos em todos os estados brasileiros para acompanhar a implementação das ações, promover a articulação entre os municípios e fornecer informações estratégicas ao Ministério da Educação.Atualmente, estão em andamento a estruturação dos centros de referência nas 27 unidades da Federação, a implantação do Observatório da Educação Especial Inclusiva e a organização dos núcleos intersetoriais que atuarão nos territórios.Saiba mais – A capacitação foi promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), escola institucional do MPMT, em parceria com a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico; o Centro de Apoio Operacional de Educação; e o Centro de Apoio Operacional Pessoa com Deficiência, com apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), Comunic@TEA e Turma do Jiló.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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