Ministério Público MT

Terceiro Setor é apontado como motor do desenvolvimento em MT

Publicado em

“A importância do Terceiro Setor: transparência, investimento social e fiscalização” foi o tema da entrevista das 14h, desta segunda-feira (10), do projeto Diálogos com a Sociedade. A entrevista contou com a participação do promotor de justiça Renée do Ó Souza e da gerente de Operações da Fundação André e Lúcia Maggi (FALM), Aletéa Rufino. Durante o debate, os convidados destacaram que o Terceiro Setor, formado por entidades privadas com relevância pública, é essencial para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso, exigindo conscientização, transparência e fiscalização contínua.O promotor Renée do Ó Souza explicou que o Terceiro Setor atua em áreas sociais que, geralmente, não são prioridade do Estado (Primeiro Setor) nem do mercado (Segundo Setor). Ele alertou sobre a desinformação e pela visão equivocada de que criar uma fundação é apenas um ato de caridade. Segundo ele, o estado tem grande potencial de crescimento nesse segmento, já que o número de entidades atuantes ainda é pequeno.Renée ressaltou que a atuação do Terceiro Setor deve ser analisada sob uma perspectiva econômica. “Na verdade, a análise é mais econômica do que propriamente jurídica. O estado que investe no terceiro setor é um estado mais ligado ao desenvolvimento humano, o desenvolvimento sustentável da economia do lugar que essas entidades funcionam, do que propriamente uma atividade de benevolência”, afirmou. Ele explicou que a legislação brasileira permite a atuação por meio de associações e fundações, mas as fundações possuem um “plus” na transparência e fiscalização porque o Ministério Público analisa todas as ações dessas fundações anualmente, o que lhes confere uma reputação mais adequada no mercado.Já Aletéa Rufino abordou a importância do investimento social privado e da transparência para gerar credibilidade e impacto real. “A filantropia colaborativa entra justamente nesse lugar do porque não trabalhar em rede sobre problemas sociais que são sentidos por todas as pessoas e por todos os setores, o próprio governo e tudo mais. Quando a fundação provoca isso nas comunidades em atuação, ela não leva solução, mas ela leva um trabalho de pensar junto quais são as soluções que todas as organizações, entidades, governos e outras organizações associadas podem participar junto para a gente pensar em projetos colaborativos”, explicou Aletéa. A gerente também destacou que a Fundação utiliza uma ferramenta interna para análise de indicadores socioeconômicos que permite priorizar os municípios de atuação e planejar ações de curto, médio e longo prazo.Dose dupla – Nesta edição do projeto Diálogos com a Sociedade, as entrevistas serão realizadas em dois horários diários, diretamente do Várzea Grande Shopping: às 14h, com transmissão ao vivo pela Rádio CBN Cuiabá, e às 18h, com transmissão ao vivo pelo SBT Cuiabá (canal 5.1) e exibição simultânea pela plataforma MT Play. Os programas também estão disponíveis no canal oficial do MPMT no YouTube e na página institucional no Instagram. Parceria – O Diálogos com a Sociedade conta com o apoio de parceiros institucionais como Águas Cuiabá, Amaggi, Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Bom Futuro, CBN Cuiabá, Energisa, Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso (Imad), Instituto Mato-grossense de Carne (Imac), Kopenhagen, Nova Rota do Oeste, Oncomed-MT, SBT Cuiabá, Sicredi e Várzea Grande Shopping.

Leia Também:  Mauro Curvo é promovido a procurador de Justiça pelo CSMP

Fonte: Ministério Público MT – MT

Advertisement

Ministério Público MT

MP aponta riscos e pede interdição da Rodoviária do Coxipó

Published

on

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com ação civil pública para suspender as atividades da Rodoviária do Coxipó, em Cuiabá. Segundo a ação, o local apresenta problemas estruturais que comprometem a segurança e acessibilidade dos usuários.A ação foi proposta pela 6ª Promotoria de Justiça Cível da Capital que realizou reuniões com órgãos públicos, requisitou informações, promoveu inspeções técnicas e expediu recomendações para a correção das irregularidades identificadas, mas até o momento não foi realizada. Relatórios técnicos elaborados pela equipe do Ministério Público apontaram uma série de problemas na estrutura. Entre eles estão infiltrações, falhas nas instalações elétricas e hidráulicas, deficiência nos sistemas de prevenção e combate a incêndios, falta de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e desgaste em pisos e calçadas.Embora algumas melhorias tenham sido realizadas ao longo da investigação, como a instalação de novos assentos, bebedouro e equipamentos de combate a incêndio, os técnicos concluíram que as medidas adotadas foram insuficientes.Para a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, a situação exige uma solução definitiva por parte dos órgãos responsáveis. “O que se busca com a ação é assegurar que os usuários do transporte intermunicipal tenham acesso a um serviço prestado dentro da legalidade e em condições adequadas de segurança, acessibilidade e conforto. Após anos de tratativas e tentativas de solução administrativa, persistem irregularidades que não podem ser ignoradas”, destacou.Na ação, o Ministério Público também aponta a falta de uma definição administrativa sobre a situação do local, apesar das discussões realizadas entre a Ager-MT, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e a concessionária responsável pela Rodoviária de Cuiabá. O pedido apresentado à Justiça inclui a suspensão imediata das atividades de embarque, desembarque e venda de passagens na Rodoviária do Coxipó até que a situação seja regularizada. O Ministério Público também requer que os órgãos responsáveis adotem medidas para garantir o cumprimento das normas que regem o transporte rodoviário intermunicipal em Mato Grosso. Para o Ministério Público, a eventual suspensão das atividades não deixará a população sem atendimento. Conforme informações da Sinfra-MT, Cuiabá conta com o Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, estrutura oficial do sistema de transporte intermunicipal, apta a absorver a demanda de passageiros.Foto: Reprodução

Fonte: Ministério Público MT – MT

Leia Também:  MPMT recebe acadêmicos de Direito de três instituições de ensino

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA