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Seis projetos do MPMT concorrem a premiação nacional

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Seis projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso concorrem ao Prêmio Innovare 2024, que está em sua 21ª edição. Eles foram apresentados à consultora do prêmio em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Rubia Salah Ayoub, na manhã desta segunda-feira (08).

A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Claire Vogel Dutra, ressaltou que as iniciativas buscam maior eficiência e resolutividade na atuação do MP. Um dos exemplos é o Núcleo ANPP – Acordo de Não Persecução Penal, que conseguiu dar celeridade no andamento processual de forma significativa. “Com o núcleo, temos um corpo técnico exclusivo para tratar destes processos, que hoje são finalizados num prazo de 4 a 6 meses”.

Além do Núcleo ANPP, também concorrem ao prêmio Innovare 2024 os projetos: Centro de Apoio Administrativo – CAAD Interior; Projeto Otimizar, Padronizar e Simplificar – OPS Interiorização; Banco de Cadastro de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre); Caliandra: atendimento especializado às mulheres em situação de violência e Diálogos com a Sociedade.

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Em 2024, o Innovare comemora 20 anos de existência. Nesse período, já destacou através de prêmios e homenagens 284 iniciativas, promovendo e estimulando a replicação das boas práticas da justiça brasileira em todo o país. Em dezembro de 2019, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso recebeu o 16º Prêmio Innovare com o projeto “Olhos da Mata – Coibindo o Desmatamento Ilegal em Tempo Próximo ao Real”.

Na ocasião, o projeto concorreu com outras 165 práticas do país na mesma esfera. Os projetos vencedores deste ano  devem ser conhecidos em meados de outubro.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri

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Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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