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Roda de conversa traz reflexões sobre trabalho doméstico não remunerado

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Você já parou para pensar sobre a razão da existência do trabalho doméstico não remunerado? Aquele que é exercido diariamente, na maioria das vezes por mulheres, para a manutenção da casa? O assunto foi objeto de reflexão nesta sexta-feira (22), durante a roda de conversa virtual “Quem vai fazer essa comida?”, com a participação da nutricionista e chef de cozinha Bela Gil. O evento ocorreu pela plataforma Teams com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no Youtube (acesse aqui). 

Durante o bate-papo, que contou com a participação de membros e servidores do MPMT de todo o estado, a nutricionista chamou a atenção para aspectos relacionados à questão de gênero, já que a mulher acaba fazendo tudo isso em nome do amor, e também para o modo de produção existente. “O acúmulo de capital só existe porque tem pessoas trabalhando de graça. Sempre terá alguém em casa fazendo o trabalho mais importante para que o outro exerça as suas funções no mercado de trabalho. Precisamos redistribuir isso, dar visibilidade à economia do cuidado”, alertou.

O reconhecimento, a redução e a redistribuição desse trabalho, conforme Bela Gil, passa pela implementação de políticas públicas que incluem desde a diminuição de impostos para aquisição de eletrodomésticos à disponibilização de vagas em creches e em casas de repouso para idosos. “A remuneração do trabalho doméstico é importante para a equidade de gênero e também para que as pessoas tenham a oportunidade de escolher se querem ficar em casa ou sair para trabalhar”, observou.

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 A nutricionista também chamou a atenção para o fato de que pessoas estão morrendo por falta de comida ou por excesso de consumo de produtos mal processados. Segundo ela, pesquisas revelam que 57 mil pessoas entre 30 e 60 anos morrem por ano devido ao consumo desses produtos. “A bala de saquinho está matando mais do que a bala de revólver e ninguém fala sobre isso”, destacou, lembrando que doenças crônicas não transmissíveis, como câncer, diabetes e cardiovasculares, estão relacionadas diretamente com o estilo de vida, que inclui o tipo de alimentação.

Mas o que fazer para que todos tenham acesso à comida de qualidade? A palestrante apontou cinco tipos de acesso. Segundo ela, o primeiro passo é a democratização do conhecimento para que as pessoas entendam o que faz bem. Falou também sobre a importância do acesso físico ou geográfico ao alimento, acesso financeiro, acesso à tecnologia e ao tempo. “Fazer a comida requer organização e planejamento. É justamente nesta questão que entra a discussão do trabalho doméstico não remunerado, precisamos redistribuir este tipo de trabalho”, disse.

Reedição do Cibus – O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, ressaltou que a realização da roda de conversa encerra a primeira fase do Projeto Cibus – Você tem fome de quê?, para dar início a um segundo momento do projeto.

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“Como catalizador e indutor de políticas públicas, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso desenvolveu a primeira fase do Cibus para discutir a segurança alimentar, e agora ampliaremos o projeto para trabalharmos junto à Atenção Primária da Saúde, com o objetivo de garantir a disponibilização de educadores físicos e nutricionistas nas unidades de saúde”, adiantou.

A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, que no evento representou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, enfatizou que a palestrante abordou uma temática de suma relevância, “promovendo a conscientização sobre a importância de uma alimentação que seja benéfica para nossa saúde e para o meio ambiente, ressaltando a importância da economia familiar neste processo, trazendo ainda um recorte de gênero, pois este papel na maioria das vezes acaba ficando a cargo das mulheres”.

A promotora de Justiça Maria Coeli, mediadora das discussões e representante do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, enalteceu a relevância de se trazer outras ciências para discussões dentro da instituição. Destacou, ainda, a importância do aprofundamento das políticas públicas já existentes para melhorar a questão da segurança alimentar.

O evento foi promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Município regulariza medição da qualidade da água após TAC

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O Município de Itiquira (a 361 km de Cuiabá) regularizou o monitoramento da potabilidade da água fornecida à população, incluindo a análise de metais pesados e agrotóxicos. A medida atende compromisso firmado com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em maio deste ano no âmbito da política municipal de saneamento.As amostras foram coletadas em 12 pontos do sistema de abastecimento, sendo 11 locais de captação e a Estação de Tratamento de Água (ETA). Os exames contemplaram todos os parâmetros exigidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021, do Ministério da Saúde, e apontaram resultados dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação.Segundo a Promotoria de Justiça, as análises realizadas anteriormente não incluíam alguns dos agrotóxicos mais utilizados na região e previstos no Anexo 9 da Portaria GM/MS nº 888/2021. Com a regularização do monitoramento, o controle passa a contemplar esses parâmetros.Além dos exames realizados por laboratório contratado pelo município, a Promotoria de Justiça de Itiquira solicitou ao Centro de Apoio Operacional às Execuções (CAEx) do MPMT a realização de uma contraprova. O objetivo é verificar se os resultados obtidos pelo laboratório privado são confirmados por análise independente.Nesta sexta-feira (2), representantes da Prefeitura de Itiquira, do Ministério Público e o professor doutor Domingos Sávio Barbosa, do Laboratório de Química Ambiental da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), reuniram-se para discutir a possibilidade de implantação de um monitoramento contínuo da qualidade da água, por meio de parceria com a instituição de ensino.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, o avanço representa o cumprimento de uma demanda histórica da instituição e um importante passo para a proteção da saúde pública.“Essa é uma demanda antiga do Ministério Público. Houve compromissos firmados anteriormente e repactuados neste ano, mas o monitoramento era realizado de forma intermitente ou incompleta. Agora, o município avança para regularizar definitivamente a situação. Em um estado com uso intenso de agrotóxicos, é fundamental que a população tenha acesso a informações confiáveis sobre a qualidade da água que consome. O desafio é transformar essas análises em uma rotina permanente e fortalecer a transparência, permitindo que cada cidadão também exerça o papel de fiscal”, destacou.Transparência – Conforme previsto no TAC, todos os relatórios das análises ficarão disponíveis para consulta pública no site da Prefeitura de Itiquira. A medida busca garantir transparência e possibilitar o acompanhamento dos resultados pela sociedade. Eventuais reclamações ou inconsistências identificadas nos relatórios poderão ser comunicadas à Promotoria de Justiça de Itiquira por meio da Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso, inclusive de forma sigilosa.

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Foto: Reprodução Instagram.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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