Ministério Público MT

Rede inicia curso para atendimento às mulheres vítimas de violência

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A prática nefasta de punir crianças e adolescentes com surras e espancamentos, assim como aplicar agressão física ou psicológica contra mulher compõem a cultura brasileira do uso da violência como forma de solução de conflitos. Esse enredo integra o segundo módulo do curso anual de capacitação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Várzea Grande. O módulo será ministrado no dia 3 de setembro, das 8h30 às 11h30, no Bloco D do Centro Universitário Univag. O tema que será tratado na palestra, “Impacto da naturalização da violência na família”, terá como facilitador o professor do Univag Dênis Gonçalves Ferreira.

Dividido em cinco módulos, o curso ocorre uma vez por mês, de agosto a dezembro de 2024. O módulo de abertura do curso foi realizado no dia 9 de agosto, sobre a “Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência em Várzea Grande e em Nossa Senhora do Livramento”. As facilitadoras foram a assistente social do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Michelle Moraes Santos, e a psicóloga Luzia Brenzan, do Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência Sexual de Várzea Grande (NAVVS-VG). Cerca de 200 profissionais que atuam com políticas públicas voltadas ao atendimento às mulheres vítimas de violência nos dois municípios estiveram presentes.

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A programação do curso de capacitação anual da Rede prevê para outubro a palestra “Acolhimento e Escuta Qualificada”, que será realizada no dia 18 pela psicóloga da UFMT Jordana Luz Queiroz. O terceiro módulo ocorrerá no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Várzea Grande. Em novembro, o quarto módulo do curso acontecerá no dia 8, com o tema “Construir habilidades comunicativas para educação familiar sem violência”, tendo como palestrante a psicóloga do Univag Rosimeire de Moraes Amorim Naves, também no Tribunal do Júri de Várzea Grande.

O quinto e último módulo do curso está marcado para o dia 6 de dezembro e terá a participação da delegada de polícia Mariell Antonini, titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande. O tema será “Medidas Protetivas às Mulheres Vítimas de Violência” e ocorrerá no plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Várzea Grande. Todos os módulos ocorrem sempre das 8h30 às 11h.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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