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Quando ninguém vê

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O livro me chegou pelas mãos da Dra. Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, Juíza de Direito em Sorriso, no curso de uma conversa que começou a partir de um texto que eu havia escrito sobre Felicidade, de Eduardo Giannetti. Ao saber do meu interesse pelo autor, perguntou-me se eu já havia lido O anel de Giges. Respondi que conhecia outras obras suas — Vícios privados, benefícios públicos?, Autoengano, O valor do amanhã —, mas ainda não essa. Pouco depois, fez-me chegar o livro, por intermédio de terceiro, deixado na recepção da Promotoria — um gesto que tem algo de partilha intelectual, acompanhado de uma observação que, à época, soou como gentileza, mas que depois se mostrou precisa: tratava-se, segundo ela, de um livro primoroso, desses que se leem com gosto e que dificilmente passam incólumes por quem os percorre. E acrescentou que eu certamente iria gostar.Confesso: não comecei a leitura com solenidade filosófica. Era fim de tarde, café já meio passado (aquele gosto levemente amargo que insiste mesmo quando a gente finge que não percebe), celular vibrando com demandas triviais — e, ainda assim, bastaram poucas páginas para que algo se deslocasse.Não no livro.Em mim.A fábula de Giges, narrada no segundo livro de A República, de Platão, não é uma dessas histórias que se leem com distância confortável. Ela encosta. Um camponês encontra um anel. Descobre, quase por acaso, que pode tornar-se invisível. E então — esse “e então” é o ponto — passa a agir sem ser visto, sem ser julgado, sem ser contido.Eduardo Giannetti toma essa hipótese e faz o que poucos conseguem: não a resolve, não a domestica, não a transforma em moral de manual. Ele a mantém em suspenso, pulsando, como uma pergunta que resiste a respostas apressadas. E talvez esteja aí o primeiro desconforto: não há saída elegante.Por que ser justo quando se pode não sê-lo — e, ainda assim, colher todas as vantagens disso sem nenhum custo?A pergunta é antiga, mas tem um modo curioso de parecer nova. Hoje mesmo, agora mesmo, em situações pequenas — às vezes ridiculamente pequenas. Uma fila que pode ser “otimizada”. Um sistema que pode ser burlado. Um dado que pode ser ajustado “só um pouco”. Nada grandioso. Nada épico. E, no entanto, ali já se esboça uma versão doméstica do anel.Giannetti percorre, com uma erudição que não pesa (o que é raro), as grandes tradições éticas do Ocidente. Platão, claro, aparece com sua ambição de organizar a alma e a cidade. Depois vêm os estoicos, Cícero, Rousseau, o cristianismo, Kant, utilitaristas — uma espécie de desfile de tentativas de responder à mesma inquietação: existe uma forma de vida em que ser justo coincide com viver bem?A resposta curta seria: deveria existir.A longa — e o livro se inclina para ela — é mais incômoda.Porque, quando o anel entra em cena, algo essencial se revela: a moral, tal como a vivemos, não é apenas um conjunto de convicções internas. Ela depende de um mundo. De olhares. De expectativas. De limites. Há algo de teatral na vida em sociedade — não no sentido vulgar da palavra, mas no de que estamos sempre, de algum modo, em cena. Não completamente falsos, mas tampouco inteiramente transparentes.É nesse ponto que surge uma distinção que, admito, me surpreendeu pela precisão: physis e nómos. A natureza, de um lado — com suas leis implacáveis, seu tempo que passa, o corpo que cansa, a morte que não negocia. E, de outro, o mundo das normas, das convenções, das sanções humanas. O anel nada altera na primeira. Não impede o envelhecimento, não suspende a dor, não cancela a finitude. Mas, no domínio das relações humanas, ele opera algo radical: dissolve a responsabilidade externa.E então surge uma assimetria quase insuportável.Você continua submetido à realidade — mas deixa de responder aos outros.Não é pouca coisa.Sem risco de sanção, sem possibilidade de ser visto, julgado ou confrontado, o campo das escolhas se expande de maneira vertiginosa. Um “big bang” moral, como sugere o próprio Giannetti. Mas essa expansão tem um custo — e aqui o livro muda de registro, quase sem alarde: o problema deixa de ser apenas “o que fazer” e passa a ser “o que isso faz com quem faz”.Porque, sem reciprocidade, algo se perde. E não é só a regra. É a própria possibilidade de relação.Pense bem: se ninguém pode reagir a você, se ninguém pode sequer saber o que você fez, então o outro deixa de ser, em alguma medida, um outro. Torna-se meio. Instrumento. Cenário. O anel não apenas elimina a punição; ele corrói a simetria mínima que sustenta a convivência. E, sem essa simetria, a moral não desaparece — ela se desloca para dentro.E aí o terreno se torna mais instável.Porque não basta não ser visto pelos outros. Há ainda o olhar — mais difícil de contornar — que cada um dirige a si mesmo. Giannetti insiste nisso com uma delicadeza quase cruel: talvez não consigamos ser completamente invisíveis para nós mesmos. O gesto pode passar despercebido no mundo, mas deixa um rastro interno. Às vezes tênue. Às vezes ensurdecedor.E aqui entra uma nuance que merece pausa: a diferença entre vaidade e orgulho. A vaidade depende do aplauso externo; o orgulho, não. Ele se alimenta do julgamento íntimo, daquela aprovação silenciosa que ninguém vê. O anel pode eliminar a primeira, mas não necessariamente o segundo. E isso complica — muito — a ideia de uma pureza moral “sem testemunhas”.Há um momento em que a pergunta muda de tom. Quase sem aviso. Já não se trata apenas de saber se seríamos justos. Trata-se de saber se conseguiríamos suportar o que descobriríamos sobre nós mesmos.Quanta verdade cada um suporta?Não é uma pergunta confortável. Não é uma pergunta que se responda com segurança jurídica ou com citações bem escolhidas. É uma pergunta que escapa — e talvez deva escapar.No fim, o livro realiza um movimento que, olhando agora, parece inevitável: ele começa em Platão e termina no leitor. Não há conclusão fechada, não há sistema que dê conta de tudo. Há, isso sim, um deslocamento progressivo — da teoria para a experiência, do argumento para a introspecção.E talvez seja esse o maior mérito de O anel de Giges: ele não nos diz quem somos. Ele nos impede de afirmar, com tanta facilidade, que sabemos.Volto, então, à pergunta inicial.Por que ser justo quando se pode não sê-lo sem custo?Talvez porque o custo não desapareça — apenas mude de lugar.Ou talvez porque, mesmo sem anel algum, já vivamos, aqui e ali, pequenas situações de invisibilidade. E o que fazemos nelas — quase sem perceber — diga mais sobre nós do que gostaríamos de admitir.Quem foi Giges, afinal?Não sei.Mas suspeito que ele não está tão distante quanto parece.*Márcio Florestan Berestinas é promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT promove alinhamento estratégico da rede de proteção em Juara

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A Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 709 km de Cuiabá) promoveu, na quinta-feira (17), uma reunião de alinhamento com instituições que integram a rede de proteção à infância e à juventude do município. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação estratégica e integrada dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com a definição de diretrizes voltadas ao aprimoramento dos fluxos de atendimento e à delimitação mais clara das atribuições de cada instituição.Coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o encontro foi realizado na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e reuniu representantes do Poder Judiciário, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Creas, da Casa de Passagem Francisca Isaura, do Conselho Tutelar e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), órgãos que compõem a rede de proteção no município.Durante a reunião, foram debatidos aspectos relacionados ao funcionamento da rede, com destaque para a necessidade de aperfeiçoar a comunicação entre os serviços, consolidar fluxos de atendimento mais eficientes e definir com maior precisão as responsabilidades de cada órgão. Também foi ressaltada a importância da articulação permanente entre as instituições para garantir respostas mais ágeis e eficazes às demandas envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados.Outro tema abordado foi o fortalecimento dos procedimentos relacionados à Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e à busca ativa escolar, ferramentas consideradas estratégicas para o enfrentamento da evasão e da infrequência escolar. A proposta é ampliar a capacidade de identificação precoce de situações de risco e assegurar a adoção das medidas necessárias para a permanência dos estudantes no ambiente educacional.Na ocasião, o Ministério Público informou que passará a realizar acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pela rede de proteção, por meio de avaliações periódicas sobre o cumprimento das atribuições institucionais e a efetividade dos atendimentos prestados. A medida permitirá identificar desafios, corrigir eventuais falhas de comunicação e promover melhorias contínuas nos fluxos de trabalho e na integração entre os órgãos.A qualificação permanente dos profissionais que atuam diretamente no atendimento de crianças e adolescentes também foi apontada como prioridade. Nesse contexto, foi destacada a importância da participação contínua de conselheiros tutelares, equipes do Creas e demais serviços especializados em atividades de capacitação e atualização técnica.No fim do encontro, ficou definida a adoção de medidas permanentes para o aperfeiçoamento e a formalização dos fluxos de atendimento, incluindo a elaboração de fluxogramas que orientem os encaminhamentos e estabeleçam de forma objetiva as responsabilidades de cada instituição integrante da rede de proteção.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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