Ministério Público MT
Protocolo Emergencial de Segurança nas escolas é lançado em Cuiabá
Publicado em
12 de abril de 2023por
Da RedaçãoEscolas estaduais de Mato Grosso receberão 5,5 mil câmeras de monitoramento. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) pelas secretarias de Estado de Educação (Seduc-MT) e Segurança Pública (Sesp-MT), durante a reunião com representantes dos Poderes, comunidade escolar e sociedade. Os promotores de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, que atua na defesa da educação, Gileade Souza Maia, Daniele Crema da Rocha de Souza e Rogério Bravin Rogerio Bravin de Souza, que atuam na área da infância e juventude, participaram da reunião de trabalho.
A viabilização do monitoramento faz parte do Protocolo Emergencial de Segurança nas Escolas. Também serão adotadas outras cinco medidas, como a disponibilização do Botão do Pânico e o fortalecimento das rondas ostensivas, para garantir a segurança e o combate à violência nas unidades.
De acordo com o secretário de Educação, Alan Porto, serão instaladas 1.100 câmeras de segurança em escolas de Cuiabá e Várzea Grande, de forma imediata. Além dessas, outras 4,4 mil câmeras serão disponibilizadas para as escolas do interior de Mato Grosso, por meio do programa Vigia Mais MT, da Secretaria de Segurança Pública.
O Protocolo Emergencial de Segurança nas Escolas também prevê a disponibilização do aplicativo Botão do Pânico para diretores e outros integrantes da administração das unidades escolares. Ainda, a criação de uma central com telefones de emergência, com os números 197 e 190, e o celular (65) 999973-4429, com serviço de recebimento de denúncias e mensagens pelo Whatsapp.
Também está previsto o fortalecimento das rondas ostensivas pela Polícia Militar, das investigação e responsabilização criminal, pela Polícia Civil, de todas as ameaças e fake news, e a ampliação das parcerias com o Ministério Público e Tribunal de Justiça, para o trabalho de mediação de conflitos e propagação da cultura da paz.
A Seduc também está ampliando o diálogo e as parcerias com os grêmios estudantis para campanhas de paz nas escolas. O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, ressalta que as ações preventivas não começam a partir do lançamento deste protocolo.
“Há cerca de 20 dias as polícias Militar e Civil já intensificaram as rondas nas escolas e passaram a identificar e conduzir para delegacia os autores de ameaças, postagens fakenews e outras situações atípicas que põem em risco a rotina das escolas”, observa.
De acordo com Reveri, além aparelhar as escolas com tecnologias que possibilitam antecipar situações e acionar as forças policiais, o governador Mauro Mendes determinou uma atuação firme e eficiente, visando a tranquilidade dos estudantes, pais, professores e a sociedade em geral.
Os secretários de Educação e Segurança Pública ainda chamam a atenção das famílias, pais e responsáveis pelos estudantes, para que orientem e acompanhem o comportamento e a rotina escolar dos filhos. (Com Secom/MT)
Confira abaixo as principais medidas adotadas no Protocolo Emergencial de Segurança nas Escolas:
1. Criação de central de emergência
2. Reforço das rondas ostensivas pela PM
3. Limitação de saída dos alunos durante período de aulas, os portões fechados, de modo que as visitas dos pais deverão ser agendadas;
4. Instalação do Botão do pânico
5. Fomento da cultura de paz através da justiça restaurativa, projeto já desenvolvido pelo MPMT
6. Ampliação da campanha paz nas escolas
Fonte: Ministério Público MT – MT
Há anos, me atenho ao princípio de Semear e Colher, para enredar a interpretação que faço a respeito da trajetória humana na Terra. Existem várias teses sobre os atos em cotejo, imprimindo facetas ao ser humano. Muitas pessoas se gabam de, ao longo da vida, prestarem-se muito a Semear, atribuindo substancial importância a essa tarefa. Outros se orgulham das fartas Colheitas materiais e intelectuais que acumulam na trajetória humana, ressaltando que é a capacidade de coletar que importa. Os dois cenários são, efetivamente, muito importantes, mas o que não pode ser ignorado é que a colheita é resultado do que foi plantado e, eventual desajuste entre um ponto e outro, precisa ser refletido para permitir a adoção oportuna de eventuais medidas corretivas.É certo que, por vezes, semear causa frustrações, pois nem sempre o espaço material ou imaterial eleito para as ações é fértil e preparado para tal escopo. A colheita também pode ser marcada pelo insucesso. Semear e colher são fases inerentes ao ser humano, relacionadas ao labor operacional ou intelectual, em estreita sintonia com a natureza e, por vezes, exercendo mister filosófico-religioso, muitos homens e mulheres se especializam em uma ou outra atividade.São exímios trabalhadores, semeando ou colhendo bons frutos. Algumas pessoas especiais são semeadoras natas, ainda que sequer se apercebam disso. No cotidiano, pela prática, legam a todos que lhes cercam um estilo condizente com a missão divina. Semear nem sempre proporciona boa colheita. Por vezes, sequer qualquer colheita é possível. O incrédulo diz que não vale a pena semear em terreno infértil. Entende que é tempo perdido. Já o verdadeiro semeador tornará a realizar a missão, tantas e quantas vezes forem necessárias, mesmo que nenhum resultado satisfatório integre a sua visão de curto prazo. Aliás, esse semeador tem consciência de que todo terreno pode ser preparado para receber a semente e é esse, sem dúvida, seu maior foco.Mateus 13 descreve o sermão de Jesus sobre as sementes: “eis que um semeador saiu a semear e algumas sementes caíram ao longo do caminho; os pássaros vieram e as devoraram. Outras caíram em lugares pedregosos, onde não havia muita terra e imediatamente brotaram, pois não havia terra profunda. Quando o sol nasceu, queimaram-se e, porque não tinham raízes, murcharam. Outras caíram entre os espinhos: os espinhos cresceram e as sufocaram. Finalmente, algumas caíram em terra boa: deram frutos, cem por um, sessenta por um, trinta por um”.Nos tempos atuais, quando são disseminadas informações em volume gigantesco, algumas procedentes, outras dúbias e várias falsas, é bom lembrar das parábolas de Cristo. Nem sempre o que se propaga é semente selecionada e raramente o terreno preparado para recebê-las é o adequado. Além disso, existem semeadores de todas as estirpes e com interesses diversos.Alguns arautos da discórdia valem-se desses instantes para alimentação dos egos pessoais, sem se aterem às diversidades culturais e sociais de nossa gente. Espalham ódio como semente, a partir de aleivosias e retroalimentam o processo com as vozes de outros iguais que, irracionalmente, aplaudem os despautérios.Já os verdadeiros semeadores perseveram em cultivar seus valores. Mesmo plantando sementes nem tão produtivas, por conta de interferências externas, contribuem com as condutas positivas voltadas para a construção de uma sociedade cada vez mais justa e igualitária, para que as pessoas de bem busquem o preparo adequado do solo, recepcionando as sementes lançadas, melhorando-as pelo trato e oportunizando, destarte, boas colheitas.Os humanos precisam entender essa dinâmica de semear e colher, em sintonia com a natureza ou sustentada por princípios filosóficos ou dogmas religiosos. Como mencionava Jean-Paul Sartre, “todos somos condenados a sermos livres”, mas alguns insistem em achar que podem manter-nos encarcerados aos seus dogmas. Para produzir bons frutos, é preponderante também o trato cultural em todos os ciclos da planta semeada. Não basta ter bom solo e semente selecionada. É fundamental que as ações para torná-lo produtivo façam parte da rotina. Isso só é possível com a exteriorização de exemplos positivos, porquanto não bastam meros discursos.Quando precisamos enfrentar desconformidades, mesmo aquelas resultantes das intervenções humanas no ciclo regular da vida, devemos considerar, no dia a dia, as ações de quem está semeando, na expectativa de colher e partilhar uma boa produção e, definitivamente, afastar os sinais externados pelas pessoas descompromissadas com a sobrevivência harmônica na Terra.Aqueles que se julgam diferentes se assumem soberanos, vilipendiando o próximo, tal qual nas “eras primitivas”, quando imperava o arbítrio. Nesse escopo, semeiam ódio contra algumas pessoas, pois não aceitam e nem querem admitir a igualdade daqueles que, por uma situação circunstancial ou mesmo interpretação social, apresentam certa diferença, comportamental ou física. E o mais grave é que o ódio disseminado prolifera, como erva daninha, germinando outras situações discriminatórias. Por isso, mais que nunca, precisamos separar “o joio do trigo” e semear aquilo que efetivamente é preciso colher para o bem-estar da sociedade, mormente em uma visão de longo prazo, mesmo após o encerramento da vida do semeador na Terra.*Edmilson da Costa Pereira é procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Foto: Magnific.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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