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Promotores de Justiça participam de eventos e se aproximam da sociedade

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A Promotoria de Justiça de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) participou recentemente de dois eventos no município, divulgando a atuação ministerial conjunta em prol da sociedade. Na última sexta-feira (31), o promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral palestrou no 8º Chá Entre Amigas, organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, uma reunião tradicional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no mês de março. 

Na oportunidade, o Ministério Público dialogou sobre o combate à violência contra mulher, apresentando os mecanismos legais de proteção às vítimas e a importância de denúncia dos episódios às autoridades. Houve ainda a prestação de contas da atuação criminal, com o avanço da fixação da indenização por danos morais e materiais às vítimas nas sentenças condenatórias (por meio de pedidos formulados pelo Ministério Público) e o afastamento das penas restritivas de direitos em casos envolvendo a violência doméstica e familiar contra as mulheres.  

E na segunda-feira (3), a promotora de Justiça Tessaline Higuchi participou do I Encontro Municipal Sobre Autismo, promovido pela Secretaria Municipal de Educação. Ao falar sobre “A responsabilidade dos pais e responsáveis, desde o diagnóstico”, a promotora abordou os dispositivos da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases Nacionais e Estatuto da Pessoa com Deficiência que tratam da obrigatoriedade da participação familiar no processo educacional e no desenvolvimento dos autistas. 

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Além disso, foram apresentadas atitudes que as famílias podem adotar em prol das crianças e adolescentes autistas, bem como as consequências possíveis para o caso do descumprimento do dever da família em educar, cuidar e zelar pela criança ou pelo adolescente autista.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP apoia projeto de balé e participa da entrega de uniformes em Juína

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735 km de Cuiabá) e o Instituto Saberes realizaram, no último sábado (10), a entrega de uniformes às 20 alunas do projeto social de balé Passos que Transformam, em evento promovido no Studio de Ballet Menina dos Olhos. A iniciativa beneficia crianças em situação de vulnerabilidade social e conta com apoio do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre).Idealizado pelo promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira, o projeto tem como objetivo ampliar o acesso ao balé para crianças que, em razão das condições socioeconômicas, dificilmente teriam oportunidade de participar da atividade. Selecionadas por meio de processo de inscrição, as alunas recebem aulas gratuitas e toda a estrutura necessária para a prática da modalidade. A iniciativa recebeu investimento de aproximadamente R$ 114,5 mil por meio do Bapre.A entrega dos uniformes reuniu as participantes, familiares e representantes das instituições parceiras. Durante a solenidade, o promotor de Justiça destacou a importância de iniciativas que promovam o acesso à cultura, ao lazer e ao desenvolvimento social de crianças e adolescentes. “Para o Ministério Público é um orgulho participar de um projeto como esse. O balé social abre portas para crianças que, muitas vezes, não teriam acesso a esse tipo de atividade, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e social delas”, ressaltou Dannilo Preti Vieira.O promotor de Justiça também enfatizou a relevância da atuação integrada entre instituições para viabilizar ações com impacto social. Segundo ele, o Instituto Saberes foi um parceiro fundamental para transformar a proposta em realidade, fortalecendo o compromisso conjunto com a promoção da cultura e da inclusão social em Juína.A presidente do Instituto Saberes, Lorena Boaventura, destacou que o projeto utiliza a dança como ferramenta de formação cidadã, estimulando valores como disciplina, convivência, autoestima e autoconfiança. Já a professora Thais Landim, responsável pelas aulas, ressaltou que as participantes encontram no balé um espaço de aprendizagem, socialização e desenvolvimento pessoal.(Com informações do Instituto Saberes)

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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