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Projetos realizados pelo MPMT são apresentados à Corregedoria Nacional

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Vinte e nove projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso serão analisados pela Corregedoria Nacional. A correição, que começou nesta segunda-feira (19), se estenderá até quinta-feira (22). Na solenidade de abertura dos trabalhos, o corregedor nacional, Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto ressaltou que esta é a 18ª correição ordinária de fomento à resolutividade.

Segundo ele, além das correições de âmbito disciplinar e inspeções, a Corregedoria Nacional tem buscado mensurar a resolutividade nas unidades do Ministério Público brasileiro. “Foi nessa perspectiva que estive aqui no último mês de março, para ter acesso às práticas virtuosas realizadas pelo MPMT e, naquela ocasião, pude realçar e reconfirmar o trabalho de excelência deste Ministério Público. Retorno agora para que possamos correicionar 29 projetos e iniciativas que, em seu conjunto, indicam o profissionalismo e o comprometimento dos integrantes desta instituição”, afirmou.

O corregedor nacional disse que tem atuado com o objetivo de promover a disruptura paradigmática no modelo correicional tradicional, “de modo a avaliar e conhecer os projetos, iniciativas e boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público Brasileiro que mereçam a devida valoração e prestigiamento”.

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O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, enfatizou que o novo modelo de correição passa a auferir iniciativas que buscam resultados reais que possam impactar na vida do cidadão. “Acreditamos que das práticas que serão auferidas pela Corregedoria Nacional, muitas poderão ser replicadas em outros estados. São projetos que traduzem um Ministério Público mais resolutivo e próximo da sociedade”.

O corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha destacou que o trabalho desenvolvido pela Corregedoria se pauta em três principais diretrizes: orientação contínua, fiscalização permanente e responsabilização, quando necessária.

 “Ao buscar reconhecer iniciativas que possam ser futuramente aplicadas em outras unidades, a Corregedoria Nacional incentiva a cultura de planejamento, gestão das unidades, engajamento, inovação e compromisso social, potencializando as chances de uma melhor resposta à sociedade que servimos”, acrescentou.

Também compuseram a mesa de honra de abertura dos trabalhos o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Conselheiro do CNMP nos biênios 2013-2015 e 2015 e 2017, Marcelo Ferra de Carvalho; a ouvidora-geral do MPMT, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos; o chefe de Gabinete e coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional, Vinícius Menandro Evangelista de Souza; o coordenador de correições e inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antonio Santos Amorim; a coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional, Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira; e o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, Mauro Benedito Pouso Curvo.

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Veja a lista dos projetos do MPMT que serão apresentados à Corregedoria Nacional

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT promove alinhamento estratégico da rede de proteção em Juara

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A Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 709 km de Cuiabá) promoveu, na quinta-feira (17), uma reunião de alinhamento com instituições que integram a rede de proteção à infância e à juventude do município. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação estratégica e integrada dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com a definição de diretrizes voltadas ao aprimoramento dos fluxos de atendimento e à delimitação mais clara das atribuições de cada instituição.Coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o encontro foi realizado na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e reuniu representantes do Poder Judiciário, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Creas, da Casa de Passagem Francisca Isaura, do Conselho Tutelar e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), órgãos que compõem a rede de proteção no município.Durante a reunião, foram debatidos aspectos relacionados ao funcionamento da rede, com destaque para a necessidade de aperfeiçoar a comunicação entre os serviços, consolidar fluxos de atendimento mais eficientes e definir com maior precisão as responsabilidades de cada órgão. Também foi ressaltada a importância da articulação permanente entre as instituições para garantir respostas mais ágeis e eficazes às demandas envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados.Outro tema abordado foi o fortalecimento dos procedimentos relacionados à Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e à busca ativa escolar, ferramentas consideradas estratégicas para o enfrentamento da evasão e da infrequência escolar. A proposta é ampliar a capacidade de identificação precoce de situações de risco e assegurar a adoção das medidas necessárias para a permanência dos estudantes no ambiente educacional.Na ocasião, o Ministério Público informou que passará a realizar acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pela rede de proteção, por meio de avaliações periódicas sobre o cumprimento das atribuições institucionais e a efetividade dos atendimentos prestados. A medida permitirá identificar desafios, corrigir eventuais falhas de comunicação e promover melhorias contínuas nos fluxos de trabalho e na integração entre os órgãos.A qualificação permanente dos profissionais que atuam diretamente no atendimento de crianças e adolescentes também foi apontada como prioridade. Nesse contexto, foi destacada a importância da participação contínua de conselheiros tutelares, equipes do Creas e demais serviços especializados em atividades de capacitação e atualização técnica.No fim do encontro, ficou definida a adoção de medidas permanentes para o aperfeiçoamento e a formalização dos fluxos de atendimento, incluindo a elaboração de fluxogramas que orientem os encaminhamentos e estabeleçam de forma objetiva as responsabilidades de cada instituição integrante da rede de proteção.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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