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Projetos estruturantes são aprovados pelo Colégio de Procuradores

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Os projetos estruturantes que serão executados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso no próximo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional, que se inicia em março deste ano, foram validados nesta quinta-feira (01) pelo Colégio de Procuradores de Justiça. Ao todo, serão 14 iniciativas na área finalística e 11 na área de apoio administrativo.

O portfólio de projetos, conforme a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, foi construído de forma a atender as prioridades estabelecidas no Planejamento Estratégico, que foram definidas a partir da análise das demandas colhidas junto à sociedade e de diagnóstico social.

“Foi uma construção coletiva capitaneada pelas Procuradorias Especializadas da Cidadania, Meio Ambiente, Criança e Adolescente, Patrimônio Público e Criminal”, ressaltou a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão.

Segundo ela, o MPMT fortaleceu a conectividade com a sociedade no processo de construção do novo ciclo do Planejamento Estratégico, que se estenderá até 2031. Mais de oito mil cidadãos e cidadãs participaram da pesquisa e das escutas sociais para levantamento das necessidades.

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Para os próximos oito anos, os objetivos estratégicos do MPMT, na perspectiva da sociedade, serão: Na área da cidadania, assegurar a educação de qualidade, inclusiva e equitativa, com promoção de oportunidades de aprendizagem; e promover a saúde, zelando pela eficiência da atenção básica nos municípios.

Na área criminal, aprimorar a efetividade da persecução penal nos delitos violentos de homicídio, feminicídio, latrocínio e contra a dignidade sexual, assegurando direitos e garantias às vítimas; e fortalecer a atividade investigativa, de inteligência e enfrentamento ao crime organizado.

Na área da criança e do adolescente, a prioridade será o impulsionamento da atuação integrada (rede), fortalecendo o enfrentamento a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes e demais direitos fundamentais e humanos.

No meio ambiente, o MPMT pretende atuar para assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e fomentar o acesso da população ao saneamento adequado e fomentar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres.

No patrimônio público, a atuação buscará intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar o controle público e social para estimular a valorização e preservação do patrimônio público.

Área de Apoio Administrativo: Onze projetos serão executados pelo MPMT para fortalecimento da governança, qualidade de vida, inovação e desenvolvimento de soluções tecnológicas mais eficientes e de pessoas.

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Assista aqui a apresentação do PEI

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ouvidoria Itinerante leva serviços ao Asa Bela e região

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Moradores do bairro Asa Bela e região, em Várzea Grande, terão acesso a diversos serviços gratuitos neste sábado (26), das 8h às 12h, durante mais uma edição da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A ação será realizada no Centro Comunitário do Asa Bela e reunirá atendimentos nas áreas da saúde, assistência jurídica, orientação ao consumidor e oportunidades de qualificação profissional.Entre os serviços oferecidos estão consultas médicas, com vagas limitadas, vacinação contra a influenza, atualização da caderneta de vacinação e distribuição de kits de higiene bucal. A iniciativa busca facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais e fortalecer a aproximação entre o Ministério Público e a comunidade.O evento contará ainda com a participação do Núcleo Jurídico da Faculdade de Direito de Cuiabá, que disponibilizará uma equipe de advogados para prestar orientações gratuitas à população. Os moradores poderão esclarecer dúvidas jurídicas e, quando cabível, receber apoio para o ajuizamento de ações sem custos.Também estarão disponíveis informações sobre oportunidades de emprego e cursos profissionalizantes, ampliando as possibilidades de inserção e qualificação no mercado de trabalho.Na área de defesa do consumidor, uma equipe do Procon prestará orientações relacionadas a demandas envolvendo fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, cartões de crédito e outros serviços. O objetivo é auxiliar os cidadãos na busca por soluções para problemas de consumo.Durante toda a manhã, a população poderá ainda apresentar sugestões, reclamações, denúncias e demandas diretamente à equipe da Ouvidoria Itinerante do MPMT. A iniciativa tem como propósito ouvir os cidadãos e contribuir para o encaminhamento de questões que impactam a qualidade de vida da comunidade.Para a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, a Ouvidoria é a principal porta de entrada do cidadão no Ministério Público, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. “Nós temos certeza de que o nosso patrão é o povo, é a coletividade. Por isso, precisamos ir até eles”, afirmou. A participação é gratuita e aberta a toda a população.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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