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Projeto MP Sem Mistério reúne 120 acadêmicos de Direito no MPMT

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Cerca de 120 acadêmicos do curso de Direito participaram, na tarde de quinta-feira (12), de mais uma edição do projeto “MP Sem Mistério”, realizada na sede das Promotorias de Justiça da Capital, em Cuiabá. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional e tem como objetivo aproximar a instituição da comunidade acadêmica.Durante o encontro, estudantes do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), do Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi) e da Faculdade Católica de Mato Grosso (Unifacc) puderam conhecer mais sobre o papel constitucional do Ministério Público, suas áreas de atuação e a estrutura da instituição.A abertura do evento foi realizada pelo coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, que agradeceu a presença dos acadêmicos e destacou a importância de iniciativas voltadas ao diálogo com a comunidade universitária. “Nós estamos hoje aqui recebendo alunos das faculdades de Direito nesse projeto, que é uma oportunidade para que tenham uma convivência dentro da nossa casa, do Ministério Público, e possam compreender o significado, o perfil e a forma de atuação da instituição”, afirmou.Representantes das instituições de ensino ressaltaram a relevância da iniciativa para a formação dos estudantes. A diretora do Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), Ana Tereza Moreira, destacou que a atividade possibilita aos acadêmicos compreenderem, na prática, o funcionamento do Ministério Público. “É um momento extremamente especial, porque os nossos acadêmicos têm a oportunidade de estar aqui dentro da casa, conhecer e participar de palestras riquíssimas, entendendo desde a origem do Ministério Público até os dias de hoje. Esse contato pode despertar neles o desejo de atuar futuramente na instituição e contribuir com a sociedade”, ponderou. Após a abertura, os estudantes acompanharam palestras ministradas por membros do Ministério Público que compartilharam experiências profissionais e reflexões sobre a atuação institucional. O promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues falou sobre sua trajetória no Ministério Público e destacou a importância de apresentar aos acadêmicos as atividades desenvolvidas pelos membros da instituição. “Com o projeto Ministério Público Sem Mistério, apresentamos aos acadêmicos as atividades exercidas pelos promotores e promotoras de Justiça, a fim de que possam, caso queiram, traçar a sua vida acadêmica para quem sabe um dia ingressar nos nossos quadros”, pontuou.Na sequência, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, também compartilhou sua trajetória profissional e ressaltou que o projeto contribui para que os estudantes conheçam, de forma mais próxima, a realidade da carreira jurídica. “O Ministério Público Sem Mistério é um projeto enriquecedor para os acadêmicos de Direito, que vêm conhecer um pouco da experiência e da vivência do que é ser promotor ou promotora de Justiça. Aqui compartilhamos nossas trajetórias e também ouvimos esses estudantes que estão em fase de escolha de uma carreira jurídica”, destacou.Encerrando o ciclo de palestras, o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, falou sobre sua trajetória na instituição e a importância do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais. “Esse projeto visa receber diversos segmentos da sociedade para mostrar o dia a dia da instituição e dialogar com estudantes, servidores e profissionais de diferentes áreas, apresentando a função institucional do Ministério Público”, explicou.Participação dos estudantes – A estudante Luíza Marinho, presidente do Centro Acadêmico da Univag, destacou que a iniciativa permite aos acadêmicos conhecerem o funcionamento das instituições do sistema de justiça além da teoria estudada em sala de aula. “Trouxemos os calouros para conhecer um pouco mais do mundo jurídico fora da sala de aula. As palestras foram inspiradoras e permitiram entender melhor a história e o funcionamento do Ministério Público”, afirmou.No fim do evento, foram sorteados livros jurídicos entre os participantes. O coordenador do Ceaf, Caio Márcio Loureiro, encerrou o encontro agradecendo a presença dos estudantes e os incentivando a seguir se dedicando à formação jurídica. “Esperamos que alguns de vocês também se empolguem com esse amor que temos pela instituição, que tem o dever constitucional de proteger os valores fundamentais da sociedade”, concluiu.

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*Sob supervisão da jornalista Ana Luíza Anache.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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