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Projeto “Mais diálogo, menos desmatamento” é lançado pelo MPMT

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Com o objetivo de fomentar a autocomposição e buscar a reparação integral do dano ambiental nos municípios com grandes áreas degradadas, o Núcleo Estadual de Autocomposição (NEA) lançou o projeto “Mais diálogo, menos desmatamento”. A iniciativa, que consiste na realização de audiências autocompositivas por videoconferência todas as quintas-feiras, foi apresentada aos promotores de Justiça que participarão da primeira etapa, no dia 8 de outubro.

Conforme a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, que coordena o núcleo, o projeto está diretamente alinhado ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público de Mato Grosso, que tem entre os seus objetivos o de “fomentar o diálogo em busca da conservação, recuperação e uso sustentável da propriedade visando a proteção dos ecossistemas terrestres”.

Ela explica que são premissas para participar do projeto que o procedimento se refira a um dano relevante, com desmatamento igual ou maior que 500 hectares e de grande repercussão. Participarão das audiências os promotores de Justiça do NEA, os promotores naturais da causa (da comarca de origem do procedimento), servidores do NEA e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), além das partes requeridas e seus advogados.

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“A participação da equipe da Sema-MT vai possibilitar amparo técnico nas negociações, potencializar a conciliação, garantir análise prioritária do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e contribuir para as negociações das multas administrativas”, considerou a subprocuradora.

Segundo Hellen Uliam Kuriki, o projeto visa também à regularização ambiental, capacitação de membros e servidores, padronização de fluxos operacionais e elaboração de manual técnico e reestruturação do Núcleo Estadual de Autocomposição.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Primeiro dia de júri do caso Zampieri ouve seis testemunhas

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá encerrou, nesta terça-feira (29), o primeiro dia de julgamento de três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri. A sessão será retomada nesta quarta-feira (30), às 9h, com a continuidade da instrução em plenário.Ao longo do dia, foram ouvidas seis testemunhas. Prestaram depoimento o delegado da Polícia Civil Nilson André Farias de Oliveira, responsável pelas investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP); o delegado da Polícia Federal Marco Bontempo; o empresário José Marcos Marini; Mariana Costa Pinto; Lucilene Gonçalves da Silva; e o delegado da Polícia Civil Edilson Ricardo Pick.Durante as oitivas, os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins concentraram os questionamentos na reconstituição da dinâmica do homicídio, no planejamento da ação criminosa e nos elementos probatórios produzidos ao longo das investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal.O julgamento apura a responsabilidade de Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas. Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Antônio Gomes da Silva é apontado como autor dos disparos que vitimaram Roberto Zampieri. Hedilerson Fialho Martins Barbosa teria participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no crime, enquanto Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas é acusado de integrar a empreitada criminosa.A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Também atua na acusação, como assistente do Ministério Público, o advogado Giovani Santin.Os trabalhos serão retomados na manhã desta quarta-feira (30), quando haverá continuidade das demais fases previstas para o julgamento.Fotos: TJMT

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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