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Programa de estreia em Sinop discute cidades verdes e arborização

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Você sabia que uma árvore pode desempenhar o papel de até 10 umidificadores de ar, devido à grande quantidade de água que ela libera na atmosfera? A importância de um meio ambiente urbano equilibrado foi debatida no programa de estreia do projeto Diálogos com a Sociedade em Sinop, na segunda-feira (21), com o tema “Cidades verdes, vidas saudáveis: como a arborização urbana transforma a saúde pública?”.O estúdio de vidro localizado na Praça de Alimentação do Shopping Sinop recebeu os entrevistados Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto, promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Scheila Pedroso, secretária Municipal de Planejamento Urbano e Habitação de Sinop, e Milton Malheiros, médico mestre em Otorrinolaringologia pela Universidade de São Paulo (USP).Conduzida pelo jornalista Alessandro Gomes, a entrevista foi transmitida ao vivo pelo programa SBT Notícias Sinop, no canal 4.1, com exibição simultânea na plataforma MT Play e no canal oficial do MPMT no YouTube. Sinop é o primeiro município do interior do estado a receber o projeto do Ministério Público, lançado no ano passado com o propósito de estreitar e fortalecer o diálogo entre a instituição e a sociedade, incentivando debates sobre temas de interesse coletivo e relevância pública.Os convidados discutiram a importância da arborização, especialmente em uma cidade cujo crescimento supera a média nacional, ressaltando a necessidade de promover um desenvolvimento sustentável.O titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto, iniciou destacando o papel conferido ao Ministério Público, pela Constituição de 1988, como defensor da sociedade. Ele ressaltou que, já naquela época, o meio ambiente foi reconhecido como tema de relevância constitucional. E revelou como o MPMT atua na defesa do meio ambiente.“Em primeiro lugar, obviamente, quando temos uma agressão ao ambiente, trabalhamos como um agente repressor, para parar aquela agressão, como um desmatamento, um corte de árvore ilegal, por exemplo. Mas, principalmente, o Ministério Público tem que funcionar como um agente indutor de políticas de educação ambiental. Porque nós não vamos conseguir melhorar o ambiente, não vamos conseguir absolutamente nada em qualquer seara, se não trabalharmos a educação. Além disso, o MPMT também tem atuado como incentivador da educação ambiental, por meio do financiamento de projetos importantes para o meio ambiente”, revelou.A secretária Scheila Pedroso falou sobre o papel fundamental da Administração Pública na condução da organização e preservação da cidade. Ela contou que a Secretaria de Planejamento Urbano é uma pasta nova, criada justamente para organizar a cidade, tornando-a acessível, humana, saudável e, principalmente, sustentável.“Temos trabalhado principalmente com os loteamentos. Antigamente, esses empreendimentos até entregavam áreas verdes, mas sem nenhuma árvore. Hoje, nosso principal desafio é garantir que esses loteamentos realmente entreguem esses espaços verdes com o plantio adequado de árvores, privilegiando espécies nativas e algumas frutíferas”, apontou, acrescentando que as iniciativas buscam sempre envolver toda a sociedade.O otorrinolaringologista Milton Malheiros abordou os benefícios das árvores para a saúde da população. Segundo ele, durante os meses de seca, quando a umidade relativa do ar cai para níveis inferiores a 20%, há um aumento significativo nos casos de doenças respiratórias. “Precisamos de 60% de umidade para fazer a troca de ar a nível pulmonar. Quando está abaixo de 20%, essa parte que falta é retirada da mucosa das vias aéreas, aquela aguinha da boca, do nariz, onde estão as nossas defesas. Com o ar muito seco, usamos essa umidade para respirar, mas o ar inadequado acaba levando essas defesas embora. E aí surgem as doenças respiratórias. Nesse período, quem mais sofre são os idosos e as crianças”, declarou.Ao abordar as principais denúncias recebidas pelo MPMT em relação ao meio ambiente urbano de Sinop, o promotor de Justiça destacou as podas drásticas de árvores. “Existe alternativa à poda drástica como o corte em ‘V’, por exemplo, especialmente no caso da fiação elétrica”, afirmou.Pompílio Neto aproveitou para relatar uma demanda que chegou à Promotoria referente à retirada de uma árvore na Avenida das Acácias, em razão de uma obra a ser executada pelo município. Após articulação entre o MPMT e o poder público, foi firmado um acordo para evitar a supressão. “É uma árvore, mas ela tem um valor simbólico. Trata-se de uma árvore que já está em plena produção de umidade, é linda, tem uma função paisagística e ornamental, mas também desempenha um papel essencial para a saúde”, defendeu.O médico Milton Malheiros ainda informou que pesquisas indicam que regiões mais arborizadas apresentam menores índices de hipertensão e suas consequências, como infartos e derrames. Um dos principais fatores para isso é que, em áreas com mais árvores, as pessoas tendem a praticar mais atividade física.Os entrevistados também comentaram a evolução de Sinop ao longo dos últimos anos, sendo hoje reconhecida como uma das cidades mais arborizadas do país. O promotor de Justiça relembrou que, ao chegar à cidade em 2009, ela era conhecida como “cidade pelada”, por não possuir árvores. Atualmente, ele se mostra satisfeito com o cenário ao redor. “E hoje, posso dizer que me sinto orgulhoso por ter participado desse processo, e por ver que a população abraçou essa causa. Sinop mudou”, afirmou, recordando o período em que formalizava Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) mediante a doação de milhares de mudas ao viveiro municipal e à recomposição de áreas degradadas.Milton Malheiros contou que houve reflexo dessa mudança na saúde da população. “É notório o quanto as doenças respiratórias melhoraram. Eu lembro que, na época da seca, a gente acordava e nem enxergava o fim da rua, tudo esfumaçado, o olho ardia, era terrível. O sangramento nasal aumentava quatro vezes nesse período. Então houve uma melhora significativa, e isso é só o começo. Ainda vamos melhorar muito mais”, considerou.Scheila Pedroso falou sobre as iniciativas do poder público municipal para fortalecer a arborização urbana, como a construção do Jardim Botânico e outras ações já em andamento. Ela destacou que o investimento em meio ambiente representa uma contrapartida à exploração econômica da cidade. Também informou que o município disponibiliza gratuitamente até três mudas de árvores por CPF, como forma de incentivar a participação da população nesse processo, e conclamou a sociedade a fazer a sua parte.A realização do projeto conta com o apoio de parceiros institucionais, como Aprosoja, Energisa, Águas Cuiabá, Oncomed, Ampa, Unimed Mato Grosso, Imad, Nova Rota do Oeste, Bom Futuro, Amaggi, Águas de Sinop e Aliança do Setor Produtivo.Assista à entrevista completa aqui.

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Fotos: Jaime Junior.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP recomenda suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier após identificar indícios de irregularidades no funcionamento da unidade. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na clínica, que atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. As investigações começaram após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso. A apuração integra ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, que realiza visitas técnicas para verificar as condições de atendimento em unidades de acolhimento e tratamento. Neste ano, o projeto já promoveu fiscalizações em penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas localizadas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Durante as inspeções, relatórios técnicos apontaram possíveis inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades efetivamente desenvolvidas no local. Em inspeção realizada na instituição, foram identificados cerca de 43 pacientes acolhidos. Também foram constatadas possíveis inadequações estruturais e indícios da realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares. De acordo com a promotoria, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a unidade realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário então vigente, além de outras inconformidades administrativas e técnicas. O Ministério Público também constatou, durante a inspeção, a ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da clínica. Conforme o procedimento, o alvará anteriormente apresentado perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação da obtenção de uma nova autorização. Para o promotor de Justiça Leandro Volochko, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a proteção dos pacientes. “Nosso objetivo é resguardar a saúde e a segurança das pessoas acolhidas enquanto os órgãos competentes analisam a regularidade do funcionamento da unidade e das atividades desenvolvidas no local”, destacou. Além da recomendação para suspender novas internações, a Promotoria requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para a realização de novas fiscalizações.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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