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Procuradoria Especializada faz reunião de alinhamento sobre PEI

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Com o objetivo de apresentar os resultados apurados até o momento e alinhar as ações necessárias para cumprimento das metas estabelecidas no atual ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público de Mato Grosso, a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor promoveu uma reunião com promotores de Justiça de todo o estado, na manhã desta terça-feira (25). O encontro virtual ocorreu por meio da plataforma Microsoft Teams.

Ao coordenar a reunião, o procurador de Justiça titular da Especializada, José Antônio Borges Pereira, chamou a atenção especialmente para dois indicadores da área: o índice de conformidade da atuação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a taxa de matrículas em creche de crianças até três anos. A meta estabelecida para os dois casos, até o fim de 2023, é de 50%. Isso significa que metade das UBSs no estado deverão atender aos requisitos mínimos estabelecidos em legislação para funcionamento, e que metade das crianças com idade até três anos deverão estar matriculadas em creche.

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José Antônio Borges Pereira reforçou o papel do MPMT como catalisador de políticas públicas e pediu o empenho dos promotores de Justiça para atuar nas questões pontuais de cada comarca. Em relação ao indicador da área da saúde, pontuou que a atuação em 2023 será voltada à fiscalização do cumprimento, pelo poder público, dos requisitos básicos para realização dos atendimentos de rotina do cidadão, como, por exemplo, quadro de profissionais completo, fornecimento de insumos e medicamentos, além de estrutura física adequada. Para tanto, foi recomendado aos promotores de Justiça a adoção de providências para se atingir o referido objetivo, de acordo com as necessidades de cada localidade, visando o cumprimento do PEI.

O procurador considerou ainda haver situações que demandam vontade política, como por exemplo a construção de novas creches, mas enfatizou que os promotores de Justiça podem atuar em outras frentes para ampliar esse acesso, seja por meio de recomendações ao poder público, termos de ajustamento de conduta, ajuizamento de ações civis públicas, ou mesmo estímulo a parcerias com creches filantrópicas e comunitárias.

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O procurador de Justiça lembrou que existem kits de atuação elaborados pelos Centros de Apoio Operacional (CAOs) da Cidadania, Defesa do Consumidor e Educação, com apoio da Procuradoria Especializada, disponíveis para consulta no Portal Foco, que podem auxiliar significativamente os órgãos de execução. E orientou que, em caso de dúvidas, os promotores de Justiça procurem os centros de apoio.

O gerente de Gestão, Diego Dias de Lima, do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), ficou responsável pela parte técnica da reunião. Ele apresentou os objetivos estratégicos, indicadores e metas da área da Cidadania e do Consumidor, e falou sobre a importância da abertura de planos de ação para cumprimento do PEI.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Projeto FloreSer retoma atividades na Escola Raimundo Pinheiro

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O projeto FloreSer, desenvolvido pelo Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, iniciou uma nova etapa de rodas de conversa com estudantes da rede pública estadual. A Escola Estadual Raimundo Pinheiro, localizada no bairro Shangri-lá, em Cuiabá, foi incluída na programação e deverá receber atividades com 14 turmas dos 1º e 2º anos do Ensino Médio.A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), promove diálogos com adolescentes sobre violência contra a mulher, prevenção e relacionamentos abusivos, especialmente entre jovens que estão iniciando suas primeiras relações afetivas.Nesta sexta-feira (24), 39 estudantes participaram de uma roda de conversa com a equipe técnica do Espaço Caliandra. A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra também esteve presente e alertou os adolescentes sobre a importância de reconhecer, desde o início de um relacionamento, os sinais de violência psicológica e moral.“É importante que, desde o início do relacionamento, saibam identificar os sinais de violência psicológica e moral, que são formas de violência tão ou mais graves do que a física e que, em muitos casos, podem levar ao feminicídio”, alertou.Machismo e influência das redes sociais – Durante o encontro, a promotora de Justiça destacou que a equipe do FloreSer tem identificado, nas atividades realizadas nas escolas, a presença de comportamentos machistas entre adolescentes, além da influência de discursos misóginos disseminados nas redes sociais.“Temos percebido que a atual geração é mais machista do que a anterior. Há estudos que mostram isso, e temos verificado a disseminação de discursos machistas e misóginos nas redes sociais, que exercem uma influência muito grande sobre os nossos jovens, além da dificuldade de lidar com a rejeição”, afirmou.Claire Vogel Dutra ressaltou ainda que comportamentos de controle e posse podem começar a ser reproduzidos ainda na adolescência e, posteriormente, contribuir para a escalada da violência nos relacionamentos.“Grande parte dos feminicídios ocorre porque o agressor não se conforma com o término do relacionamento e enxerga aquela pessoa como uma propriedade, como alguém que não tem vontade própria. Esse comportamento não começa na idade adulta. Ele se inicia muito cedo, dentro de casa, na forma como os pais se relacionam e educam os filhos, e acaba sendo reproduzido”, explicou.A inclusão da Escola Estadual Raimundo Pinheiro nas atividades do FloreSer ocorreu a partir de uma solicitação da Seduc, que identificou a necessidade de ampliar a abordagem sobre a violência de gênero entre os estudantes, especialmente adolescentes com idade entre 15 e 17 anos.A professora de Matemática Letícia Brito de Souza cedeu parte do horário de sua aula para a realização da roda de conversa e acompanhou o diálogo entre os estudantes e a equipe do Espaço Caliandra. Para ela, a abordagem preventiva é fundamental, principalmente porque muitos adolescentes convivem com situações de violência sem saber reconhecer os sinais ou buscar ajuda.“Desde cedo, eles precisam saber identificar situações que podem representar riscos à própria segurança e entender como evitá-las. Muitos deles vivem em contextos de violência dentro de casa e não sabem a quem pedir ajuda ou mesmo reconhecer os sinais”, destacou.A professora também ressaltou a proximidade dos educadores com os estudantes e a importância de criar espaços seguros para o diálogo. “Nós, como professores, convivemos bastante com eles e ouvimos relatos, principalmente das meninas, sobre situações de machismo e violência nos relacionamentos”, frisou.O projeto FloreSer busca contribuir para a prevenção da violência contra a mulher por meio da educação e da conscientização de adolescentes, promovendo reflexões sobre respeito, igualdade, masculinidades e relações saudáveis. A proposta é estimular os jovens a reconhecer comportamentos abusivos e romper, ainda na adolescência, com padrões de violência e de desigualdade de gênero.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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