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Procurador de Justiça aposentado é homenageado em reunião do Colégio

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Na primeira reunião de 2024 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), realizada nesta quinta-feira (1º), a instituição homenageou o procurador de Justiça aposentado Luiz Alberto Esteves Scaloppe pelos 43 anos de serviços prestados. O reconhecimento por todo o legado e dedicação foram externalizados em palavras de carinho e afeto, mensagens enviadas por instituições renomadas que atuam na Defesa do Meio Ambiente, entrega de uma placa e apresentação de um vídeo com registros da carreira no MPMT. 

Na abertura da reunião, o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior destacou a relevância da homenagem, colocada como o primeiro item da pauta da sessão. “O senhor deixa um legado inestimável, já nos deixa saudade e terá sempre o nosso respeito”, afirmou, antes de relembrar a trajetória de Luiz Alberto Esteves Scaloppe na instituição, desde a posse como promotor de Justiça em março de 1980 até a aposentadoria como procurador de Justiça em dezembro de 2023. 

“Queremos externar o nosso carinho e eterna gratidão. A partir de agora devolvemos o senhor para o convívio integral com sua família e para novos projetos. Temos certeza de que o senhor sairá em busca de novas batalhas e empregará todo o seu intelecto, capacidade e obstinação para ajudar a construir um mundo melhor”, acrescentou. 

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O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), promotor de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo disse estar honrado e alegre por poder participar da homenagem. “Aprendi muito com o senhor e é muito complicado traduzir em palavras toda a admiração, carinho e respeito que temos. O senhor é um ícone na defesa do meio ambiente em nosso estado, país e na América Latina e esse reconhecimento transcende as fronteiras. Deixa marcado de modo indelével sua passagem pelo MPMT”, consignou. 

Emocionado, o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado falou em nome dos membros da instituição. Enalteceu o trabalho realizado pelo procurador de Justiça aposentado, especialmente na captação de recursos financeiros de bancos internacionais para investimento em Mato Grosso. “São anos de insistência intransigente na defesa do meio ambiente. Um homem de posicionamento, postura, firmeza e rigor, como a aroeira e o jatobá do Cerrado. Como um tuiuiú que sobrevoa o Pantanal”, descreveu.

Gratidão – Diante de amigos, colegas e familiares, o homenageado Luiz Alberto Esteves Scaloppe agradeceu pelo carinho, pelas amizades conquistadas, experiências vividas e pelo aprendizado. “Foram 43 anos bem vividos”, afirmou. O procurador de Justiça apontou que o MPMT foi um espaço criativo, de construção e bem viver e que nunca se sentiu preso à instituição. Revelou que a aposentadoria é um momento de reflexão e mudança, e que está se dedicando a novos projetos. 

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Recentemente, Scaloppe foi reconduzido pela quarta vez ao Conselho Diretor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), atua no Instituto Cidade Legal (ICL) e no Instituto de Apoio à Pesquisa Ambiental (Iapa), além de desenvolver outras atividades na área acadêmica e de produção editorial. 

Por fim, o homenageado reforçou que “a organização Ministério Público é importantíssima para a democracia e para a defesa dos direitos sociais” e destacou que foi um homem de sorte, uma vez que o contexto histórico permitiu que ele fizesse muito por Mato Grosso. “Tive oportunidades históricas de fazer coisas pioneiras”, discursou, lembrando da divisão do Estado e da participação na Comissão Constituinte.  

Outras homenagens – A diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e coordenação da Rede Latino Americana de Ministério Público Ambiental (Redempa) também enviaram mensagens, destacando a notória dedicação do homenageado à defesa da justiça e da cidadania, contribuindo para um Mato Grosso melhor. As instituições ainda agradeceram pela dedicação e profissionalismo e desejaram sucesso no novo caminho a ser trilhado. 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP recomenda suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier após identificar indícios de irregularidades no funcionamento da unidade. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na clínica, que atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. As investigações começaram após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso. A apuração integra ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, que realiza visitas técnicas para verificar as condições de atendimento em unidades de acolhimento e tratamento. Neste ano, o projeto já promoveu fiscalizações em penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas localizadas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Durante as inspeções, relatórios técnicos apontaram possíveis inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades efetivamente desenvolvidas no local. Em inspeção realizada na instituição, foram identificados cerca de 43 pacientes acolhidos. Também foram constatadas possíveis inadequações estruturais e indícios da realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares. De acordo com a promotoria, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a unidade realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário então vigente, além de outras inconformidades administrativas e técnicas. O Ministério Público também constatou, durante a inspeção, a ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da clínica. Conforme o procedimento, o alvará anteriormente apresentado perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação da obtenção de uma nova autorização. Para o promotor de Justiça Leandro Volochko, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a proteção dos pacientes. “Nosso objetivo é resguardar a saúde e a segurança das pessoas acolhidas enquanto os órgãos competentes analisam a regularidade do funcionamento da unidade e das atividades desenvolvidas no local”, destacou. Além da recomendação para suspender novas internações, a Promotoria requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para a realização de novas fiscalizações.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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