Ministério Público MT

PGJ preside painel em seminário sobre consensualismo no setor público

Publicado em

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior presidiu na tarde desta segunda-feira (6) um dos painéis do seminário “Controle externo e solução consensual de controvérsias relevantes”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Na oportunidade, destacou que o TCE é um “território fértil para novas práticas”, entre as quais se inclui a busca pelo consenso como forma de reduzir conflitos e ganhar celeridade nas decisões institucionais.

“Acreditamos muito na busca do consenso como forma de racionalizarmos o uso das instituições do sistema de Justiça. Precisamos nos dar as mãos em nossa atuação institucional”, defendeu o procurador-geral, acrescentando que o MPMT e o TCE “têm firmado parcerias em diversas frentes de atuação”.

Deosdete Cruz Junior presidiu a mesa no painel em que o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Sérgio Domingues abordou o tema “Tribunais de Contas e STJ: consenso, controle e a nova Lei da improbidade administrativa”.

Durante o seminário, o professor-doutor Eduardo Arruda Alvim falou sobre a “Revisitação dos papéis dos Tribunais de Contas”, enquanto o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, discorreu sobre “Tecnologia e seus ‘poréns’: um estudo sobre o caso do Comprasnet e sua utilização off label para licitações públicas”.

Leia Também:  Encontro do MPMT sobre autismo abre inscrições para participação online

(Com informações do Tribunal de Contas de Mato Grosso)
Foto: Diego Rodrigues|MPC.

 

Fonte: Ministério Público MT – MT

Advertisement

Ministério Público MT

Júri condena três integrantes de facção por homicídio tentado

Published

on

O Tribunal do Júri de Nova Mutum (a 264 km de Cuiabá) condenou, na última sexta-feira (18), Hiego Batista de Oliveira Costa, Kelvy Costner de Souza Mendes e João Batista Belarmino de Souza Júnior pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e por integrarem organização criminosa. As penas aplicadas aos três réus somam mais de 57 anos de reclusão, além de dias-multa. O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada pelo promotor de Justiça João Marcos de Paula Alves.Conforme a sentença, João Batista Belarmino de Souza Júnior foi condenado a 22 anos e sete dias de reclusão e ao pagamento de 30 dias-multa. Kelvy Costner de Souza Mendes recebeu pena de 20 anos, nove meses e 10 dias de reclusão, além de 27 dias-multa. Já Hiego Batista de Oliveira Costa foi condenado a 14 anos e 10 dias de reclusão e 20 dias-multa. Todos cumprirão as penas em regime inicial fechado.Durante o julgamento, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria dos crimes, bem como as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foi reconhecido que os réus, na época dos fatos, integravam organização criminosa armada com envolvimento de adolescente.De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e a sentença de pronúncia, os condenados integravam a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e tentaram matar Elisvelton Kaua Marques da Silva em abril de 2023, por rivalidade entre organizações criminosas. O crime ocorreu na Praça Santa Terezinha, em Nova Mutum. As investigações apontaram que dois dos envolvidos chegaram ao local em uma motocicleta e um deles efetuou diversos disparos de arma de fogo contra a vítima, que foi atingida por pelo menos três projéteis. A morte não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dos executores.Segundo o Ministério Público, a motivação do crime relacionada à rivalidade de organizações criminosas caracterizou o motivo torpe, enquanto a forma de execução evidenciou o recurso que dificultou a defesa da vítima consistente na surpresa.

Leia Também:  Recursos destinados pelo MP viabilizam instalação de Corpo de Bombeiros

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA