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PGJ diz que função exige, além do conhecimento, respeito e equilíbrio

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Elevado senso de Justiça, capacidade de ouvir e dialogar, equilíbrio e respeito, mesmo em caso de divergência, foram algumas das particularidades inerentes ao cargo de promotor de Justiça destacadas pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, aos novos promotores de Justiça substitutos que tomaram posse na sexta-feira (02). Foram empossados Caio Rodolfo Ramos Imamura, Brício Britzke, Giedra Meneses Brito Martins e Thiago Matheus Tortelli.

O procurador-geral de Justiça alertou ainda sobre o cuidado que eles deverão ter com a vaidade. “Se me permitem, apenas um conselho: cuidado com a vaidade, um dos pecados mais nocivos para quem exerce alguma autoridade pública. Um veneno originado dentro de cada um de nós, mas que pode ser combatido com um antídoto simples chamado humildade”, enfatizou Deosdete Cruz Junior.

Falando em nome dos demais empossados, Caio Rodolfo Ramos Imamura disse não ter dúvidas de que o cargo de promotor de Justiça exige uma grande responsabilidade. “É um compromisso de atuar como defensor da lei, de buscar a verdade e de garantir que a justiça prevaleça em nossa sociedade. Como guardião do sentimento do povo, não é facultado ao promotor de Justiça ser um mero expectador da sociedade. Deve sim ser um agente político de transformação social na construção da sociedade democrática”.

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Acrescentou ainda a necessidade de o promotor de Justiça se inquietar contra a violência, a corrupção e injustiça. “Os desafios que serão enfrentados serão muitos e difíceis, mas ao longo da jornada demonstramos aptidão e preparação. Que tenhamos a manutenção do caráter que nos permitiu chegar até aqui. Temos ciência que a ação ministerial é o maior fator de desestímulos a criminosos e corruptos de toda ordem. Então trabalhemos duro para combater atos de corrupção, improbidade administrativa, de degradação ambiental, crimes contra a vida, entre outros”, conclamou aos demais empossados.

SOLENIDADE – A cerimônia de posse dos novos procuradores e promotores de Justiça contou com a presença de diversas autoridades. Além do Colégio de Procuradores de Justiça, também compuseram o dispositivo de honra a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino da Silva; a primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Virgínia Mendes; a senadora por Mato Grosso Margareth Buzetti; a deputada federal Gisela Simona; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Ricardo; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Gisela Cardoso; o corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, promotor de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo.
 

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Tribunal do Júri aplica 46 anos de prisão por tentativa de feminicídio

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Após mais de 12 horas de julgamento no Tribunal do Júri da Comarca de Primavera do Leste, Marcos Eduardo Moura da Silva foi condenado a 46 anos, 9 meses e 17 dias de reclusão, em regime fechado, por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira Stella Naianny Rodrigues Brito, duas lesões corporais praticadas contra ela no contexto de violência doméstica e familiar e tentativa de homicídio qualificado contra David Rodrigues Barthiman da Silva.O julgamento, realizado no dia 16 de julho e a atuação do Ministério Público de Mato Grosso no (MPMT) plenário foi conduzida pela promotora de Justiça Tessaline Higuchi, que sustentou a acusação perante o Conselho de Sentença. Ao final do julgamento, os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes e acolheram as qualificadoras apresentadas pela acusação.Conforme apurado pelo Ministério Público, o réu não aceitava o fim do relacionamento de aproximadamente oito anos com Stella Naianny Rodrigues Brito. Após o término, ocorrido em abril de 2025, ele passou a praticar agressões contra a ex-companheira. Em um dos episódios, atingiu a vítima com um capacete. Dias depois, voltou a agredi-la no local de trabalho, com tapas, puxões de cabelo e outras agressões, sendo contido por colegas. Diante da escalada da violência, a vítima obteve medidas protetivas de urgência.Mesmo ciente das determinações judiciais, Marcos Eduardo descumpriu as medidas protetivas. Na noite de 12 de abril de 2025, ele foi até a residência onde Stella estava morando com familiares e aguardou sua saída. Quando a vítima se aproximou de uma motocicleta conduzida por David Rodrigues Barthiman da Silva, o acusado atacou os dois com uma arma branca. David foi golpeado pelas costas, enquanto Stella sofreu perfurações na região do abdômen. As vítimas foram socorridas rapidamente e submetidas a procedimentos cirúrgicos que impediram a consumação dos homicídios.Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Luciana Braga Simão Tomazetti, registrou que os jurados reconheceram a tentativa de feminicídio praticada em contexto de violência doméstica, bem como as circunstâncias de o crime ter sido cometido em descumprimento de medida protetiva, contra mãe de criança e na presença da avó da vítima. Também foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima na tentativa de homicídio contra David Rodrigues Barthiman da Silva.Além da pena de prisão, a Justiça fixou indenização por danos morais de R$ 30 mil em favor de Stella Naianny Rodrigues Brito e de R$ 10 mil para David Rodrigues Barthiman da Silva. O réu não poderá recorrer em liberdade.O julgamento representa mais um importante passo no enfrentamento à violência contra a mulheres e contou com a presença das vítimas e de seus familiares. Importante ressaltar que as vítimas e seus familiares receberam apoio da psicóloga do Núcleo de Defesa da Vida de Primavera do Leste durante a sessão plenária”, comentou a promotora de Justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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