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Penas aplicadas a casal de amantes que matou mecânico totalizam 45 anos

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Denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, o casal de amantes Lígia Bernardes Pires e Geraldo Magela Caetano Ferreira foi condenado, cada um, a 26 anos e a 19 anos de reclusão, respectivamente. A vítima, Edmilson Ferreira da Silva, atuava como mecânico e convivia maritalmente com a ré Lígia Bernardes Pires há aproximadamente dois anos. O júri ocorreu na cidade de Rondonópolis, na quarta-feira (17), e durou 12 horas.

A promotora de Justiça substituta que atuou em plenário, Ana Flávia de Assis Ribeiro, informou que não irá recorrer da sentença. Segundo ela, os jurados acolheram a tese defendida pelo Ministério Público de que o crime, ocorrido no dia 05 de março de 2021, em uma residência localizada na Rua Pires de Andrade, em Rondonópolis, foi cometido por motivo torpe. Ela explicou que no dia e local dos fatos, os réus mataram a vítima e, em seguida, ocultaram seu cadáver. Ato contínuo, esvaziaram a residência, colocando todos os móveis em um caminhão de mudança e se evadiram para o estado de Goiás.

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Consta na denúncia do MPMT que a ré era bastante agressiva e que o relacionamento com a vítima era conturbado. Além disso, mantinha um caso extraconjugal com o réu Geraldo Magela Caetano Ferreira. Provas obtidas durante a investigação demonstram que a denunciada simulava que teria sido agredida e que estaria recebendo ameaças de morte com intuito de convencer o amante a aderir ao plano de tirar a vida de seu companheiro.

O casal está preso no estado de Goiás e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri

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Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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