Ministério Público MT

Palestra aborda papel dos profissionais da saúde no atendimento à vítima

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Como parte da mobilização do “Agosto Lilás”, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das promotorias de Justiça que atuam no Núcleo da Violência Doméstica de Cuiabá, está realizando uma série de palestras sobre a temática em escolas, unidades de saúde, entre outros locais. Nesta quarta-feira (27), por exemplo, a promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela esteve no Hospital Amecor discutindo o assunto com profissionais que atuam na unidade.

Durante o bate-papo, a promotora de Justiça falou sobre o papel dos profissionais de saúde no atendimento à mulher vítima de violência doméstica. Destacou a importância da identificação dos sinais e sintomas desse tipo de violência, da orientação, do acolhimento humanizado e do registro da notificação. Ao todo, 65 profissionais participaram da discussão.

“Além do reconhecimento dos sinais, é extremamente importante que os profissionais informem a vítima sobre os seus direitos, ofereça apoio psicológico e também registrem e notifiquem os casos de violência para as autoridades competentes”, destacou.

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A promotora de Justiça abordou ainda aspectos relacionados aos protocolos e fluxos de atendimento. Os participantes também foram esclarecidos sobre os diversos tipos de violência contra a mulher, os principais sinais do agressor que comete abuso psicológico, o ciclo da violência e os impactos dela na saúde mental dos profissionais da área da saúde. 

A gerente de Recursos Humanos da Amecor, Gleiciane Moreira, destacou que a intenção da unidade hospitalar é ir além da disponibilização do acesso à informação. “Buscamos promover um ambiente onde todos se sintam apoiados e capacitados para agir em prol da conscientização e prevenção da violência doméstica. Acreditamos que, trabalhando juntos, podemos fazer a diferença e contribuir para um ambiente mais seguro e acolhedor para todos”, afirmou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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