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Objetivos estratégicos contemplam principais demandas da sociedade

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Os instrumentos utilizados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso para definição das prioridades de atuação no próximo ciclo do Planejamento Estratégico apontaram para uma mesma direção. Nas cinco áreas finalísticas, as demandas apresentadas pela sociedade, seja por meio da pesquisa, das escutas sociais ou da análise das informações disponibilizadas na plataforma MPMT+Social, foram convergentes e indicaram o caminho a ser perseguido pela instituição nos próximos oito anos.

Nesta segunda e terça-feira, membros do Ministério Público participaram do workshop “Refinamento da Estratégia” e, a partir das informações sociais colhidas, definiram os objetivos estratégicos para o próximo ciclo do PEI. A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, ressalta que as principais demandas apresentadas pela sociedade nas áreas da infância e juventude, cidadania, criminal, patrimônio público e meio ambiente foram todas acolhidas. As discussões contaram com a participação das Procuradorias de Justiça Especializadas e da Tutoria do Instituto Publix.

Para o próximos oito anos, os objetivos estratégicos do MPMT, na perspectiva da sociedade, serão: Na área da cidadania, assegurar a educação de qualidade, inclusiva e equitativa, com promoção de oportunidades de aprendizagem e promover a saúde, zelando pela eficiência da atenção básica nos municípios. Na área criminal, aprimorar a efetividade da persecução penal, nos delitos violentos de homicídio, feminicídio, latrocínio e contra a dignidade sexual, assegurando direitos e garantias às vítimas.

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Na área da criança e do adolescente, a prioridade será o impulsionamento da atuação integrada (rede), fortalecendo o enfrentamento a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes e demais direitos fundamentais e humanos. No meio ambiente, o MPMT pretende atuar para assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e fomentar o acesso da população ao saneamento adequado e fomentar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres.

No patrimônio público, a atuação buscará intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar o controle público e social para estimular a valorização e preservação dos bens públicos.

Durante o workshop, os participantes também definiram a visão e o propósito da instituição no novo ciclo do Planejamento Estratégico. O MPMT pretende “Fortalecer-se como uma instituição sustentável, inovadora, resolutiva, socialmente acessível, indutora do aprimoramento da qualidade de vida das pessoas e compromissada com a efetivação dos direitos fundamentais”. E terá como propósito a “Confiança e acolhimento para quem busca justiça”.

Os valores estabelecidos foram: Resolutividade, Ética, Transparência, Proximidade e acolhimento do cidadão, Sustentabilidade, Humanidade e Igualdade.

Próximas etapas – A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, ressalta que a construção do novo ciclo do PEI terá continuidade com as discussões sobre as prioridades na área meio. No dia 26, servidores da instituição que ocupam cargos estratégicos vão se reunir para definir como a área meio pode contribuir para que a instituição alcance  os objetivos estabelecidos na perspectiva da sociedade.

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Haverá ainda outra etapa para a definição dos projetos que serão priorizados com intuito de alcançar os objetivos estratégicos estabelecidos.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Condenação por duplo homicídio qualificado e organização criminosa

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O Tribunal do Júri de Várzea Grande condenou, nesta quarta-feira (5), Gabriel Brites de Morais pelos crimes de participação em organização criminosa armada e pelo duplo homicídio triplamente qualificado de Lucas Mendonça Neves, de 17 anos, e Luiz Fernando Ribeiro Batista, de 29 anos. A pena fixada foi de 45 anos e 9 meses de reclusão, acolhendo integralmente os pedidos do Ministério Público. O crime ocorreu na noite de 27 de agosto de 2025, no interior de uma comunidade terapêutica localizada no bairro Treze de Setembro, em Várzea Grande. Segundo a acusação, o réu, agindo em concurso com outros criminosos, invadiu o local e executou as vítimas por elas integrarem uma facção rival. O homicídio foi praticado por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a reação defensiva das vítimas. Durante o julgamento, o Ministério Público demonstrou que a execução fazia parte da disputa entre facções criminosas pelo domínio territorial e do cumprimento de ordens da organização criminosa, reforçando que o assassinato representou um típico “tribunal do crime”, mecanismo utilizado para impor o terror e eliminar integrantes de grupos rivais. As investigações apontaram que homens armados invadiram a clínica de recuperação, renderam os internos e conduziram as vítimas para o quintal, onde efetuaram diversos disparos de arma de fogo. O caso teve grande repercussão em Mato Grosso em razão da violência empregada e da ligação direta com a guerra entre facções criminosas. Ao final da sessão, os jurados reconheceram a responsabilidade de Gabriel Brites de Morais por todos os crimes narrados na denúncia, acolhendo integralmente a pretensão da Promotoria de Justiça. Com a condenação, o Tribunal do Júri reafirmou a resposta da sociedade diante da escalada da violência promovida por organizações criminosas e da utilização de execuções como instrumento de controle e intimidação da população.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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