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Núcleo de Defesa da Vida do MPMT é apresentado a instituições

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A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá) apresentou, nesta sexta-feira (23), a estrutura e as atribuições do Núcleo de Defesa da Vida da comarca, durante reunião realizada na sede da Promotoria de Justiça. O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação com órgãos públicos e instituições locais, promovendo a política pública de proteção à vida e de apoio às vítimas e seus familiares.Segundo a promotora de Justiça Tessaline Higuchi, cerca de 30 pessoas participaram do evento. “O Núcleo de Defesa da Vida tem como missão acolher e oferecer apoio psicológico e social às vítimas de crimes dolosos contra a vida, como homicídios e também latrocínios, além de seus familiares. Ele foi criado em Primavera do Leste em 2022 e atua tanto na esfera judicial quanto extrajudicial”, explicou.Conforme a promotora, uma das atribuições do Núcleo é a articulação com órgãos públicos, instituições e organizações da sociedade civil para a construção e implementação de políticas públicas voltadas à proteção da vida e ao apoio às vítimas e seus familiares, em casos de crimes dolosos contra a vida. “Foi exatamente esse diálogo que buscamos fortalecer com a reunião de hoje”, destacou.Ela acrescentou que, na esfera judicial, o Núcleo promove as ações penais e acompanha as execuções penais, ofertando informações e assegurando os direitos das vítimas relacionadas a crimes dolosos contra a vida. Entre suas funções estão a condução de procedimentos investigatórios criminais, o acompanhamento de inquéritos policiais, ações penais e demais medidas judiciais voltadas à responsabilização por esses crimes e os delitos conexos.“Os Núcleos de Defesa da Vida têm como missão oferecer um acolhimento mais próximo e sensível às vítimas e seus familiares, em casos de crimes graves como homicídios e latrocínios. Nosso objetivo é garantir que essas pessoas tenham acesso à informação, possam participar efetivamente processo e recebam o apoio necessário, com uma equipe interdisciplinar preparada para cuidar de cada caso com atenção e respeito, nas áreas social, psicológica e jurídica”, enfatizou Tessaline Higuchi, lembrando que também trabalham para que as consequências dos crimes sejam devidamente apuradas e que haja uma reparação justa pelos danos causados.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri

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Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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