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Municípios serão estimulados pelo MPMT a aderirem ao programa

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Promotores de Justiça da capital e interior do estado que atuam na defesa da saúde deverão dialogar com os gestores municipais, incentivando-os a aderir ao Programa Mais MT Cirurgias 2023, que propõe zerar a fila de espera para realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade. Até o momento, segundo dados apresentados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em reunião com integrantes do MPMT, apenas os municípios de Primavera do Leste e Cuiabá já enviaram propostas para realização de procedimentos.

Em Primavera do Leste, por exemplo, a proposta enviada à SES contempla 8.632 procedimentos. Já em Cuiabá são 57.835, sendo que destes, 14.560 são para cirurgias. As duas propostas estão sendo avaliadas pelo Estado. O governo estima investir no programa R$ 200 milhões.

Durante a reunião, promovida pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Saúde, o secretário Adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde, Oberdan Ferreira, e o superintendente de Atenção à Saúde, Wellyngton Dolce, apresentaram os principais pontos da Portaria 312/2023, que define os critérios para o financiamento estadual ao Programa Mais MT Cirurgias 2023.

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Ambos esclareceram que o programa terá validade de 12 meses e abordaram aspectos relacionados aos valores estabelecidos para a realização dos procedimentos, prazos para pagamentos, monitoramento, cirurgias contempladas e as ações que estão em andamento para execução do programa. Segundo a SES, 37 cidades de Mato Grosso possuem estrutura hospitalar para realização de cirurgia de média complexidade.

APROXIMAÇÃO – O procurador de Justiça titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, José Antônio Borges Pereira, destacou que a aproximação com a Secretaria de Estado de Saúde busca dar efetividade às demandas, entre elas, a de zerar a fila de espera por cirurgias. “Precisamos sensibilizar os prefeitos para que possam ser contemplados com o programa”, afirmou.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde, promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, e o coordenador-adjunto, promotor de Justiça Thiago Scarpellini Vieira, ressaltaram que o CAO Saúde pretende ser um instrumento de aproximação entre o MPMT e o Estado. “Juntos, poderemos avançar muito mais na defesa da cidadania e do idoso”, disseram.

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Crédito da Foto: Tchelo Figueiredo|Secom-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Projeto FloreSer retoma atividades na Escola Raimundo Pinheiro

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O projeto FloreSer, desenvolvido pelo Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, iniciou uma nova etapa de rodas de conversa com estudantes da rede pública estadual. A Escola Estadual Raimundo Pinheiro, localizada no bairro Shangri-lá, em Cuiabá, foi incluída na programação e deverá receber atividades com 14 turmas dos 1º e 2º anos do Ensino Médio.A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), promove diálogos com adolescentes sobre violência contra a mulher, prevenção e relacionamentos abusivos, especialmente entre jovens que estão iniciando suas primeiras relações afetivas.Nesta sexta-feira (24), 39 estudantes participaram de uma roda de conversa com a equipe técnica do Espaço Caliandra. A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra também esteve presente e alertou os adolescentes sobre a importância de reconhecer, desde o início de um relacionamento, os sinais de violência psicológica e moral.“É importante que, desde o início do relacionamento, saibam identificar os sinais de violência psicológica e moral, que são formas de violência tão ou mais graves do que a física e que, em muitos casos, podem levar ao feminicídio”, alertou.Machismo e influência das redes sociais – Durante o encontro, a promotora de Justiça destacou que a equipe do FloreSer tem identificado, nas atividades realizadas nas escolas, a presença de comportamentos machistas entre adolescentes, além da influência de discursos misóginos disseminados nas redes sociais.“Temos percebido que a atual geração é mais machista do que a anterior. Há estudos que mostram isso, e temos verificado a disseminação de discursos machistas e misóginos nas redes sociais, que exercem uma influência muito grande sobre os nossos jovens, além da dificuldade de lidar com a rejeição”, afirmou.Claire Vogel Dutra ressaltou ainda que comportamentos de controle e posse podem começar a ser reproduzidos ainda na adolescência e, posteriormente, contribuir para a escalada da violência nos relacionamentos.“Grande parte dos feminicídios ocorre porque o agressor não se conforma com o término do relacionamento e enxerga aquela pessoa como uma propriedade, como alguém que não tem vontade própria. Esse comportamento não começa na idade adulta. Ele se inicia muito cedo, dentro de casa, na forma como os pais se relacionam e educam os filhos, e acaba sendo reproduzido”, explicou.A inclusão da Escola Estadual Raimundo Pinheiro nas atividades do FloreSer ocorreu a partir de uma solicitação da Seduc, que identificou a necessidade de ampliar a abordagem sobre a violência de gênero entre os estudantes, especialmente adolescentes com idade entre 15 e 17 anos.A professora de Matemática Letícia Brito de Souza cedeu parte do horário de sua aula para a realização da roda de conversa e acompanhou o diálogo entre os estudantes e a equipe do Espaço Caliandra. Para ela, a abordagem preventiva é fundamental, principalmente porque muitos adolescentes convivem com situações de violência sem saber reconhecer os sinais ou buscar ajuda.“Desde cedo, eles precisam saber identificar situações que podem representar riscos à própria segurança e entender como evitá-las. Muitos deles vivem em contextos de violência dentro de casa e não sabem a quem pedir ajuda ou mesmo reconhecer os sinais”, destacou.A professora também ressaltou a proximidade dos educadores com os estudantes e a importância de criar espaços seguros para o diálogo. “Nós, como professores, convivemos bastante com eles e ouvimos relatos, principalmente das meninas, sobre situações de machismo e violência nos relacionamentos”, frisou.O projeto FloreSer busca contribuir para a prevenção da violência contra a mulher por meio da educação e da conscientização de adolescentes, promovendo reflexões sobre respeito, igualdade, masculinidades e relações saudáveis. A proposta é estimular os jovens a reconhecer comportamentos abusivos e romper, ainda na adolescência, com padrões de violência e de desigualdade de gênero.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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