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MPMT vai apurar denúncia de discursos homofóbicos na Câmara Municipal

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Uma comissão de dirigentes da 3ª Subseção de Cáceres da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da seccional de Mato Grosso formalizou na tarde de terça-feira (02), em audiência com o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, uma representação denunciando práticas homofóbicas ocorridas na Câmara de Vereadores da cidade e solicitando a atuação do Ministério Público Estadual na apuração dos fatos.

De acordo com a presidente da subseção da OAB de Cáceres, Cibeli Simões, teria ocorrido “disseminação de discurso de ódio e condutas homofóbicas” na Câmara Municipal da cidade em razão da tramitação do Projeto de Lei 008/2023, que propõe a criação do Dia do Orgulho LGBTQIA+ no Calendário Oficial Municipal.

O procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior assegurou que fará os encaminhamentos necessários à apuração da denúncia. “O Ministério Público dará toda a atenção à representação, e os promotores com atribuição para atuar nesse tipo de caso cuidarão da análise da representação”.

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Estiveram presentes na audiência ocorrida na Procuradoria-Geral de Justiça o vice-presidente da OAB-MT, José Carlos Guimarães Junior, a presidente da OAB de Cáceres, Cibeli Simões, o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional, Flávio Ferreira, a vice-presidente da Comissão da Diversidade da OAB-MT, Daniele Veiga, e a advogada Adriane do Nascimento, representando a Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Cáceres.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Campanha do MPMT promoverá ações de segurança durante agosto

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Com o objetivo de fortalecer a cultura de prevenção, ampliar a conscientização sobre riscos e promover a proteção de pessoas, informações, ativos e processos institucionais, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizará, ao longo de agosto, a campanha “Agosto da Segurança Institucional 2026”.A iniciativa é promovida pelo Centro de Segurança e Inteligência (CSI) e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, reunindo ações educativas, palestras, capacitações, orientações preventivas e atividades de conscientização voltadas a membros e servidores da instituição.A abertura oficial da campanha ocorrerá no dia 3 de agosto, às 14h, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Na ocasião, será realizada a palestra “Inteligência Corrente na Mitigação de Vulnerabilidades”, ministrada pelo superintendente substituto da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Diogo Amorim.O encontro abordará a importância da atividade de inteligência para a identificação de ameaças, análise de cenários e produção de conhecimento estratégico capaz de subsidiar a tomada de decisões e reduzir riscos que possam comprometer a atuação institucional.Segundo o coordenador do Centro de Segurança e Inteligência (CSI) do MPMT, promotor de Justiça Mauro Zaque, a campanha ocorre em um momento em que as instituições enfrentam desafios cada vez mais complexos, especialmente no ambiente digital. “O Ministério Público como um todo enfrenta uma série de ameaças. Mas não podemos desprezar o fato de que estamos em uma mudança de era. Hoje o mundo digital ocupa um espaço de importância vital e no Ministério Público não é diferente. As ameaças digitais fazem com que sejamos obrigados a atuar de forma muito mais especializada, numa vanguarda tecnológica, sem abrir mão de todos os outros aspectos da segurança orgânica”, ressaltou.A campanha foi concebida para estimular a adoção de práticas preventivas no ambiente de trabalho e também na vida pessoal dos integrantes do Ministério Público. Ao longo do mês, serão compartilhados conteúdos educativos por meio da intranet e das redes sociais institucionais, com orientações sobre segurança da informação, prevenção de vulnerabilidades tecnológicas, uso adequado de equipamentos e redes, proteção de dados, prevenção à engenharia social e cuidados relacionados à segurança doméstica.Além das ações de comunicação, a programação prevê a realização da Blitz da Segurança, atividade que percorrerá gabinetes e setores da instituição em diferentes datas de agosto para identificar vulnerabilidades, orientar boas práticas e reforçar medidas de proteção física e tecnológica. A iniciativa contará ainda com ações de contrainteligência, avaliações de segurança e divulgação permanente de dicas preventivas aos integrantes do MPMT.Outra vertente da campanha é a capacitação dos profissionais envolvidos com a área de segurança institucional. Estão previstas atividades de integração com forças de segurança pública, instruções especializadas e treinamentos voltados ao aprimoramento técnico e ao fortalecimento da atuação conjunta entre os órgãos responsáveis pela proteção institucional.De acordo com a proposta da campanha, a segurança institucional deve ser compreendida como responsabilidade compartilhada, construída por meio da adoção de comportamentos preventivos, da atenção aos procedimentos de proteção e da utilização consciente dos recursos tecnológicos disponíveis.Para o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, coronel Gibson Almeida Costa Junior, o engajamento de membros e servidores é essencial para o sucesso das ações preventivas. “A segurança institucional é um compromisso de todos do Ministério Público. A prevenção é o melhor caminho para garantir que cada membro exerça sua função de forma segura”, destacou.O encerramento da campanha será realizado em 1º de setembro, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital. A programação contará com a palestra “Procedimento Operacional Padrão (POP) do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso para o Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência”, ministrada pela tenente-coronel BM Karina Matos de Oliveira.O evento também terá uma cerimônia de homenagens e a entrega do Certificado Amigo do CSI e de moedas comemorativas a pessoas e instituições que contribuíram para o fortalecimento das ações de segurança institucional.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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