O Ministério Público de Mato Grosso sediou, na manhã desta quarta-feira (17/12), a última reunião de 2025 da Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá. O encontro foi realizado na sede das Promotorias de Justiça, na capital, e reuniu mais de 30 representantes das instituições que integram a rede.

Durante a reunião, foram apresentados o modelo do fluxograma de atendimento da rede e a proposta de reformulação da identidade visual, desenvolvida a partir da marca atual, com o objetivo de aprimorar sua aplicação em materiais gráficos e visuais. Também foram debatidas a proposta do Guia do Protocolo “Não é Não” e a periodicidade dos atendimentos psicológicos às mulheres em situação de violência doméstica, realizados pela Secretaria da Mulher e pelo Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).

Outro ponto discutido foi a necessidade de aprimorar o fluxo de comunicação sobre o descumprimento de medidas protetivas, em articulação com a Patrulha Maria da Penha e a Delegacia da Mulher, por meio da criação de um protocolo para documentar esses casos.

A reunião marcou a despedida da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica de Cuiabá, da coordenação da rede, função que exerceu desde a sua instalação. “Há necessidade de mudanças para tornar a rede mais atual. Vou continuar trabalhando e participando das reuniões; apenas a coordenação passou para outros membros”, afirmou.

A magistrada destacou a importância dos encontros mensais ocorridos em diferentes órgãos. “O efeito prático dessas reuniões é identificar onde precisamos aprimorar o atendimento à mulher em situação de violência. Além disso, é um momento para que toda a rede se conheça melhor. A rotatividade das reuniões possibilita que os integrantes compreendam como funciona o trabalho do anfitrião”, ressaltou.

A coordenação da rede passa a ser exercida pela juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges. A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica – Espaço Caliandra, assume como primeira secretária, e a tenente-coronel Hadassah Suzannah, como segunda secretária da rede.

A promotora Claire Vogel Dutra agradeceu a indicação de seu nome e a presença dos membros da rede na reunião sediada no MPMT. “Essa foi a primeira reunião realizada aqui e, como representante do Ministério Público, reforço e agradeço a presença de todas as instituições.

Para a promotora uma rede de enfrentamento estruturada, com fluxo organizado, faz diferença na proteção das mulheres. “O fortalecimento da rede, com diálogo entre as instituições, garante que a mulher seja protegida de forma integral, em todas as áreas”, afirmou.

A delegada Mariell Antonini Dias, presidente da Câmara Temática de Defesa da Mulher da Secretaria de Estado de Segurança, representou a Polícia Civil e falou sobre o aprimoramento do fluxo de comunicação de descumprimento de medidas protetivas.

“Trazemos uma sugestão de aprimoramento do fluxo interno dos casos de comunicação de descumprimento de medida protetiva, seja para a Patrulha Maria da Penha ou para outros órgãos que compõem a rede de atendimento à mulher vítima de violência. A importância desse procedimento é permitir melhor análise e distribuição dos comunicados de descumprimento”, explicou.

A secretária da Mulher de Cuiabá Hadassah esclareceu que a secretaria realiza atendimento semanal às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. “O intuito é que essa mulher, no momento mais crítico, receba mais atendimentos. Conforme ela evolui no tratamento, passa para atendimento quinzenal. Não há limite mínimo nem máximo de atendimentos; cada mulher é avaliada individualmente, de acordo com sua evolução, e recebe alta no momento indicado pela profissional”, concluiu.

Também participaram da reunião o juiz Marcos Terêncio Agostinho Pires, a secretária de Assistência Social de Cuiabá Helida Vilela de Oliveira; a diretora de Medicina Legal, Alessandra Carvalho Mariano, a presidente do Conselho Estadual da Mulher Cenira Benedita Evangelista; a procuradora Gláucia Amaral da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica; policiais militares da Patrulha Maria da Penha; representantes da Casa de Amparo, Secretaria Municipal de Educação, Procuradoria da Mulher, Cemulher-MT, dentre outros.

Fonte: Ministério Público MT – MT