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MPMT recebe 150 estudantes de Direito em primeira edição de projeto 

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“Este auditório é a casa da cidadania. O Ministério Público não é uma repartição, é a casa da democracia, da defesa do Estado Democrático de Direito, sejam muito bem-vindos”. Assim foram recebidos aproximadamente 150 estudantes do curso de Direito da Uniasselvi Cuiabá na primeira edição do projeto “Ministério Público sem mistério”, realizada na tarde desta quarta-feira (10) no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. A fala foi do coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, idealizador da iniciativa. 

Os acadêmicos foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, pelo coordenador da Escola Institucional, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, e pelos promotores de Justiça Wesley Sanchez Lacerda, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, Caio Márcio Loureiro e Gileade Pereira Souza Maia. 

“Quero cumprimentar a cada um dos estudantes da Uniasselvi e dizer que é uma imensa honra recebê-los em nossa instituição, tendo a certeza que será muito proveitosa a visita. Posso garantir que vocês terão aqui a oportunidade de ouvir a fala de promotores e promotoras de justiça dos quais nós temos muito orgulho por representarem o Ministério Público de Mato Grosso em suas atividades com muita responsabilidade, coragem e competência”, falou o procurador-geral na abertura.

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Deosdete Cruz Junior sintetizou a razão de ser do Ministério Público em tornar realidade os compromissos que estão contidos na Constituição Federal. “A proteção da infância e juventude, do meio ambiente, do consumidor, a proteção das pessoas com deficiência, a tutela da saúde, a responsabilização criminal, a tutela do patrimônio público e da probidade administrativa e diversas outras frentes de nossa atuação são essenciais para que as normas constitucionais tenham efetividade na vida do cidadão”, assinalou.

A coordenadora do curso de Direito da Uniasselvi, professora Giovana Cesar Scherner, revelou estar feliz e honrada por participar do lançamento do projeto. “A expectativa é de que os alunos tenham a vivência do que é o Ministério Público, do papel e da função da instituição. Será importante também para quebrar paradigmas da inacessibilidade aos órgãos judiciários e compartilhar conhecimento. O Ministério Público de Mato Grosso está de parabéns por nos proporcionar este momento”, assegurou.

Incentivo – O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, aproveitou para divulgar o lançamento pelo MPMT dos editais de seleção pública para residentes em Direito e do processo seletivo para estagiários, e chamar os acadêmicos para que se inscrevam. “Os nossos programas de estágio e residência são excelentes maneiras para que conheçam ainda mais o Ministério Público e como podemos atuar em defesa dos interesses sociais, individuais indisponíveis, da ordem jurídica e do regime democrático”, pontuou, acrescentando que a instituição busca incessantemente a transformação social e a realização de justiça. 

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Sobre o projeto – O “Ministério Público sem mistério” tem o objetivo de ampliar o convívio e aproximar o MPMT da comunidade escolar, bem como de difundir o papel constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A iniciativa compõe o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 do Ceaf. Para o coordenador da escola, trata-se de um projeto de grande relevância por abrir as portas da instituição para a sociedade e a academia, de forma a manter uma interlocução permanente entre as partes. 

“Vamos trazer os acadêmicos de Direito para que conheçam a instituição, suas atribuições e missão constitucional. É um projeto extremamente relevante, um catalisador por ter grande alcance social, e possibilita um espaço fundamental para o diálogo”, reforçou Antonio Sergio Cordeiro Piedade. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Travessia termina com visitas a reserva natural e parque estadual

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A segunda etapa do projeto Travessia Pantaneira terminou com uma visita à ONG Panthera Brasil e ao Parque Estadual Encontro das Águas, no dia 18 de julho (sábado), em Poconé (a 100 km de Cuiabá). A programação marcou o encerramento da imersão promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) no Pantanal mato-grossense, que percorreu comunidades ribeirinhas para ouvir moradores, lideranças locais e instituições que atuam na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável da região.Na sede da Panthera Brasil, a comitiva da Travessia conheceu o trabalho desenvolvido para conservação das nove espécies de felinos selvagens existentes no Brasil e de seus habitats. A entidade mantém uma base de pesquisa no Pantanal, oferecendo apoio a projetos científicos e a órgãos governamentais voltados à proteção da biodiversidade.A coordenadora da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Panthera Brasil, Flaviane Veras Fernandes, explicou que a instituição atua na conservação de grandes e pequenos felinos e destacou a importância da aproximação com o Ministério Público. Segundo ela, a ONG está inscrita no Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) do Ministério Público de Mato Grosso e busca apoio para fortalecer ações consideradas prioritárias.Para Flaviane Fernandes, a presença do MPMT na comunidade representa uma oportunidade de transformar realidades locais. “Com certeza, é muito importante a vinda do Ministério Público na comunidade do Porto Jofre, essa aproximação, porque eles têm ferramentas e caminhos que podem, de fato, mudar a realidade dessa comunidade”, afirmou.A representante da Associação dos Guardiões e Guardiãs do Pantanal de MT e MS (Aguapan), Marlene Benedita de Almeida Oliveira, avaliou positivamente a experiência de participar da Travessia Pantaneira. Ela contou que, mesmo sendo pantaneira da região do Alto Pantanal, teve a oportunidade de conhecer melhor outras áreas da planície alagável e suas realidades. “Foi muito importante, o Ministério Público junto, ouvindo, vendo com os olhos a necessidade dos pantaneiros. As demandas que foram apresentadas são realmente o que a gente vive no dia a dia”, relatou.Parceiro do projeto, o presidente do Instituto A Casa do Centro Mato-Grossense, José Medeiros, lembrou da primeira edição da Travessia Pantaneira, realizada entre Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço, e destacou que a iniciativa já apresenta resultados concretos a partir da parceria com o Ministério Público. Segundo ele, a atual etapa, realizada entre Porto Cercado e Porto Jofre, teve como principal objetivo promover uma escuta qualificada das comunidades pantaneiras. “Trazer o Ministério Público, trazer os promotores de Justiça para o Pantanal, para escutar, para ouvir as demandas, é importante, porque tem coisas que acontecem que eles não ficam sabendo”, ressaltou. José Medeiros observou ainda que conhecer de perto o território e a realidade vivida pela população é fundamental para compreender os desafios da região e subsidiar decisões institucionais. O grupo também visitou o Parque Estadual Encontro das Águas, unidade de conservação de proteção integral que reúne uma das maiores concentrações de onças-pintadas do planeta e se tornou referência mundial para o turismo de observação de fauna. A procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza destacou a relevância ambiental da área e os desafios relacionados à atividade turística. “Percebemos um movimento intenso de turistas e a necessidade de se regulamentar essa atividade dentro dessa unidade de conservação para garantir a preservação da onça-pintada”, afirmou.Ana Luiza Peterlini também ressaltou o trabalho desenvolvido pela Panthera Brasil na conservação dos felinos e nas ações socioambientais voltadas às comunidades locais. “Foi muito revelador esse último dia de travessia, onde a gente pôde observar esses contrastes e essas necessidades de implementação dessas unidades de conservação”, pontuou.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, da 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira, a Travessia Pantaneira proporcionou uma experiência de conexão com o território. “Foi uma experiência profunda e enriquecedora, uma verdadeira imersão no Pantanal, em suas riquezas e em sua fantástica biodiversidade. Mas também foi uma oportunidade de conhecer de perto o povo pantaneiro e perceber as contradições do modelo econômico brasileiro, que se refletem nas demandas apresentadas durante essa escuta social”, afirmou.Para ele, uma das questões que mais chamaram a atenção foi o fato de que o acesso à água potável, um direito básico muitas vezes considerado garantido no cotidiano, ainda represente uma preocupação constante para as comunidades pantaneiras. Ele lembrou que os riscos de contaminação dos recursos hídricos, inclusive em decorrência da atividade minerária, estiveram entre as demandas mais recorrentes apresentadas pela população durante a escuta social.“Penso que a maior lição é a gente tentar ajustar, enquanto Ministério Público, a nossa atuação para essa lente da justiça socioambiental”, finalizou, acrescentando que o fortalecimento de medidas preventivas e a inclusão das necessidades da população nos processos de desenvolvimento são caminhos essenciais para evitar a exploração predatória dos recursos naturais e garantir melhores condições de vida às comunidades pantaneiras.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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