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MPMT promove ação sobre violência a adolescentes em escola de Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), realizou, nesta quinta-feira (14), palestra educativa na Escola Estadual Dione Augusta Silva Souza, em Cuiabá, voltada para meninas entre 12 e 17 anos.A atividade foi conduzida pela procuradora de Justiça da 26ª Procuradoria de Justiça e Coordenadora do CAOVD, Elisamara Sigles Vodonós Portela, nos períodos matutino e vespertino, com o tema “Como Reconhecer a Violência”. A iniciativa promoveu um espaço de diálogo e conscientização sobre violência contra meninas e mulheres, autoestima, proteção, relacionamentos abusivos e formas de buscar ajuda.Durante a palestra, foram abordados temas relacionados aos diferentes tipos de violência previstos na legislação brasileira, incluindo violência física, psicológica, sexual, moral, patrimonial e digital, além de situações frequentemente naturalizadas entre adolescentes, como controle excessivo em relacionamentos, chantagem emocional, exposição nas redes sociais, cyberbullying e perseguição virtual.Também foram discutidos sinais de relacionamentos abusivos, mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha, canais de denúncia e a importância da informação como instrumento de prevenção. A apresentação buscou demonstrar às adolescentes que muitas formas de violência começam de maneira silenciosa e podem se manifestar em ambientes cotidianos, como escola, internet, redes sociais, amizades e relacionamentos afetivos.Além do debate sobre violência doméstica e digital, a atividade abordou temas relacionados à saúde, autocuidado e prevenção, incluindo gravidez na adolescência, métodos contraceptivos, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e acesso aos serviços públicos de saúde e assistência.Durante o encontro, a procuradora de Justiça destacou a importância de levar esse tipo de discussão ao ambiente escolar como forma de fortalecimento da rede de proteção e promoção da cidadania. Segundo ressaltado, o acesso à informação permite que adolescentes reconheçam comportamentos abusivos, compreendam seus direitos e saibam onde procurar apoio em situações de violência.A palestra também reforçou a importância do diálogo, da autoestima e do respeito próprio, incentivando as estudantes a identificarem situações de manipulação, controle e desrespeito que muitas vezes são equivocadamente interpretadas como demonstrações de afeto.Ao longo da atividade, foram apresentados dados estatísticos sobre violência contra mulheres e meninas no Brasil e em Mato Grosso, além de informações sobre os serviços de atendimento disponíveis, como: Disque 180, Polícia Militar, Delegacias Especializadas, Ministério Público, assistência social e unidades de saúde.A iniciativa integra as ações desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso voltadas à prevenção da violência, promoção dos direitos humanos e fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres, crianças e adolescentes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT promove alinhamento estratégico da rede de proteção em Juara

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A Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 709 km de Cuiabá) promoveu, na quinta-feira (17), uma reunião de alinhamento com instituições que integram a rede de proteção à infância e à juventude do município. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação estratégica e integrada dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com a definição de diretrizes voltadas ao aprimoramento dos fluxos de atendimento e à delimitação mais clara das atribuições de cada instituição.Coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o encontro foi realizado na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e reuniu representantes do Poder Judiciário, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Creas, da Casa de Passagem Francisca Isaura, do Conselho Tutelar e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), órgãos que compõem a rede de proteção no município.Durante a reunião, foram debatidos aspectos relacionados ao funcionamento da rede, com destaque para a necessidade de aperfeiçoar a comunicação entre os serviços, consolidar fluxos de atendimento mais eficientes e definir com maior precisão as responsabilidades de cada órgão. Também foi ressaltada a importância da articulação permanente entre as instituições para garantir respostas mais ágeis e eficazes às demandas envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados.Outro tema abordado foi o fortalecimento dos procedimentos relacionados à Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e à busca ativa escolar, ferramentas consideradas estratégicas para o enfrentamento da evasão e da infrequência escolar. A proposta é ampliar a capacidade de identificação precoce de situações de risco e assegurar a adoção das medidas necessárias para a permanência dos estudantes no ambiente educacional.Na ocasião, o Ministério Público informou que passará a realizar acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pela rede de proteção, por meio de avaliações periódicas sobre o cumprimento das atribuições institucionais e a efetividade dos atendimentos prestados. A medida permitirá identificar desafios, corrigir eventuais falhas de comunicação e promover melhorias contínuas nos fluxos de trabalho e na integração entre os órgãos.A qualificação permanente dos profissionais que atuam diretamente no atendimento de crianças e adolescentes também foi apontada como prioridade. Nesse contexto, foi destacada a importância da participação contínua de conselheiros tutelares, equipes do Creas e demais serviços especializados em atividades de capacitação e atualização técnica.No fim do encontro, ficou definida a adoção de medidas permanentes para o aperfeiçoamento e a formalização dos fluxos de atendimento, incluindo a elaboração de fluxogramas que orientem os encaminhamentos e estabeleçam de forma objetiva as responsabilidades de cada instituição integrante da rede de proteção.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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