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MPMT orienta estudantes sobre violência doméstica e seus impactos

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), promoveu, na quarta-feira (17), uma palestra educativa na Escola Estadual Malik Didier Namer Zahafi, situada na região do bairro Pedra 90, em Cuiabá. A atividade foi conduzida pela procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do CAOVD, e reuniu cerca de 180 estudantes do 9º ano do ensino fundamental, com idades entre 13 e 15 anos.O encontro teve como tema “Violência Contra a Mulher: o que eu tenho com isso? Respeito, autoestima e relacionamentos saudáveis”. Durante a apresentação, foram discutidos aspectos essenciais da prevenção à violência de gênero, como diferenças entre fatores biológicos e construções sociais, mitos e verdades sobre relacionamentos, pressões sociais que afetam homens e mulheres, além de conceitos fundamentais acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher.A procuradora explicou ainda como se estabelecem relacionamentos abusivos, destacando sinais de alerta e o chamado “ciclo da violência”, que inclui a fase de reconciliação, conhecida como “lua de mel”. Também foram apresentados dados estatísticos sobre violência doméstica e feminicídio, evidenciando a gravidade do problema no país.Outro ponto abordado foi o funcionamento dos mecanismos legais de proteção às vítimas, com ênfase na Lei Maria da Penha, considerada um marco no enfrentamento à violência contra a mulher. A palestrante ressaltou que a legislação vem sendo aprimorada continuamente, incorporando medidas como monitoramento eletrônico de agressores e auxílios destinados a viabilizar o afastamento das vítimas do ambiente de violência.Elisamara Portela enfatizou ainda a importância da denúncia e do engajamento coletivo no enfrentamento do problema. “A violência doméstica é um problema social e cultural. Precisamos da participação de todos, especialmente dos jovens, para construir uma sociedade baseada no respeito, na igualdade e no diálogo”, afirmou.Os estudantes também receberam orientações sobre os canais de denúncia e acolhimento, como a Central de Atendimento 180, delegacias especializadas e a Ouvidoria do Ministério Público. A procuradora reforçou que qualquer pessoa pode buscar ajuda ou denunciar, inclusive de maneira anônima.A ação reforçou o papel da educação como ferramenta fundamental de prevenção. Segundo a procuradora, iniciativas como essa contribuem para formar cidadãos mais conscientes e comprometidos com relações saudáveis e livres de violência.O diretor da área cívico-militar da escola, coronel Sigarini, destacou a relevância da atividade para a formação dos alunos e agradeceu ao Ministério Público pela iniciativa. Ele ressaltou a importância de discutir o tema no ambiente escolar, promovendo informação, reflexão e mudança de comportamento desde a juventude.A palestra integra as ações institucionais do MPMT voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, fortalecendo a rede de proteção e ampliando a conscientização social.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Condenação por duplo homicídio qualificado e organização criminosa

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O Tribunal do Júri de Várzea Grande condenou, nesta quarta-feira (5), Gabriel Brites de Morais pelos crimes de participação em organização criminosa armada e pelo duplo homicídio triplamente qualificado de Lucas Mendonça Neves, de 17 anos, e Luiz Fernando Ribeiro Batista, de 29 anos. A pena fixada foi de 45 anos e 9 meses de reclusão, acolhendo integralmente os pedidos do Ministério Público. O crime ocorreu na noite de 27 de agosto de 2025, no interior de uma comunidade terapêutica localizada no bairro Treze de Setembro, em Várzea Grande. Segundo a acusação, o réu, agindo em concurso com outros criminosos, invadiu o local e executou as vítimas por elas integrarem uma facção rival. O homicídio foi praticado por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a reação defensiva das vítimas. Durante o julgamento, o Ministério Público demonstrou que a execução fazia parte da disputa entre facções criminosas pelo domínio territorial e do cumprimento de ordens da organização criminosa, reforçando que o assassinato representou um típico “tribunal do crime”, mecanismo utilizado para impor o terror e eliminar integrantes de grupos rivais. As investigações apontaram que homens armados invadiram a clínica de recuperação, renderam os internos e conduziram as vítimas para o quintal, onde efetuaram diversos disparos de arma de fogo. O caso teve grande repercussão em Mato Grosso em razão da violência empregada e da ligação direta com a guerra entre facções criminosas. Ao final da sessão, os jurados reconheceram a responsabilidade de Gabriel Brites de Morais por todos os crimes narrados na denúncia, acolhendo integralmente a pretensão da Promotoria de Justiça. Com a condenação, o Tribunal do Júri reafirmou a resposta da sociedade diante da escalada da violência promovida por organizações criminosas e da utilização de execuções como instrumento de controle e intimidação da população.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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