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MPMT inaugura novas instalações no Dia Nacional do Ministério Público

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso inaugurou nesta quinta-feira (14) – Dia Nacional do Ministério Público, o Anexo 2 da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. O novo prédio recebeu o nome do procurador de Justiça aposentado Benedito Pedro Dorileo, falecido em dezembro de 2019, aos 85 anos. “Esta honrosa homenagem, no dia do Ministério Público, traz à luz a memória de Benedito Pedro Dorileo, que, nesta instituição, registrou trajetória destacada, marcando sua vida pública”, afirmou o filho do homenageado, Ivo Leandro Dorileo. 

Em nome de toda a família, Ivo agradeceu a homenagem e recordou a trajetória do pai na instituição, destacando como valores cultivados por ele a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais. “Os ideais do Ministério Público estão cada vez mais difundidos e é exultante observar, por exemplo, o programa MPMT Sustentável que, em conformidade com o planejamento estratégico, procura promover ações de sustentabilidade e de eficientização no uso dos recursos naturais. Este edifício certamente incorpora estes atributos”, enalteceu.

“Não poderíamos ter uma data mais apropriada para inaugurar esta obra tão importante para o Ministério Público de Mato Grosso: o Dia Nacional do Ministério Público. É quando celebramos, anualmente, a existência desta instituição que desempenha um papel tão importante na defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais das cidadãs e cidadãos deste país”, assegurou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, lembrando que o novo prédio foi construído a muitas mãos. 

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O procurador-geral explicou que, com plena aprovação de Colégio de Procuradores de Justiça, foi dado o nome do procurador de Justiça aposentado Benedito Pedro Dorileo ao prédio. “Familiares do doutor Benedito Pedro Dorileo, tenham certeza de que nos sentimos orgulhosos por ter tido nas fileiras do MPMT uma pessoa de tamanha envergadura cultural, ética e moral. Uma homenagem mais que justa”, afirmou.

Por fim, Deosdete Cruz Junior destacou que, ao entregar esta obra, o Ministério Público de Mato Grosso estará “melhor estruturado para continuar cumprindo a missão constitucional e institucional de servir à sociedade mato-grossense”.

A solenidade de inauguração compôs a programação do XXIV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que ocorre nos dias 14 e 15 de dezembro (quinta e sexta-feira), com o tema “Ministério Público Contemporâneo: desafios e perspectivas”. 

Instalações – Com área construída de 2.865,75m², o empreendimento possui três pavimentos, recepção, Espaço Vida Plena, lanchonete, espaço de descanso para colaboradores terceirizados, banheiros com vestiários, copas para servidores, sala de treinamento, salas de reuniões, cinco gabinetes para as Procuradorias de Justiça Especializadas e outros 14 gabinetes, todos com sala para assessoria. A construção do anexo representou um investimento total de R$ 10.210.620,70. A unidade atende às normas de acessibilidade e segurança. 

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Homenageado – Além de membro do MPMT, Benedito Pedro Dorileo foi um dos fundadores da Universidade Federal de Mato Grosso e o primeiro reitor eleito pela instituição. Foi membro da Academia Mato-Grossense de Letras, ocupando a cadeira nº 26. Era advogado, político, professor, especialista em direito educacional, historiador e escritor. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Travessia termina com visitas a reserva natural e parque estadual

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A segunda etapa do projeto Travessia Pantaneira terminou com uma visita à ONG Panthera Brasil e ao Parque Estadual Encontro das Águas, no dia 18 de julho (sábado), em Poconé (a 100 km de Cuiabá). A programação marcou o encerramento da imersão promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) no Pantanal mato-grossense, que percorreu comunidades ribeirinhas para ouvir moradores, lideranças locais e instituições que atuam na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável da região.Na sede da Panthera Brasil, a comitiva da Travessia conheceu o trabalho desenvolvido para conservação das nove espécies de felinos selvagens existentes no Brasil e de seus habitats. A entidade mantém uma base de pesquisa no Pantanal, oferecendo apoio a projetos científicos e a órgãos governamentais voltados à proteção da biodiversidade.A coordenadora da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Panthera Brasil, Flaviane Veras Fernandes, explicou que a instituição atua na conservação de grandes e pequenos felinos e destacou a importância da aproximação com o Ministério Público. Segundo ela, a ONG está inscrita no Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) do Ministério Público de Mato Grosso e busca apoio para fortalecer ações consideradas prioritárias.Para Flaviane Fernandes, a presença do MPMT na comunidade representa uma oportunidade de transformar realidades locais. “Com certeza, é muito importante a vinda do Ministério Público na comunidade do Porto Jofre, essa aproximação, porque eles têm ferramentas e caminhos que podem, de fato, mudar a realidade dessa comunidade”, afirmou.A representante da Associação dos Guardiões e Guardiãs do Pantanal de MT e MS (Aguapan), Marlene Benedita de Almeida Oliveira, avaliou positivamente a experiência de participar da Travessia Pantaneira. Ela contou que, mesmo sendo pantaneira da região do Alto Pantanal, teve a oportunidade de conhecer melhor outras áreas da planície alagável e suas realidades. “Foi muito importante, o Ministério Público junto, ouvindo, vendo com os olhos a necessidade dos pantaneiros. As demandas que foram apresentadas são realmente o que a gente vive no dia a dia”, relatou.Parceiro do projeto, o presidente do Instituto A Casa do Centro Mato-Grossense, José Medeiros, lembrou da primeira edição da Travessia Pantaneira, realizada entre Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço, e destacou que a iniciativa já apresenta resultados concretos a partir da parceria com o Ministério Público. Segundo ele, a atual etapa, realizada entre Porto Cercado e Porto Jofre, teve como principal objetivo promover uma escuta qualificada das comunidades pantaneiras. “Trazer o Ministério Público, trazer os promotores de Justiça para o Pantanal, para escutar, para ouvir as demandas, é importante, porque tem coisas que acontecem que eles não ficam sabendo”, ressaltou. José Medeiros observou ainda que conhecer de perto o território e a realidade vivida pela população é fundamental para compreender os desafios da região e subsidiar decisões institucionais. O grupo também visitou o Parque Estadual Encontro das Águas, unidade de conservação de proteção integral que reúne uma das maiores concentrações de onças-pintadas do planeta e se tornou referência mundial para o turismo de observação de fauna. A procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza destacou a relevância ambiental da área e os desafios relacionados à atividade turística. “Percebemos um movimento intenso de turistas e a necessidade de se regulamentar essa atividade dentro dessa unidade de conservação para garantir a preservação da onça-pintada”, afirmou.Ana Luiza Peterlini também ressaltou o trabalho desenvolvido pela Panthera Brasil na conservação dos felinos e nas ações socioambientais voltadas às comunidades locais. “Foi muito revelador esse último dia de travessia, onde a gente pôde observar esses contrastes e essas necessidades de implementação dessas unidades de conservação”, pontuou.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, da 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira, a Travessia Pantaneira proporcionou uma experiência de conexão com o território. “Foi uma experiência profunda e enriquecedora, uma verdadeira imersão no Pantanal, em suas riquezas e em sua fantástica biodiversidade. Mas também foi uma oportunidade de conhecer de perto o povo pantaneiro e perceber as contradições do modelo econômico brasileiro, que se refletem nas demandas apresentadas durante essa escuta social”, afirmou.Para ele, uma das questões que mais chamaram a atenção foi o fato de que o acesso à água potável, um direito básico muitas vezes considerado garantido no cotidiano, ainda represente uma preocupação constante para as comunidades pantaneiras. Ele lembrou que os riscos de contaminação dos recursos hídricos, inclusive em decorrência da atividade minerária, estiveram entre as demandas mais recorrentes apresentadas pela população durante a escuta social.“Penso que a maior lição é a gente tentar ajustar, enquanto Ministério Público, a nossa atuação para essa lente da justiça socioambiental”, finalizou, acrescentando que o fortalecimento de medidas preventivas e a inclusão das necessidades da população nos processos de desenvolvimento são caminhos essenciais para evitar a exploração predatória dos recursos naturais e garantir melhores condições de vida às comunidades pantaneiras.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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