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MPMT empossa novos procuradores de Justiça nesta sexta-feira (02)

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Nesta sexta-feira (02), às 16h, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Colégio de Procuradores de Justiça, realiza solenidade de posse de cinco novos procuradores de Justiça. O evento, que será realizado na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, ocorrerá de forma híbrida, com transmissão ao vivo no canal do MPMT no Youtube.

Serão empossados no cargo de procurador de Justiça a promotora de Justiça   Josane Fátima de Carvalho Guariente e os promotores de Justiça Wagner Cezar Fachone, Theodósio Ferreira de Freitas, Adriano Augusto Streicher de Souza e Antonio Sergio Cordeiro Piedade. Com a posse dos novos integrantes, o Colégio de Procuradores passa a ser composto por 38 membros.

Josane Fátima de Carvalho Guariente tomou posse no Ministério Público Estadual em março de 1994. Atuou nas comarcas de São José do Rio Claro, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Várzea Grande e Cuiabá, onde está desde 2015 no Núcleo de Execução Penal. Atualmente, coordena o Centro de Apoio Operacional da Execução Penal.

Wagner Cezar Fachone, por sua vez, ingressou no Ministério Público em janeiro de 1994. Atuou em Juara, Porto dos Gaúchos, Jaciara, Dom Aquino, Nobres, Rosário Oeste, Barra do Garças e Cuiabá. Exerceu as coordenações da Central de Acompanhamento de Inquéritos e Controle Externo da Atividade Policial e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público. Atualmente coordena a Coordenadoria de Precedentes e Teses Institucionais (CPTI). Desde outubro de 2019 é titular da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, cumulando a 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa do Consumidor, desde 1° de abril de 2023.

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Já o promotor de Justiça Theodósio Ferreira de Freitas ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso em dezembro de 1993. Exerceu as suas funções nos municípios de São Félix do Araguaia, Nova Xavantina, Água Boa, Barra do Garças, Barra do Bugres, Rondonópolis, Itiquira, Várzea Grande (Tribunal do Júri) e Cuiabá. Desde março de 2004 responde pela 4ª Promotoria de Justiça (Família e Sucessões, feitos de retificação de registro público e Turmas Recursais Cíveis do Estado de Mato Grosso) e, atualmente coordena as Promotorias de Justiça do Núcleo Cível da Capital.

Adriano Augusto Streicher de Souza tomou posse no MPMT como promotor de Justiça em março de 1994. Atuou nas comarcas de Peixoto de Azevedo, Rosário Oeste, Alta Floresta, Jaciara, Rondonópolis e Cuiabá. Foi coordenador dos trabalhos do Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral de Justiça nos anos de 2005 a 2018 e atualmente exerce o cargo de secretário-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

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O promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, que atualmente coordena o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, ingressou no Ministério Público em novembro de 1997. Atuou nas comarcas de Poconé, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Jaciara, Diamantino, Cáceres e Cuiabá. Foi coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Núcleo de Defesa da Vida e secretário-geral de Gabinete.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT promove alinhamento estratégico da rede de proteção em Juara

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A Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 709 km de Cuiabá) promoveu, na quinta-feira (17), uma reunião de alinhamento com instituições que integram a rede de proteção à infância e à juventude do município. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação estratégica e integrada dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com a definição de diretrizes voltadas ao aprimoramento dos fluxos de atendimento e à delimitação mais clara das atribuições de cada instituição.Coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o encontro foi realizado na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e reuniu representantes do Poder Judiciário, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Creas, da Casa de Passagem Francisca Isaura, do Conselho Tutelar e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), órgãos que compõem a rede de proteção no município.Durante a reunião, foram debatidos aspectos relacionados ao funcionamento da rede, com destaque para a necessidade de aperfeiçoar a comunicação entre os serviços, consolidar fluxos de atendimento mais eficientes e definir com maior precisão as responsabilidades de cada órgão. Também foi ressaltada a importância da articulação permanente entre as instituições para garantir respostas mais ágeis e eficazes às demandas envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados.Outro tema abordado foi o fortalecimento dos procedimentos relacionados à Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e à busca ativa escolar, ferramentas consideradas estratégicas para o enfrentamento da evasão e da infrequência escolar. A proposta é ampliar a capacidade de identificação precoce de situações de risco e assegurar a adoção das medidas necessárias para a permanência dos estudantes no ambiente educacional.Na ocasião, o Ministério Público informou que passará a realizar acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pela rede de proteção, por meio de avaliações periódicas sobre o cumprimento das atribuições institucionais e a efetividade dos atendimentos prestados. A medida permitirá identificar desafios, corrigir eventuais falhas de comunicação e promover melhorias contínuas nos fluxos de trabalho e na integração entre os órgãos.A qualificação permanente dos profissionais que atuam diretamente no atendimento de crianças e adolescentes também foi apontada como prioridade. Nesse contexto, foi destacada a importância da participação contínua de conselheiros tutelares, equipes do Creas e demais serviços especializados em atividades de capacitação e atualização técnica.No fim do encontro, ficou definida a adoção de medidas permanentes para o aperfeiçoamento e a formalização dos fluxos de atendimento, incluindo a elaboração de fluxogramas que orientem os encaminhamentos e estabeleçam de forma objetiva as responsabilidades de cada instituição integrante da rede de proteção.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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