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MPMT discute proteção das vítimas no simpósio Por Todas Elas

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional, realiza o simpósio “Por Todas Elas – Direito, Proteção e Responsabilidade” nos dias 26 e 27 de março, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Voltado aos membros da instituição, o evento integra a programação alusiva ao Mês da Mulher.A iniciativa reafirma o compromisso do MPMT com a tutela efetiva dos direitos das mulheres. Para o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, fortalecer o enfrentamento à violência de gênero e ao feminicídio passa necessariamente pela formação qualificada e pela atualização técnica permanente.“O simpósio Por Todas Elas reforça a missão do Ceaf de promover capacitação contínua sobre temas essenciais para a atuação ministerial. O combate à violência contra a mulher exige preparo técnico, atualização constante e integração entre as áreas do sistema de justiça. Por isso, reunir especialistas e incentivar a troca de experiências é fundamental para aprimorar nossa atuação”, destaca o promotor.A programação terá início na quinta-feira (26), às 17h30, com o credenciamento dos participantes. A abertura oficial ocorre às 18h, com a presença do procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, do corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha, do coordenador do Ceaf, Caio Márcio Loureiro, e da subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Januária Dorilêo. Às 18h20, será apresentada a peça teatral “RE-cortes”, da Companhia VostraZ de Teatro.Em seguida, às 18h40, ocorre o lançamento de livro e a palestra “Matou Uma, Matou Todas – A violência contra a Mulher no Brasil”, conduzida pelo jornalista, escritor e roteirista Klester Cavalcanti, com mesa presidida pela promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira.A programação será retomada na sexta-feira (27), às 9h, com fala institucional do procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa. Às 9h30, será realizada a palestra “A Lei Antifeminicídio e os Desafios Práticos no Tribunal do Júri”, ministrada pelos promotores de Justiça Renne do Ó Souza e Élide Manzini de Campos, sob presidência da promotora de Justiça Tessaline Higuchi.Às 10h30, ocorre a palestra “Proteção da Mulher e as Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, com a promotora de Justiça Luane Rodrigues Bomfim e o professor titular de Direito Internacional da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Valério de Oliveira Mazzuoli. A mesa será presidida pela procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Gaeco investiga cobrança de propina para aprovação de projetos em Sinop

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O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou, nesta terça-feira, em Sinop (a 481 km de Cuiabá), a Operação Mãos à Obra, que apura supostas práticas de corrupção envolvendo servidores públicos da Prefeitura de Sinop.
Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão contra servidores efetivos do município que atuam na área de fiscalização. As investigações apontam que os envolvidos solicitavam vantagens indevidas para agilizar a tramitação e a aprovação de obras, projetos e outros procedimentos administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.
Os mandados estão sendo cumpridos nas residências dos investigados e também na sede da Prefeitura.
A Justiça autorizou, durante o cumprimento das ordens judiciais, a apreensão de aparelhos celulares, documentos, projetos relacionados à área de engenharia e outros materiais que serão analisados pelas equipes do Gaeco.
Participam da operação equipes do Grupo de Apoio e do Raio, do 11º Batalhão da Polícia Militar e a Força Tática de Sinop.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) é uma força-tarefa permanente coordenada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e integrada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e pelo Sistema Socioeducativo.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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