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MP vai recorrer de sentença que condenou filho a 16 anos por matar mãe

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Um filho que matou a mãe em Várzea Grande, crime conhecido como matricídio, foi condenado nesta quarta-feira (12) a 16 anos de prisão. Os jurados reconheceram todas as qualificadoras apresentadas na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, mas a dosagem da pena, conforme o promotor de Justiça que atuou no plenário do Tribunal do Júri, César Danilo Ribeiro Novais, foi inferior ao que se pretendia, já que o crime tem natureza gravíssima. O Ministério Público vai recorrer da sentença.

O réu Victor Hugo da Silva, 19 anos, foi condenado por homicídio praticado contra ascendente (sua mãe), com a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, por motivo fútil, pelo emprego de meio cruel e em decorrência do fato de a vítima ser mulher (feminicídio). O crime foi cometido na madrugada do dia 1º de agosto do ano passado. A vítima foi atingida por golpes de faca no pescoço.

Segundo consta na denúncia, no dia do crime o réu ingeriu bebida alcoólica a tarde toda e no início da noite, quando sua mãe retornou do trabalho – ela era enfermeira -, os dois e mais uma pessoa, que morava próximo à casa deles, foram até uma distribuidora para comprar mais bebidas. Ao retornarem, a vítima entrou em sua residência, o vizinho também foi para a sua casa e apenas o réu permaneceu bebendo na calçada.

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De acordo com as investigações, algumas horas depois o réu entrou na residência e começou a discutir com a sua mãe. A relação dos dois, conforme o MPMT, era conflituosa, devido ao mal comportamento que o jovem apresentava. Após atingir a vítima com golpes de faca no pescoço, Victor Hugo da Silva teria saído de dentro de casa para pedir ajuda aos vizinhos, simulando que a sua casa teria sido invadida.

Durante a ocorrência, no entanto, os policiais verificaram o comportamento agressivo do réu, que passou a proferir palavras de baixo calão. A perícia realizada no local também não verificou nenhum sinal da suposta invasão indicada pelo réu. Além disso, não foi constatado nenhum sinal de luta e defesa nas mãos da vítima.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT lança aplicativo de celular com serviços ao cidadão no dia 14

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) lança, na próxima segunda-feira (14), o aplicativo MPMT Cidadão, que reúne, em uma única plataforma digital, diversos serviços oferecidos pela instituição. A apresentação da ferramenta ocorrerá durante entrevista coletiva do procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, às 14h, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), o aplicativo permite o registro e o acompanhamento de denúncias, o agendamento de atendimentos nas unidades ministeriais, a consulta processual, a emissão de certidões, além do acesso a portarias e editais.A ferramenta também disponibiliza link direto para o Observatório Caliandra, informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e um canal de comunicação por meio do “Fale Conosco”. Gratuito, o aplicativo pode ser baixado nas lojas virtuais Play Store (Android) e App Store (iOS).O lançamento atende a uma diretriz do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, com foco em aproximar o cidadão do Ministério Público e tornar o acesso aos serviços mais simples, ágil e transparente. Por meio da plataforma, o usuário pode solicitar atendimentos, presenciais ou virtuais, e registrar manifestações diretamente, facilitando o contato com a instituição.“Tenho defendido que o Ministério Público de Mato Grosso precisa estar cada vez mais próximo do cidadão. É nosso dever ampliar o acesso, abrir caminhos e garantir que qualquer pessoa consiga acionar a instituição com facilidade. O aplicativo MPMT Cidadão representa esse avanço e será fundamental para aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade”, destacou o procurador-geral de Justiça.De acordo com o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, coordenador de Tecnologia da Informação, novas funcionalidades serão incorporadas em uma segunda etapa do aplicativo, por meio de integração com a plataforma gov.br. A novidade permitirá o acesso a serviços personalizados, com maior nível de segurança e autenticação do usuário.Entre as funcionalidades previstas estão a consulta a procedimentos vinculados ao CPF, o envio e recebimento de comunicações oficiais, o peticionamento eletrônico com juntada de documentos e solicitação de informações processuais, além da possibilidade de realização de sustentações orais em ambiente virtual.“O cidadão poderá registrar suas demandas de forma simples, ágil e segura, de qualquer lugar e a qualquer momento, utilizando apenas o celular. Assim que tomar conhecimento de uma lesão a direitos ou de um crime, poderá formalizar sua manifestação imediatamente, inclusive encaminhando provas, como fotos e documentos, diretamente pelo aplicativo”, explicou José Mariano de Almeida Neto.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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