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MP reforça compromisso com o desenvolvimento urbano em Sinop

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O promotor de Justiça Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto, titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop (a 500 km de Cuiabá), participou, na segunda-feira (30), da 2ª Conferência Municipal das Cidades, realizada no auditório das Promotorias de Justiça da comarca. Com o objetivo de discutir os rumos do desenvolvimento urbano do município para os próximos 20 anos, a conferência reuniu representantes do poder público, entidades da sociedade civil e cidadãos em um espaço democrático de diálogo e construção coletiva. “A conferência representa um marco essencial para o planejamento urbano, pois é a partir dela que projetamos a cidade que queremos habitar nos próximos 20 anos – corrigindo os erros do passado e construindo, com responsabilidade e participação, um futuro mais justo, sustentável e eficiente para todos”, destacou o promotor de Justiça. Mediado pela Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação do Município, o encontro abordou temas como articulação entre setores urbanos, Gestão estratégica e financiamento, sustentabilidade ambiental, transformação digital e segurança pública. “Aqui nós debatemos pilares ambientais, sociais, de segurança pública e o desenvolvimento urbano de modo geral, tanto na construção civil e no urbanismo, mas principalmente, pontos que estruturam a sociedade e proporcionam bem-estar para os moradores”, enfatizou a secretária de Planejamento Urbano e Habitação, Scheila Pedroso.Foto: Prefeitura de Sinop.
(Com informações da Prefeitura de Sinop).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Réu é condenado por feminicídio tentado e estupro em Cuiabá

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O réu Breno Júnior de Oliveira Castro foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na terça-feira (18), pelos crimes de tentativa de feminicídio qualificado, estupro, violência psicológica e vias de fato, praticados contra sua companheira, Helena Louyse Mendes dos Santos, em contexto de violência doméstica. A pena fixada foi de 37 anos e quatro meses de reclusão, além de oito meses de detenção e três meses e 15 dias de prisão simples, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade da tentativa de feminicídio, além de concluir que o crime foi cometido com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O condenado não terá o direito de recorrer em liberdade, e a sentença determinou a execução imediata da pena. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foi representado em plenário pelo promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues.Conforme a denúncia do MPMT, entre 2023 e 2025 a vítima foi submetida a um relacionamento abusivo marcado pelo controle de amizades, vestuário, estudos, trabalho e deslocamentos, além do monitoramento constante do celular e das redes sociais. O réu também praticava humilhações, ameaças e agressões físicas recorrentes, incluindo um episódio em que quebrou um aparelho celular contra o rosto da companheira.Em julho de 2025, Breno Castro levou a vítima para uma área de mata, onde a agrediu violentamente com um cano de ferro e efetuou um disparo de arma de fogo. Após as agressões, ele a levou de volta para casa. No dia seguinte, segundo a denúncia, forçou a companheira a manter relação sexual. Posteriormente, abandonou a vítima ferida e desacordada em uma “boca de fumo”. Ela sobreviveu graças ao atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).Processo nº 1016281-31.2025.8.11.0042

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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