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MP lança ferramenta para prevenção à violência contra a mulher

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lança nesta sexta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, o “Observatório Caliandra”, canal virtual que será utilizado para prevenção, orientação e sensibilização da população sobre a violência contra as mulheres. O lançamento ocorrerá às 16h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com transmissão pelo canal do MPMT no Youtube.

O Observatório Caliandra é uma realização conjunta do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino e Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa, com o apoio do Departamento de Tecnologia da Informação do MPMT.

A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, destaca que, neste primeiro momento, o Observatório Caliandra tem um olhar voltado aos  feminicídios e aos órfãos e familiares dessas vítimas. Nas próximas etapas do projeto, no entanto, serão contempladas informações referentes a outros crimes cometidos no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher.

“A proposta é que, no decorrer dos anos, o observatório possa agregar o maior número possível de informações, possibilitando às instituições e à sociedade dados confiáveis e reais para o enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso”, ressaltou a subprocuradora.

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Nesta primeira etapa, o Observatório Caliandra traz indicadores atualizados dos feminicídio ocorridos em Mato Grosso, informações estatísticas, dados de andamentos processuais, materiais orientativos e ainda um memorial acerca da história das mulheres vítimas de feminicídio.

“Este portal também tem a finalidade de facilitar a comunicação das pessoas interessadas com os canais de proteção tanto da Ouvidoria do MPMT quanto da Polícia Judiciária Civil e da Central Nacional de Atendimento, de forma a contribuir no enfrentamento da violência cometida contra as mulheres”, acrescentou o coordenador do Núcleo de Promotorias de Justiça da Violência Doméstica, promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT garante acolhimento de adolescente e apura abandono intelectual

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A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá) garantiu o cumprimento de medida de acolhimento institucional de um adolescente em situação de evasão escolar, nesta quarta-feira (16). O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) agiu com o objetivo de assegurar o direito fundamental à educação e a proteção integral do adolescente, conforme decisão judicial proferida no âmbito de medida de proteção.O caso teve início após o encaminhamento ao MPMT de informações sobre a ausência de frequência escolar do adolescente. Durante a apuração, diversos órgãos da rede de proteção realizaram tentativas de acompanhamento da família, mas as medidas não obtiveram êxito. Relatórios apontaram que o adolescente acumulava elevado número de faltas escolares e que a responsável não colaborava com as ações de acompanhamento promovidas pelos órgãos competentes.Diante da situação, a Justiça determinou o acolhimento institucional do adolescente, além da expedição de mandado de busca e apreensão para viabilizar o cumprimento da medida protetiva. A decisão considerou que os direitos da criança e do adolescente estavam em situação de risco e que o acolhimento era necessário para garantir proteção e acesso a direitos fundamentais.Durante o cumprimento da ordem judicial, que contou com a participação de integrantes da rede de proteção, agentes da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e apoio da Polícia Militar, o adolescente não foi localizado. No entanto, foram identificadas outras duas crianças da família que também estavam fora da escola.Em nova diligência realizada pelo Ministério Público, a responsável pela família foi questionada sobre o paradeiro dos filhos, mas se recusou a fornecer informações. Diante dos fatos constatados e da situação envolvendo a ausência de matrícula e frequência escolar dos três filhos, ela foi conduzida à autoridade policial para as providências cabíveis relacionadas à apuração de abandono intelectual.

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Foto: Reprodução YouTube.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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