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MP incentiva projetos para preservação de espaços públicos

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No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira, 5 de junho, o auditório das Promotorias de Justiça de Várzea Grande recebeu empresas e mais de 100 alunos para o lançamento do projeto “Adote um Espaço” e da campanha “Lote Limpo, Cidade Limpa”, que reiteram o compromisso da comunidade local com a conservação dos espaços públicos por meio da adoção de boas práticas de responsabilidade socioambiental.

A iniciativa da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande – Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística tem como parceiros as secretarias municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Gestão Fazendária, Serviços Públicos, o Corpo de Bombeiros Militar e a participação de escolas municipais, estaduais e da iniciativa privada.

Com o objetivo de conscientizar a população de Várzea Grande sobre a necessidade de fazer limpeza regular e correta dos lotes e terrenos do município, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e parceiros contam, nesta primeira etapa, com seis escolas participantes, além de seis empresas do município.

“O Ministério Público pretende atuar concretamente na formação de consciência promovendo uma conversão ecológica profunda e duradoura, capaz de responder aos desafios que devemos enfrentar agora e nas futuras gerações”, salientou Michelle de Miranda Rezende Vilela, promotora de Justiça titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande – Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística.

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As empresas serão responsáveis em apoiar as atividades educacionais desenvolvidas em sala de aula para que sejam colocadas em prática nas áreas públicas não ocupadas, áreas verdes, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e parques. Ao final do ciclo de 12 meses, as instituições de ensino serão premiadas. “É importante ouvir os estudantes. É um projeto constituído para mudar a realidade do município”, destacou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, Coronel BM Alessandro Borges Ferreira.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Jean Lucas Teixeira de Carvalho, a destinação da área para “adoção” será gerenciada pela secretaria e cada escola ficará responsável pela manutenção do espaço. “Por meio desse projeto que fomenta a educação ambiental, o objetivo é desincentivar a conduta de despejo de resíduos e entulhos naqueles locais inapropriados. Para isso contamos com a participação, engajamento e mobilização das escolas e da sociedade civil”, ressaltou.

A primeira ação do projeto já está com data marcada, 22 de junho. Nesse dia, será realizado mutirão de limpeza e plantio de mudas de árvores frutíferas e nativas no Parque Municipal Flor do Ipê, com participação de alunos do Grêmio Estudantil da Escola Estadual José Leite de Moraes. “Esse trabalho de preservação é um incentivo ao protagonismo dos projetos científicos como instrumento de educação ambiental para as gerações futuras”, destacou a estudante Kenneth Manuela Caldas da Silva.

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O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, na oportunidade anunciou que o projeto “Adote um Espaço” se tornará lei municipal, visando a perenidade do trabalho desenvolvido pelas escolas e ampliando a participação de empresas.

“É uma iniciativa fantástica. Para que esse projeto seja fidelizado vamos torná-lo uma política pública municipal. A participação do cidadão é fundamental para a conscientização ambiental”, disse.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Servidores participam de treinamento de brigada no MPMT

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Com o objetivo de fortalecer a segurança institucional e preparar servidores para atuar em situações de emergência, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (NQVT), promove a segunda edição do Curso de Formação de Brigada de Incêndio. A capacitação atende às exigências da Norma Técnica nº 34/2020 do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso e da Norma Regulamentadora nº 23 (NR-23), voltadas à prevenção e ao combate a incêndios.O curso é realizado em duas turmas, com até 20 participantes cada, totalizando 40 vagas, e possui carga horária de 24 horas distribuídas ao longo de três dias. A formação contempla atividades teóricas e práticas sobre combate a incêndio, primeiros socorros e conteúdos complementares relacionados à prevenção de riscos e resposta a emergências.Responsável pela instrução, o subtenente do Corpo de Bombeiros João Paulo Gonçalves ressaltou que a capacitação segue uma grade curricular voltada à atuação inicial em situações críticas. “Estamos trabalhando conteúdos de primeiros socorros básicos, noções de combate a incêndio e também planos de evacuação. Os participantes aprendem a identificar e prestar o atendimento inicial em situações como acidentes e até um infarto agudo do miocárdio, utilizando técnicas de primeiros socorros e reanimação cardiopulmonar”, explicou.A arquiteta e engenheira de segurança do trabalho do Núcleo Vida Plena, Ariadna Campos, destacou o caráter prático da formação. “O interessante do curso é que, logo após a explicação teórica, temos a demonstração dos procedimentos com os participantes e o instrutor. Isso facilita a compreensão e contribui para que eles desenvolvam mais segurança para atuar diante de uma emergência”, afirmou.A formação da brigada é considerada fundamental para a segurança dos ocupantes da edificação e para o atendimento das exigências legais relacionadas à obtenção e manutenção do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros. Os servidores que concluírem a capacitação passarão a integrar a Brigada de Incêndio da unidade pelo período de um ano, atuando em ações preventivas e na resposta inicial a ocorrências de emergência.O conteúdo programático prevê 12 horas de aulas teóricas e 12 horas de atividades práticas, abrangendo combate a incêndio, primeiros socorros e conteúdos complementares, proporcionando uma formação completa para atuação em situações que exijam agilidade, preparo técnico e compromisso com a preservação da vida.A Lei Estadual nº 12.149/2023 estabelece o regime jurídico estadual de segurança contra incêndio e pânico e inclui expressamente a brigada de incêndio entre as medidas de segurança contra incêndio e pânico. A própria lei determina que essas medidas observem as normas técnicas editadas ou adotadas pelo CBMMT.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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