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Ministério Público trata de demandas da Educação com AMM e Undime

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O coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação do Ministério Público de Mato Grosso, promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, se reuniu com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM-MT), Leonardo Tadeu Bortolin, e com o presidente da União dos Dirigentes Municipais da Educação de Mato Grosso (Undime-MT), Silvio Fidelis, para tratar de demandas da Educação para 2024. A reunião ocorreu no dia 7 de fevereiro (quarta-feira), na sede da AMM-MT. 

“Foi uma reunião de alinhamento de atividades. Falamos sobre a realização da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em março, educação inclusiva, busca ativa, ampliação de vagas para creche e transporte escolar”, contou Miguel Slhessarenko. Conforme o promotor de Justiça, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi alterada e passou a incluir a prevenção da violência contra a mulher como tema transversal nos currículos da educação básica. 

Além disso, a nova normativa instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, que deve ser realizada anualmente, no mês de março, em todas as instituições públicas e privadas de ensino. Em razão disso, Miguel Slhessarenko entregou um ofício aos presidentes da AMM-MT e da Undime-MT solicitando que auxiliem nessa divulgação junto aos municípios, para que já realizem as atividades em março deste ano. “Temos inclusive um roteiro de atuação sobre a Prevenção da Violência Contra a Mulher nas Escolas, elaborado pelo CAO Educação em conjunto com o CAO sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, que pode auxiliar os municípios nessa tarefa”, explicou o promotor de Justiça. 

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Miguel Slhessarenko acrescentou que também há um roteiro de atuação, elaborado em parceria com o CAO à Pessoa com Deficiência, sobre Educação Inclusiva, tema que será prioritário para o MPMT segundo o novo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (PEI). “Pedi para que fosse repassado a todos os municípios que tenham um cuidado com relação a esse assunto para que a educação inclusiva seja ofertada com qualidade, com apoio, com escolas adaptadas, com professores capacitados para receber esses alunos com deficiência”, revelou. 

Foto: AMM-MT
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT decreta luto oficial de três dias pela morte de Jorge da Costa Lana

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento do procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, ocorrido na segunda-feira (7). A medida foi instituída por meio da Portaria nº 765/2026-PGJ, assinada pelo procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa.Ao declarar o luto oficial, o chefe do MPMT destaca os relevantes serviços prestados por Jorge da Costa Lana à instituição e à população mato-grossense ao longo de sua trajetória no Ministério Público.Conforme a portaria, o período de luto oficial teve início nesta terça-feira (08) e seguirá pelos próximos três dias. A homenagem reconhece a contribuição do procurador de Justiça para o fortalecimento da instituição e sua atuação em defesa da sociedade.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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