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Membros do MPMT participam de painéis no I Congresso do Agronegócio

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Dos 12 painéis do I Congresso do Agronegócio, realizado nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, quatro contaram com a participação de membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. As contribuições ocorreram em painéis que discutiram temas como recuperação judicial, licenciamento ambiental, sustentabilidade e a atuação institucional na defesa do meio ambiente.

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, participou do painel “Sustentabilidade, Tecnologia e Direito: A importância da Segurança Jurídica na Promoção do Desenvolvimento Econômico e Legal”. O representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso foi convidado para atuar como mediador ao lado do desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro (debatedor), após palestra do jurista e advogado Rodrigo Mudrovitsch, vice-presidente da Corte Interamericana  de Direitos Humanos. O presidente da Mesa foi o desembargador Hélio Nishiyama.

A programação contemplou ainda a participação do promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, que atuou como debatedor no painel que abordou “O cenário da recuperação judicial do produtor rural na atual crise do agro”. Já a promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini atuou como debatedora no painel sobre “Licenciamento Ambiental das atividades do agronegócio”. O promotor de Justiça, Álvaro Schiefler Fontes, foi palestrante do painel que trouxe como tema “Ministério Público e Agronegócio”.

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O evento, promovido pela seccional em Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), reuniu mais de 650 congressistas. O I Congresso do Agronegócio foi coordenado pela OAB-MT, Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) e Comissão do Agronegócio, e contou com o apoio da Escola da Magistratura de Mato Grosso (ESMAGIS) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Encontro discute estratégias para fortalecer atuação em plenário

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O segundo dia do X Encontro do Tribunal do Júri, promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), nesta sexta-feira (07), foi marcado por debates sobre letalidade policial, julgamentos de alta complexidade, técnicas de retórica, interdisciplinaridade e acolhimento às vítimas ao longo do processo criminal.
A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Simone Sibílio do Nascimento, destacou a importância da qualificação permanente dos membros do Ministério Público para enfrentar os desafios dos julgamentos em plenário.
“Discutimos estratégias para julgamentos de alta complexidade e apresentamos novas abordagens para fortalecer a atuação e a sustentação oral dos promotores em plenário. Falamos ainda sobre retórica, interdisciplinaridade e sobre a importância de uma atuação atenta às vítimas dos processos”, afirmou.
O encontro reuniu membros do Ministério Público de Mato Grosso e de outros estados, que compartilharam experiências e boas práticas voltadas ao fortalecimento da atuação institucional no Tribunal do Júri.
O promotor de Justiça João Marcos Ramos Andere, do Ministério Público de Goiás (MPGO), ressaltou a importância da capacitação voltada à atuação no Tribunal do Júri.
“Poder vir de Goiás acompanhar e participar desse aprendizado sobre o Tribunal do Júri, que é uma atuação de enorme relevância dentro do Ministério Público, especialmente na defesa da vida, é uma grande oportunidade”, afirmou.
Já o promotor de Justiça Lean Matheus de Xerez, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), destacou o nível das palestras apresentadas e a importância da disseminação do conhecimento entre integrantes da instituição.
“É um evento que, sem dúvida, acrescenta muito ao nosso conhecimento e à nossa prática diária no plenário do júri. Tivemos a oportunidade de assistir à palestra do procurador Antônio Sérgio e, hoje, à exposição da dra. Simone Sibílio, que compartilhou sua vasta experiência na área. Essa troca de conhecimentos é fundamental para fortalecer e disseminar boas práticas, contribuindo para uma atuação cada vez mais qualificada e uniforme do Ministério Público em todo o Brasil”, destacou.
O X Encontro do Tribunal do Júri é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Júri (CAO Júri) e a Confraria do Júri. A iniciativa integra as ações de capacitação continuada promovidas pelo MPMT, com foco no aprimoramento técnico e profissional de membros e servidores da instituição.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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