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Investigados em crimes de violência doméstica participam de projeto

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O bate-papo não é voluntário, o assunto incomoda, mas a reflexão é necessária. É neste contexto que 30 homens investigados em inquéritos por crime de violência doméstica participam nesta semana de mais uma rodada de encontros do projeto “Papo de Homem para Homem”. A iniciativa é da Polícia Judiciária Civil e tem o apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que, além de ceder o auditório da Procuradoria-Geral de Justiça para os encontros, também integra a programação com a realização de palestras.

Segundo o facilitador do projeto, investigador Wilton Cesar Almeida Cardoso, integrantes do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do MPMT participam da iniciativa desde a sua criação, no ano de 2019. Nesta segunda-feira (07), a condução do bate-papo ficou a cargo do promotor de Justiça Tiago Afonso da Silva.

“Estou aqui para conversar com vocês, explicar o papel do Ministério Público e desmistificar a ideia de que o promotor de Justiça atua sempre para buscar a punição do acusado. Espero também contribuir para que vocês reflitam sobre os seus atos e possam se tornar melhores, principalmente, para aquelas pessoas que vocês amam”, destacou o promotor de Justiça, logo no início do bate-papo.

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Ele explicou que o Ministério Público atua para atender às necessidades mais relevantes da sociedade, busca a igualdade entre os homens e mulheres e a paz nos lares. “O Ministério Público defende a sociedade e por isso exerce papel de protagonismo. Trabalhamos para garantir a efetividade da Lei Maria da Penha. Importante esclarecer que esta lei não se resume à repressão, ela também trata da assistência e prevenção no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher”.

O promotor de Justiça falou sobre os vários atos de violência contra a mulher e enfatizou que a porta de entrada para o acionamento na Vara Especializada são os crimes de injúria. “A primeira atitude violenta do agressor não começa com o feminicídio, pois a escalada começa com os xingamentos e atos de humilhação”, alertou.

O representante do MPMT também esclareceu pontos relacionados à violência psicológica, perseguição ou stalking, violência patrimonial e cárcere privado. Lembrou que a frase mais comum nos inquéritos diz respeito a ameaças como “se você não for minha, não será mais de ninguém” e chamou a atenção sobre as consequências de atitudes desta natureza. “Foi um bate-papo extremamente importante e necessário. A proteção das mulheres passa também pela reeducação dos homens e da união de todos pelo fim da violência doméstica”, afirmou.

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O encontro contou também com a participação do juiz de Direito da capital Jeverson Quintieri, que prosseguiu na condução dos trabalhos do dia, realizando uma dinâmica com todos os presentes, com a intenção de fazê-los meditar juntos sobre a origem dos episódios de violência no âmbito doméstico e as maneiras mais eficazes para evitá-la.

Os 30 homens que participaram do encontro integram a 10ª turma do projeto no ano de 2023. Segundo o investigador e facilitador da iniciativa, no ano passado 341 homens foram contemplados e desse montante somente 18 reincidiram. A participação no grupo reflexivo é determinada pelo Poder Judiciário, em regra, no momento da concessão de medida protetiva à vítima. Para cada turma são realizados três encontros.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Travessia termina com visitas a reserva natural e parque estadual

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A segunda etapa do projeto Travessia Pantaneira terminou com uma visita à ONG Panthera Brasil e ao Parque Estadual Encontro das Águas, no dia 18 de julho (sábado), em Poconé (a 100 km de Cuiabá). A programação marcou o encerramento da imersão promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) no Pantanal mato-grossense, que percorreu comunidades ribeirinhas para ouvir moradores, lideranças locais e instituições que atuam na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável da região.Na sede da Panthera Brasil, a comitiva da Travessia conheceu o trabalho desenvolvido para conservação das nove espécies de felinos selvagens existentes no Brasil e de seus habitats. A entidade mantém uma base de pesquisa no Pantanal, oferecendo apoio a projetos científicos e a órgãos governamentais voltados à proteção da biodiversidade.A coordenadora da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Panthera Brasil, Flaviane Veras Fernandes, explicou que a instituição atua na conservação de grandes e pequenos felinos e destacou a importância da aproximação com o Ministério Público. Segundo ela, a ONG está inscrita no Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) do Ministério Público de Mato Grosso e busca apoio para fortalecer ações consideradas prioritárias.Para Flaviane Fernandes, a presença do MPMT na comunidade representa uma oportunidade de transformar realidades locais. “Com certeza, é muito importante a vinda do Ministério Público na comunidade do Porto Jofre, essa aproximação, porque eles têm ferramentas e caminhos que podem, de fato, mudar a realidade dessa comunidade”, afirmou.A representante da Associação dos Guardiões e Guardiãs do Pantanal de MT e MS (Aguapan), Marlene Benedita de Almeida Oliveira, avaliou positivamente a experiência de participar da Travessia Pantaneira. Ela contou que, mesmo sendo pantaneira da região do Alto Pantanal, teve a oportunidade de conhecer melhor outras áreas da planície alagável e suas realidades. “Foi muito importante, o Ministério Público junto, ouvindo, vendo com os olhos a necessidade dos pantaneiros. As demandas que foram apresentadas são realmente o que a gente vive no dia a dia”, relatou.Parceiro do projeto, o presidente do Instituto A Casa do Centro Mato-Grossense, José Medeiros, lembrou da primeira edição da Travessia Pantaneira, realizada entre Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço, e destacou que a iniciativa já apresenta resultados concretos a partir da parceria com o Ministério Público. Segundo ele, a atual etapa, realizada entre Porto Cercado e Porto Jofre, teve como principal objetivo promover uma escuta qualificada das comunidades pantaneiras. “Trazer o Ministério Público, trazer os promotores de Justiça para o Pantanal, para escutar, para ouvir as demandas, é importante, porque tem coisas que acontecem que eles não ficam sabendo”, ressaltou. José Medeiros observou ainda que conhecer de perto o território e a realidade vivida pela população é fundamental para compreender os desafios da região e subsidiar decisões institucionais. O grupo também visitou o Parque Estadual Encontro das Águas, unidade de conservação de proteção integral que reúne uma das maiores concentrações de onças-pintadas do planeta e se tornou referência mundial para o turismo de observação de fauna. A procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza destacou a relevância ambiental da área e os desafios relacionados à atividade turística. “Percebemos um movimento intenso de turistas e a necessidade de se regulamentar essa atividade dentro dessa unidade de conservação para garantir a preservação da onça-pintada”, afirmou.Ana Luiza Peterlini também ressaltou o trabalho desenvolvido pela Panthera Brasil na conservação dos felinos e nas ações socioambientais voltadas às comunidades locais. “Foi muito revelador esse último dia de travessia, onde a gente pôde observar esses contrastes e essas necessidades de implementação dessas unidades de conservação”, pontuou.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, da 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira, a Travessia Pantaneira proporcionou uma experiência de conexão com o território. “Foi uma experiência profunda e enriquecedora, uma verdadeira imersão no Pantanal, em suas riquezas e em sua fantástica biodiversidade. Mas também foi uma oportunidade de conhecer de perto o povo pantaneiro e perceber as contradições do modelo econômico brasileiro, que se refletem nas demandas apresentadas durante essa escuta social”, afirmou.Para ele, uma das questões que mais chamaram a atenção foi o fato de que o acesso à água potável, um direito básico muitas vezes considerado garantido no cotidiano, ainda represente uma preocupação constante para as comunidades pantaneiras. Ele lembrou que os riscos de contaminação dos recursos hídricos, inclusive em decorrência da atividade minerária, estiveram entre as demandas mais recorrentes apresentadas pela população durante a escuta social.“Penso que a maior lição é a gente tentar ajustar, enquanto Ministério Público, a nossa atuação para essa lente da justiça socioambiental”, finalizou, acrescentando que o fortalecimento de medidas preventivas e a inclusão das necessidades da população nos processos de desenvolvimento são caminhos essenciais para evitar a exploração predatória dos recursos naturais e garantir melhores condições de vida às comunidades pantaneiras.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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