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Integrantes do MPMT compartilham resultados de pesquisas com a sociedade

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O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, lançou nesta quarta-feira (22) o projeto Semana Acadêmica com o objetivo de compartilhar os resultados das pesquisas realizadas por membros e servidores da instituição em programas de mestrado e doutorado. A iniciativa busca promover a interlocução do Ministério Público com a comunidade acadêmica e sociedade em geral.

“O projeto Semana Acadêmica materializa o artigo 9º da Resolução 169 do Colégio de Procuradores de Justiça, que prevê uma sinergia, uma troca de conhecimento entre o colega que faz o mestrado ou doutorado e a sociedade. É esta normativa que permite o afastamento de integrantes da instituição para o aprimoramento funcional”, destacou o coordenador da Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade.

O promotor de Justiça enfatizou ainda a importância da aproximação entre a comunidade acadêmica e o Ministério Público. “A academia possibilita um olhar mais balizado, aprofundado e humanizado para o exercício das nossas atribuições. O fortalecimento da instituição também passa por uma atuação mais consistente e de forma coesa de promotores e promotoras de Justiça nas diversas áreas”.

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O coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, também participou da abertura do evento e enalteceu a relevância da iniciativa. “É a academia que produz doutrina e, por consequência também vai produzir a jurisprudência de nosso país, dentre outras repercussões. Vejo esta aproximação como algo indispensável no contexto da missão ministerial, não apenas na atuação diária, mas também na formação da melhor doutrina do nosso país”.

Pesquisas apresentadas (Temas e autores)

– “Proteção internacional dos direitos humanos e seus efeitos na ordem jurídica brasileira”, com a promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria;

– “Direitos humanos das mulheres”, com a promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues;

– “Proteção objetiva dos direitos humanos e fundamentais e dignidade das vítimas da criminalidade: fundamentos das obrigações processuais penais positivas do Estado”, com o promotor de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira;

– “A dimensão da normativa da ratio decidendi : uma abordagem a partir dos paradigmas decisórios previstos no Código de Processo Civil Brasileiro”, com o promotor de Justiça Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho;

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– “Educação corporativa na EAD: Desafios e possibilidades das escolas corporativas dos poderes do Estado de Mato Grosso”, com o servidor do MPMT Hélio da Silva Taques Filho;

– “Ministério Público: coleta seletiva e experiências de inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras de materiais recicláveis, Mato Grosso, Brasil”, com a servidora do MPMT Frankielle Alline Pereira Correa;

– “Responsabilização das empresas transnacionais por violação dos direitos humanos”, com a servidora do MPMT Patrícia Camila Fraga;

– “Desenvolvimento de Aplicativo para dispositivo móvel orientado para a gestão dos custos de projetos de recomposição de áreas degradadas e alteradas”, com o servidor do MPMT Jeferson Lamartine Boldrin;

– “Relações climáticas com o crescimento e desenvolvimento do Xilema do Tronco de Hymenaea Stignocarpa em Ecótono Cerrado – Pantanal”, com o servidor do MPMT José Guilherme Roquete.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT lança aplicativo que amplia acesso digital aos serviços

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) lançou, na tarde desta segunda-feira (14), o aplicativo MPMT Cidadão, ferramenta digital que reúne, em uma única plataforma, diversos serviços oferecidos pela instituição à população. O lançamento ocorreu durante entrevista coletiva concedida pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, e pelo promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, coordenador de Tecnologia da Informação.Disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS, o aplicativo representa mais um passo no processo de transformação digital do Ministério Público e foi desenvolvido para ampliar o acesso da população aos serviços institucionais. Entre as funcionalidades já disponíveis estão o registro e o acompanhamento de denúncias, o agendamento de atendimentos presenciais e virtuais, a consulta processual, a emissão de certidões e o acesso a portarias e editais. A plataforma também reúne links para o Observatório Caliandra, informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o canal “Fale Conosco”.Durante a apresentação, o procurador-geral de Justiça destacou que a iniciativa acompanha as mudanças na forma como a sociedade se comunica e acessa serviços públicos. “A forma de comunicação vem mudando, e o Ministério Público precisa acompanhar essa evolução para estar cada vez mais próximo do cidadão. Hoje, as pessoas resolvem grande parte de suas demandas por meios digitais, e a instituição também precisa estar presente nesses espaços. A ideia é que o Ministério Público esteja dentro da casa do cidadão, oferecendo um canal mais acessível, transparente e conectado à realidade da sociedade mato-grossense”, afirmou.Segundo Rodrigo Fonseca Costa, a ferramenta foi concebida para facilitar o acesso aos serviços ministeriais e reduzir deslocamentos desnecessários da população. “Muitas vezes, o cidadão se desloca até uma promotoria apenas para obter uma informação simples, o que gera gastos e perda de tempo. Com o aplicativo, queremos tornar esse atendimento mais eficiente, permitindo o acesso a informações, consultas e serviços de forma rápida e prática. Se houver necessidade de atendimento presencial, o cidadão poderá se organizar previamente, com mais comodidade e segurança”, acrescentou.O procurador-geral ressaltou ainda que o aplicativo foi desenvolvido como uma ferramenta em constante aperfeiçoamento. Conforme explicou, a experiência dos usuários será fundamental para identificar novas demandas e oportunidades de melhoria, contribuindo para a ampliação dos serviços digitais oferecidos pelo Ministério Público. Ele também destacou que a plataforma permitirá à instituição conhecer melhor o perfil dos atendimentos realizados, auxiliando no planejamento e no aprimoramento contínuo das formas de atendimento à população.Para o coordenador de Tecnologia da Informação do MPMT, promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, o lançamento representa um avanço importante na estratégia de aproximação entre a instituição e a sociedade. “Hoje damos um passo importante para aproximar ainda mais o Ministério Público da população mato-grossense. O MPMT Cidadão foi criado para tornar a instituição mais acessível, humana e conectada à realidade das pessoas, utilizando a tecnologia como uma ponte entre o cidadão e os serviços ministeriais. Nada está mais conectado com o cotidiano da sociedade do que oferecer meios digitais para que as pessoas possam acionar o Ministério Público de forma rápida, prática e segura”, destacou.José Mariano explicou que a plataforma concentra diversos serviços em um único ambiente digital, proporcionando mais praticidade e agilidade no relacionamento entre o cidadão e o Ministério Público. “Focamos nos serviços ao cidadão, que são a razão de ser da atuação do Ministério Público. Pelo aplicativo é possível encaminhar denúncias e pedidos de proteção a direitos do cidadão, solicitar e acompanhar atendimentos, consultar procedimentos em andamento, emitir certidões, acessar editais e utilizar outras ferramentas já disponibilizadas pela instituição”, apontou.De acordo com o coordenador de TI, a ferramenta foi desenvolvida com foco na simplicidade da navegação e na experiência do usuário, inclusive para pessoas com menor familiaridade com recursos tecnológicos. A iniciativa integra a estratégia institucional de fortalecimento do atendimento, da transparência e da aproximação com a sociedade mato-grossense.Segunda fase – De acordo com o assessor de Tecnologia da Informação Sênior do DTI, Rodrigo Fonseca de Moraes, o MPMT Cidadão já possui novas funcionalidades em desenvolvimento. Prevista para outubro, a próxima etapa do projeto ampliará os serviços oferecidos e permitirá uma experiência mais personalizada por meio da integração com a plataforma Gov.br.“A primeira versão do MPMT Cidadão foi desenvolvida em cerca de quatro meses e exigiu a modernização de parte da estrutura tecnológica da instituição. Mas este é apenas o início de um processo contínuo de evolução. A próxima atualização já está em fase de homologação e trará integração com o Gov.br, permitindo ampliar a oferta de serviços e garantir mais segurança na autenticação dos usuários”, explicou.Com a integração, será possível acessar funcionalidades que exigem autenticação segura, como consulta de procedimentos vinculados ao CPF, envio e recebimento de comunicações oficiais, peticionamento eletrônico com anexação de documentos e solicitação de informações processuais. A novidade também permitirá reunir, gradualmente, em um único ambiente digital recursos atualmente disponíveis em outras plataformas institucionais.“O aplicativo foi pensado para acompanhar a forma como as pessoas utilizam a tecnologia hoje. Grande parte dos acessos à internet acontece pelo celular, e queremos que o cidadão encontre nesse ambiente tudo o que precisa para interagir com o Ministério Público. Por isso, vamos incorporar gradualmente os serviços da Promotoria Virtual e desenvolver novas funcionalidades com base nas necessidades identificadas pelos próprios usuários”, adiantou.Segundo Rodrigo Fonseca de Moraes, a plataforma continuará evoluindo de acordo com as demandas da sociedade e os avanços tecnológicos. Entre as melhorias previstas estão novos recursos de acessibilidade e aperfeiçoamentos na navegação, com o objetivo de tornar a experiência dos usuários cada vez mais inclusiva, intuitiva e segura.Além da imprensa, acompanharam o evento a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Januária Dorilêo; o secretário-geral do MPMT, Adriano Augusto Streicher de Souza; o juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Túlio Duailibi Alves de Souza; o diretor jurídico da Defensoria Pública de Mato Grosso, Evaldo Duarte de Barros Sobrinho; o presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público, Milton Mato da Silveira Neto; os procuradores de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Elisamara Sigles Vodonós Portela e Flávio Cezar Fachone; e os promotores de Justiça Miguel Slhessarenko Junior e Rodrigo Ribeiro Domingues.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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