Ministério Público MT

Instituições discutem ampliação de projeto de ressocialização

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A ampliação do Projeto Reconstruindo Sonho, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros, foi um dos assuntos discutidos em reunião realizada nesta terça-feira (30), no Tribunal de Justiça. A proposta é que a iniciativa se torne um programa e passe a atender unidades prisionais de todo o estado.

Participaram da discussão o governador do Estado, Mauro Mendes, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro , a promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, dentre outros magistrados e servidores.

A apresentação dos resultados já obtidos com o Reconstruindo Sonhos ficou a cargo da coordenadora do projeto, promotora de Justiça Josane Fátima Guariente. “Em Mato Grosso, existem excelentes projetos sendo desenvolvidos no sistema prisional, mas não possuímos um levantamento de dados sobre a efetividade desses trabalhos nas unidades prisionais”, observou a promotora de Justiça.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirmou que a junção de esforços entre o Ministério Público, Poder Judiciário, Poder Executivo e a Defensoria Pública visa ampliar o portfólio de projetos. “Resolvemos alinhar nossas ideias com o que já existe no Ministério Público para que possamos somar os esforços e, com isso, ampliar o Reconstruindo Sonhos e obter resultados que nos fortifiquem para o combate à reincidência”.

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Durante a reunião, ficou decidido que será firmado um Termo de Cooperação entre os órgãos para desenvolver o programa em mais unidades prisionais de Mato Grosso. O governador Mauro Mendes destacou a importância desta parceria.

“Todos nós, irmanados em um mesmo objetivo de conduzir melhor nosso sistema de execução penal, nosso sistema de ressocialização, e, ao final, permitir que aqueles que são condenados pela prática de algum crime, estando sob a tutela do Estado, possam não só cumprir a pena, mas ter condições de, quando sair de lá, se integrar à sociedade e voltar a ser um cidadão de bem”, disse o governador.

Dados:  O projeto Reconstruindo Sonhos já foi implementado em 22 unidades prisionais de Mato Grosso, contemplando 355 pessoas, das quais 96% não reingressaram no sistema prisional.

*Com supervisão da jornalista Clênia Goreth

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Gaeco investiga cobrança de propina para aprovação de projetos em Sinop

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O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou, nesta terça-feira, em Sinop (a 481 km de Cuiabá), a Operação Mãos à Obra, que apura supostas práticas de corrupção envolvendo servidores públicos da Prefeitura de Sinop.
Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão contra servidores efetivos do município que atuam na área de fiscalização. As investigações apontam que os envolvidos solicitavam vantagens indevidas para agilizar a tramitação e a aprovação de obras, projetos e outros procedimentos administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.
Os mandados estão sendo cumpridos nas residências dos investigados e também na sede da Prefeitura.
A Justiça autorizou, durante o cumprimento das ordens judiciais, a apreensão de aparelhos celulares, documentos, projetos relacionados à área de engenharia e outros materiais que serão analisados pelas equipes do Gaeco.
Participam da operação equipes do Grupo de Apoio e do Raio, do 11º Batalhão da Polícia Militar e a Força Tática de Sinop.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) é uma força-tarefa permanente coordenada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e integrada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e pelo Sistema Socioeducativo.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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