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Homem é condenado por tentar queimar esposa viva em Nobres

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O Tribunal do Júri da Comarca de Nobres (123 km de Cuiabá) condenou Kauan Souza Gusmão a 35 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de feminicídio qualificado, praticado contra sua esposa, Tainara Raiane da Silva. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (27), sob a presidência do juiz Daniel Campos Silva de Siqueira, com atuação do promotor de Justiça Willian Ogudo Ogama.Segundo a sentença, o crime aconteceu dentro da residência do casal, três meses após o nascimento da filha. Kauan amarrou a vítima com um cinto, jogou álcool sobre seu corpo e ateou fogo, causando queimaduras em 88% do corpo. A vítima não teve qualquer possibilidade de defesa.O Conselho de Sentença reconheceu três qualificadoras, sendo elas: emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime cometido no período pós-parto. Além disso, foram consideradas agravantes como a reincidência e a relação conjugal, enquanto as atenuantes foram a confissão parcial e a menoridade relativa, já que o réu tinha menos de 21 anos à época dos fatos.A pena foi fixada em 35 anos de reclusão, após a aplicação das causas de aumento previstas no Código Penal, que elevaram a reprimenda ao patamar máximo devido à brutalidade do crime. O regime inicial será fechado, e não há possibilidade de substituição por penas restritivas de direitos ou suspensão condicional, em razão da gravidade do delito, reincidência e circunstâncias judiciais desfavoráveis. A execução da pena é imediata.“O Conselho de Sentença reconheceu a gravidade extrema do crime, que envolveu qualificadoras como o emprego de fogo, a impossibilidade de defesa da vítima e a circunstância de ter ocorrido no período pós-parto. A pena de 35 anos de reclusão reflete não apenas a brutalidade da conduta, mas também a necessidade de proteger a vida e reafirmar que a violência doméstica é intolerável”, destacou o promotor de Justiça Willian Ogudo Ogama.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Projeto FloreSer retoma atividades na Escola Raimundo Pinheiro

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O projeto FloreSer, desenvolvido pelo Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, iniciou uma nova etapa de rodas de conversa com estudantes da rede pública estadual. A Escola Estadual Raimundo Pinheiro, localizada no bairro Shangri-lá, em Cuiabá, foi incluída na programação e deverá receber atividades com 14 turmas dos 1º e 2º anos do Ensino Médio.A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), promove diálogos com adolescentes sobre violência contra a mulher, prevenção e relacionamentos abusivos, especialmente entre jovens que estão iniciando suas primeiras relações afetivas.Nesta sexta-feira (24), 39 estudantes participaram de uma roda de conversa com a equipe técnica do Espaço Caliandra. A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra também esteve presente e alertou os adolescentes sobre a importância de reconhecer, desde o início de um relacionamento, os sinais de violência psicológica e moral.“É importante que, desde o início do relacionamento, saibam identificar os sinais de violência psicológica e moral, que são formas de violência tão ou mais graves do que a física e que, em muitos casos, podem levar ao feminicídio”, alertou.Machismo e influência das redes sociais – Durante o encontro, a promotora de Justiça destacou que a equipe do FloreSer tem identificado, nas atividades realizadas nas escolas, a presença de comportamentos machistas entre adolescentes, além da influência de discursos misóginos disseminados nas redes sociais.“Temos percebido que a atual geração é mais machista do que a anterior. Há estudos que mostram isso, e temos verificado a disseminação de discursos machistas e misóginos nas redes sociais, que exercem uma influência muito grande sobre os nossos jovens, além da dificuldade de lidar com a rejeição”, afirmou.Claire Vogel Dutra ressaltou ainda que comportamentos de controle e posse podem começar a ser reproduzidos ainda na adolescência e, posteriormente, contribuir para a escalada da violência nos relacionamentos.“Grande parte dos feminicídios ocorre porque o agressor não se conforma com o término do relacionamento e enxerga aquela pessoa como uma propriedade, como alguém que não tem vontade própria. Esse comportamento não começa na idade adulta. Ele se inicia muito cedo, dentro de casa, na forma como os pais se relacionam e educam os filhos, e acaba sendo reproduzido”, explicou.A inclusão da Escola Estadual Raimundo Pinheiro nas atividades do FloreSer ocorreu a partir de uma solicitação da Seduc, que identificou a necessidade de ampliar a abordagem sobre a violência de gênero entre os estudantes, especialmente adolescentes com idade entre 15 e 17 anos.A professora de Matemática Letícia Brito de Souza cedeu parte do horário de sua aula para a realização da roda de conversa e acompanhou o diálogo entre os estudantes e a equipe do Espaço Caliandra. Para ela, a abordagem preventiva é fundamental, principalmente porque muitos adolescentes convivem com situações de violência sem saber reconhecer os sinais ou buscar ajuda.“Desde cedo, eles precisam saber identificar situações que podem representar riscos à própria segurança e entender como evitá-las. Muitos deles vivem em contextos de violência dentro de casa e não sabem a quem pedir ajuda ou mesmo reconhecer os sinais”, destacou.A professora também ressaltou a proximidade dos educadores com os estudantes e a importância de criar espaços seguros para o diálogo. “Nós, como professores, convivemos bastante com eles e ouvimos relatos, principalmente das meninas, sobre situações de machismo e violência nos relacionamentos”, frisou.O projeto FloreSer busca contribuir para a prevenção da violência contra a mulher por meio da educação e da conscientização de adolescentes, promovendo reflexões sobre respeito, igualdade, masculinidades e relações saudáveis. A proposta é estimular os jovens a reconhecer comportamentos abusivos e romper, ainda na adolescência, com padrões de violência e de desigualdade de gênero.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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